Política de Direitos Autorais

Última revisão: 14 de agosto de 2020

Reclamações referentes ao conteúdo publicado no site do SlideShare

O SlideShare respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e tem o intuito de oferecer uma plataforma que não contenha conteúdos que violem estes direitos. Nossos Termos exigem que as informações publicadas pelos Usuários sejam precisas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A fim de promover esses objetivos, o SlideShare conta com um processo para o envio de denúncias referentes a conteúdos publicados por nossos Usuários. A nossa política e procedimentos estão descritos e/ou mencionados nas seções abaixo.

Observe que, quer ou não nós desabilitemos o acesso ou removamos o conteúdo, o LinkedIn poderá fazer uma tentativa de boa-fé de encaminhar a notificação por escrito, incluindo as informações de contato do reclamante, para o usuário que publicou o conteúdo e/ou tomar outras medidas razoáveis para notificar o usuário sobre o fato de ele ter recebido um aviso sobre uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou outra violação de conteúdo. Também faz parte da nossa política, em circunstâncias apropriadas e ao nosso critério, desabilitar e/ou encerrar contas de Usuários ou grupos, conforme for o caso, que infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou que, de outro modo, publiquem conteúdo ilegal.

Observe que qualquer aviso ou contra-aviso entregue por você deve ser verdadeiro e estará sujeito à pena por falso testemunho. Um aviso ou contra-aviso falso poderá acarretar em responsabilidade civil. Portanto, você deve consultar um advogado antes de entregar um aviso ou contra-aviso.

Reivindicações relacionadas a infrações de direitos autorais

Aviso de Infração de Direito Autoral:

de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. § 512), o SlideShare implantou procedimentos para o recebimento de notificações por escrito de alegações de infrações. O SlideShare também designou um representante para receber esses avisos sobre supostas infrações de direitos autorais. Se você acredita de boa fé que seus direitos autorais foram violados, preencha e envie o formulário de Aviso de Infração de Direitos Autorais ou envie um comunicado por escrito que contenha:

  • Uma assinatura manual ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  • Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;
  • Uma descrição especificando a localização em nosso site do material que você alega ser infrator;
  • Seu endereço de e-mail e seu endereço postal e/ou seu número de telefone
  • Uma declaração sua atestando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, nem por seu representante, tampouco por lei;
  • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações constantes em seu aviso são precisas e de que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do referido proprietário.

Envie seu aviso ao Representante de Direitos Autorais do SlideShare das seguintes formas:

Preencha e envie o formulário on-line para entrar em contato como Representante de Direitos Autorais

Ou envie por correspondência para:

Scribd Inc.
ATTN: Copyright Agent (SlideShare)
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460 Bryant Street, #100
San Francisco, CA 94107
USA

Como contestar uma remoção do meu conteúdo devido a uma notificação da DMCA?

O Scribd remove o conteúdo após o recebimento de uma notificação DMCA válida. O Scribd notifica o membro que está fazendo o upload no endereço de e-mail registrado imediatamente após a remoção do conteúdo. Os membros do Scribd podem recorrer de uma notificação da DMCA por meio de um processo chamado contra-notificação.

Se você acredita que uma notificação DMCA enviada ao Scribd estava com erro, envie ao Scribd uma comunicação que contenha o seguinte:

  • Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou o acesso ao mesmo foi desativado.
  • Uma declaração sob pena de falso testemunho de que o assinante acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
  • O nome, endereço e número de telefone do assinante, e uma declaração de que o assinante consente com a jurisdição do Tribunal do Distrito Federal do distrito judicial em que o endereço está localizado ou, se o endereço do assinante estiver fora dos Estados Unidos, por qualquer processo judicial distrito em que o Scribd pode ser encontrado e que o assinante aceitará o serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação sob a subseção (c) (1) (C) ou um agente dessa pessoa.
  • Uma assinatura física ou eletrônica do assinante.

O Scribd encaminhará sua contra-notificação ao reclamante original. A Scribd não está autorizada a mediar ou julgar sua disputa com o reclamante.

Depois que o reclamante receber sua contra-notificação, ele poderá resolver o problema diretamente com você, rescindir voluntariamente a reclamação ou ignorar sua contra-notificação. O Scribd pode restaurar o conteúdo do site assim que o reclamante rescindir sua notificação ou se ignorar sua contra-notificação por mais de catorze (14) dias,

As contra-notificações podem ser enviadas por correio para:

Scribd, Inc.
Attn: Scribd DMCA copyright infringement notification
460 Bryant Street, #100
San Francisco, CA 
94107-2594
USA

ou fax para:

415.896.9896
Attn: Scribd DMCA copyright infringement notification

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