Política de Direitos Autorais

Última revisão: 14 de agosto de 2020

Reclamações referentes ao conteúdo publicado no site do SlideShare

O SlideShare respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e tem o intuito de oferecer uma plataforma que não contenha conteúdos que violem estes direitos. Nossos Termos exigem que as informações publicadas pelos Usuários sejam precisas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A fim de promover esses objetivos, o SlideShare conta com um processo para o envio de denúncias referentes a conteúdos publicados por nossos Usuários. A nossa política e procedimentos estão descritos e/ou mencionados nas seções abaixo.

Observe que, quer ou não nós desabilitemos o acesso ou removamos o conteúdo, o LinkedIn poderá fazer uma tentativa de boa-fé de encaminhar a notificação por escrito, incluindo as informações de contato do reclamante, para o usuário que publicou o conteúdo e/ou tomar outras medidas razoáveis para notificar o usuário sobre o fato de ele ter recebido um aviso sobre uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou outra violação de conteúdo. Também faz parte da nossa política, em circunstâncias apropriadas e ao nosso critério, desabilitar e/ou encerrar contas de Usuários ou grupos, conforme for o caso, que infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou que, de outro modo, publiquem conteúdo ilegal.

Observe que qualquer aviso ou contra-aviso entregue por você deve ser verdadeiro e estará sujeito à pena por falso testemunho. Um aviso ou contra-aviso falso poderá acarretar em responsabilidade civil. Portanto, você deve consultar um advogado antes de entregar um aviso ou contra-aviso.

Reivindicações relacionadas a infrações de direitos autorais

Aviso de Infração de Direito Autoral:

de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. § 512), o SlideShare implantou procedimentos para o recebimento de notificações por escrito de alegações de infrações. O SlideShare também designou um representante para receber esses avisos sobre supostas infrações de direitos autorais. Se você acredita de boa fé que seus direitos autorais foram violados, preencha e envie o formulário de Aviso de Infração de Direitos Autorais ou envie um comunicado por escrito que contenha:

  • Uma assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  • Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;
  • Uma descrição especificando a localização em nosso site do material que você alega ser infrator;
  • Seu endereço de e-mail e seu endereço postal e/ou seu número de telefone
  • Uma declaração sua atestando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, nem por seu representante, tampouco por lei;
  • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações constantes em seu aviso são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do referido proprietário.

Envie seu aviso ao Representante de Direitos Autorais do SlideShare das seguintes formas:

Preencha e envie o formulário on-line para entrar em contato como Representante de Direitos Autorais

Ou envie por correspondência para:

Scribd Inc.
ATTN: Copyright Agent (SlideShare)
Legal Department
460 Bryant Street, #100
San Francisco, CA 94107
USA

Contra-Aviso:

Caso você acredite que um aviso de infração de direito autoral foi indevidamente apresentado contra você, você poderá enviar um Contra-Aviso em conformidade com os termos das Seções 512(g)(2) e (3) da Digital Millennium Copyright Act. Preencha o Formulário de Contra-Aviso de Reivindicação de Infração de Direito Autoralou, de outro modo, forneça uma comunicação por escrito que contenha:

  • Sua assinatura física ou manual;
  • A identificação do material removido ou para o qual o acesso foi desabilitado;
  • Uma declaração, sujeita à pena de crime por falso testemunho, de que você acredita de boa-fé que a remoção ou a desabilitação do material foi um erro ou que o material foi identificado incorretamente;
  • O seu nome e seu número de telefone e uma declaração certificando o seu consentimento quanto à jurisdição da Vara Federal (i) da Comarca na qual seu endereço está localizado se seu endereço for nos EUA, ou (ii) localizado na Vara do Norte da Califórnia (Condado de Santa Clara), caso o seu endereço seja fora dos Estados Unidos, e que você aceitará a entrega das citações do Reclamante que apresentou o aviso ou do representante autorizado dele.
  • Encaminhe seu Contra-Aviso ao Representante de Direitos Autorais do SlideShare por meio de nosso formulário de encaminhamento online ou envie-o para o endereço especificado acima.