Política de Direitos Autorais

<h1>Pol\u00edtica de Direitos Autorais </h1>\u00daltima revis\u00e3o: 14 de agosto de 2020<h2>Reclama\u00e7\u00f5es referentes ao conte\u00fado publicado no site do SlideShare</h2>O SlideShare respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e tem o intuito de oferecer uma plataforma que n\u00e3o contenha conte\u00fados que violem estes direitos. Nossos Termos exigem que as informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos Usu\u00e1rios sejam precisas, legais e n\u00e3o violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A fim de promover esses objetivos, o SlideShare conta com um processo para o envio de den\u00fancias referentes a conte\u00fados publicados por nossos Usu\u00e1rios. A nossa pol\u00edtica e procedimentos est\u00e3o descritos e/ou mencionados nas se\u00e7\u00f5es abaixo.Observe que, quer ou n\u00e3o n\u00f3s desabilitemos o acesso ou removamos o conte\u00fado, o LinkedIn poder\u00e1 fazer uma tentativa de boa-f\u00e9 de encaminhar a notifica\u00e7\u00e3o por escrito, incluindo as informa\u00e7\u00f5es de contato do reclamante, para o usu\u00e1rio que publicou o conte\u00fado e/ou tomar outras medidas razo\u00e1veis para notificar o usu\u00e1rio sobre o fato de ele ter recebido um aviso sobre uma suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou outra viola\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Tamb\u00e9m faz parte da nossa pol\u00edtica, em circunst\u00e2ncias apropriadas e ao nosso crit\u00e9rio, desabilitar e/ou encerrar contas de Usu\u00e1rios ou grupos, conforme for o caso, que infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou que, de outro modo, publiquem conte\u00fado ilegal.Observe que qualquer aviso ou contra-aviso entregue por voc\u00ea deve ser verdadeiro e estar\u00e1 sujeito \u00e0 pena por falso testemunho. Um aviso ou contra-aviso falso poder\u00e1 acarretar em responsabilidade civil. Portanto, voc\u00ea deve consultar um advogado antes de entregar um aviso ou contra-aviso.<h2>Reivindica\u00e7\u00f5es relacionadas a infra\u00e7\u00f5es de direitos autorais</h2><h3>Aviso de Infra\u00e7\u00e3o de Direito Autoral:</h3>de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital (17 U.S.C. \u00a7 512), o SlideShare implantou procedimentos para o recebimento de notifica\u00e7\u00f5es por escrito de alega\u00e7\u00f5es de infra\u00e7\u00f5es. O SlideShare tamb\u00e9m designou um representante para receber esses avisos sobre supostas infra\u00e7\u00f5es de direitos autorais. Se voc\u00ea acredita de boa f\u00e9 que seus direitos autorais foram violados, preencha e envie o <a href="https://support.scribd.com/hc/articles/210129146-REPORT-COPYRIGHT-INFRINGEMENTS-AND-ABUSE-HERE" target="_blank">formul\u00e1rio de Aviso de Infra\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais</a> ou envie um comunicado por escrito que contenha:<ul><li> Uma assinatura manual ou eletr\u00f4nica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;</li><li>Uma descri\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos autorais que voc\u00ea alega ter sido infringida;</li><li>Uma descri\u00e7\u00e3o especificando a localiza\u00e7\u00e3o em nosso site do material que voc\u00ea alega ser infrator;</li><li>Seu endere\u00e7o de e-mail e seu endere\u00e7o postal e/ou seu n\u00famero de telefone</li><li>Uma declara\u00e7\u00e3o sua atestando que voc\u00ea acredita de boa-f\u00e9 que o uso contestado n\u00e3o foi autorizado pelo titular do direito autoral, nem por seu representante, tampouco por lei;</li><li>Uma declara\u00e7\u00e3o sua, feita sob pena de perj\u00fario, de que as informa\u00e7\u00f5es constantes em seu aviso s\u00e3o precisas e de que voc\u00ea \u00e9 o propriet\u00e1rio do direito autoral ou est\u00e1 autorizado a agir em nome do referido propriet\u00e1rio.</li></ul>Envie seu aviso ao Representante de Direitos Autorais do SlideShare das seguintes formas:<a href="https://support.scribd.com/hc/articles/210129146-REPORT-COPYRIGHT-INFRINGEMENTS-AND-ABUSE-HERE" target="_blank">Preencha e envie o formul\u00e1rio on-line para entrar em contato como Representante de Direitos Autorais</a>Ou envie por correspond\u00eancia para: Scribd Inc. ATTN: Copyright Agent (SlideShare) Legal Department 460 Bryant Street, #100 San Francisco, CA 94107 USA<h3>Como contestar uma remoção do meu conteúdo devido a uma notificação da DMCA?</h3>O Scribd remove o conteúdo após o recebimento de uma notificação DMCA válida. O Scribd notifica o membro que está fazendo o upload no endereço de e-mail registrado imediatamente após a remoção do conteúdo. Os membros do Scribd podem recorrer de uma notificação da DMCA por meio de um processo chamado contra-notificação.Se você acredita que uma notificação DMCA enviada ao Scribd estava com erro, envie ao Scribd uma comunicação que contenha o seguinte:<ul><li style="font-weight: 400;">Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso ao mesmo foi desativado.</li><li style="font-weight: 400;">Uma declaração sob pena de falso testemunho de que o assinante acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.</li><li style="font-weight: 400;">O nome, endereço e número de telefone do assinante, e uma declaração de que o assinante consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do distrito judicial em que o endereço está localizado ou, se o endereço do assinante estiver fora dos Estados Unidos, por qualquer processo judicial distrito em que o Scribd pode ser encontrado e que o assinante aceitará o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação sob a subseção (c) (1) (C) ou um agente dessa pessoa.</li><li style="font-weight: 400;">Uma assinatura física ou eletrônica do assinante.</li></ul>O Scribd encaminhará sua contra-notificação ao reclamante original. A Scribd não está autorizada a mediar ou julgar sua disputa com o reclamante.Depois que o reclamante receber sua contra-notificação, ele poderá resolver o problema diretamente com você, rescindir voluntariamente a reclamação ou ignorar sua contra-notificação. O Scribd pode restaurar o conteúdo do site assim que o reclamante rescindir sua notificação ou se ignorar sua contra-notificação por mais de catorze (14) dias,As contra-notificações podem ser enviadas por correio para:<pre>Scribd, Inc. Attn: Scribd DMCA copyright infringement notification 460 Bryant Street, #100 San Francisco, CA  94107-2594 USA</pre>ou fax para:<pre>415.896.9896 Attn: Scribd DMCA copyright infringement notification</pre>ou envie um email para:<pre>copyright@scribd.com Subject: Scribd DMCA copyright infringement notification</pre>