O slideshow foi denunciado.
Utilizamos seu perfil e dados de atividades no LinkedIn para personalizar e exibir anúncios mais relevantes. Altere suas preferências de anúncios quando desejar.

Espaço SINDIMETAL 77

Encontro de Negócios, Startup Weekend NH, Agenda de Atividades, Grupos Estratégicos e Empresas.

  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Espaço SINDIMETAL 77

  1. 1. 77 - Julho / Agosto 2019 | ANO 13
  2. 2. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r A sociedade brasileira vem sendo sacudida e fortemente impactada por grandes ondas de mudança. Mudanças políticas, sociais, econômicas e também mudanças estratégicas nas empresas. Os gestores vivem um desafio diário de conhecer, entender e participar desta era exponencial, onde o uso intensivo de tecnologia leva a uma velocidade de transformação nunca antes experimentada, trazendo consigo os benefícios, mas também calafrios aos líderes dessa transformação para conseguir mudar o mindset e convencer suas equipes a embarcarem nessa jornada. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, até 2022, mais da metade da força de trabalho das empresas necessitará de um redirecionamento e aprimoramento de suas qualificações profissionais. Segundo esta mesma fonte, espera-se uma redução de horas de trabalho realizadas por mão de obra humana de 71% para 58% nesse período, com a migração das competências profissionais chegando a 35% dos trabalhadores atuando com alguma forma de Inteligência Artificial. A transformação digital é um fato e a centenária Lei de Darwin continua válida, os mais adaptados terão maiores chances. No entanto, não podemos nos esquecer que por mais digital que o mundo se torne, a estratégia e o controle continuarão com as pessoas e, portanto, não será suficiente que as empresas invistam somente na transformação digital. A proficiência em novas tecnologias será fundamental, mas a transformação cultural plena passa pelas competências humanas, como criatividade, proatividade, protagonismo, habilidade em negociação e resiliência. Não haverá mudança sem pessoas com inteligência emocional, habilidade em liderança, pensamento crítico e dispostas a mergulhar fundo na solução de problemas complexos (muitas vezes com origem no comportamento humano e não em máquinas e tecnologias). Responsabilidade social, ambiental e ética complementam o perfil dos mais adaptados a sobreviver. Aliás, a ética também é parte fundamental dessa transformação. Não podemos nos orgulhar do “jeitinho brasileiro” quando ele estiver sendo usado a favor da malandragem, da desonestidade e da corrupção. Que nós, como indivíduos ou como representantes de nossas empresas, sintamos orgulho de valorizar a criatividade e a flexibilidade do “jeitinho brasileiro” daqueles que não infringem procedimentos, regras ou leis e sejamos intolerantes com o improviso e a criatividade dos desonestos e imorais que beneficiam alguns e prejudicam muitos. Os especialistas em dinâmica social usam uma abreviatura para explicar o mundo de hoje. Eles dizem que o mundo é VUCA (em inglês) ou VICA (em português). Volátil, incerto, complexo e ambíguo. E eles tem razão! O mundo muda em velocidade muito acelerada e com destino incerto, proporcionando várias respostas para uma mesma questão. Por fim, devemos acreditar que nesse mundo VUCA em que já estamos inseridos sempre haverá oportunidades para pessoas éticas que gostem de tecnologias, mas que sejam acima de tudo apaixonadas por pessoas. Pessoas que saibam que o futuro depende dos cenários mundiais, dos governos, das instituições, das empresas, mas que continuem acreditando que a mudança começa com cada um de nós. Não será fácil, mas precisamos ter a coragem de começar. E podemos começar agora, dentro de nossas casas, nossos condomínios, nossos grupos de amigos, na nossa empresa. O SINDIMETAL RS está engajado nesse desafio de tornarmos nossas empresas cada vez mais preparadas e competitivas para a nova realidade que já estamos vivendo, e assim mostrar o seu comprometimento na construção de um País melhor para todos os brasileiros. Contem conosco! O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL PONTO DE VISTA Vice-Presidente do SINDIMETAL RS Não será fácil, mas precisamos ter a coragem de começar. E podemos começar agora... Jean Carlo Peluso 02
  3. 3. O SINDIMETAL RS registra a caminhada associativa, construindo a sua trajetória, com foco no sucesso das associadas e filiadas. Estas etapas têm sido vividas com intensidade e determinação, agregando valor a cada novo passo. E assim, com responsabilidade e comprometimento, tem sido fortalecida a relação, beneficiando mais e mais empresas. Nesta edição apresentamos, na página 04, os registros das reuniões dos presidentes e vices dos Conselhos Consultivos Unificados SESI e SENAI e da diretoria da entidade, realizada com sucesso, pela primeira vez, na base, em Montenegro. Além disto, a presença no 2º Seminário A Evolução da Modernização Trabalhista, na FIERGS. O SINDIMETAL RS foi patrocinador do Startup Weekend Novo Hamburgo, uma ação que somou novas experiências, desafios e bons resultados para os participantes. Confira na página 05, onde também é registrado o apoio da entidade à mobilização de diversos segmentos contra o fechamento da agência da Receita Estadual, localizada no município, e que atende a região. Já nas páginas 06 e 07 estão em evidência algumas atividades previstas, visando agregar conhecimento, além de unir forças, como no caso dos Grupos Estratégicos e de RH. Na página central, a cobertura do Encontro deNegócios–OnTheRoad,emMontenegro, que movimentou a região, reunindo empresas compradoras e vendedoras focadas na cadeia metalmecânica e eletroeletrônica. Certamente uma experiência positiva, repetida em Sapiranga, e que será divulgada na próxima edição. Diversas assessorias são oportunizadas às empresas, sempre pensando em contribuir com a gestão e o acesso atualizado às informações. Veja, na página 10, as opções, além da possibilidade de locação de espaços junto à estrutura da entidade. Nas páginas 11, 12 e 13 as assessorias Jurídico e Técnico Ambiental, Trabalhista e Tributária abordam temas de interesse em forma de artigos, visando esclarecer às empresas sobre questões pertinentes ao segmento. Valorizando as conquistas das associadas reservamos as páginas 14 e 15, para divulgar as novidades, que marcam a trajetória das empresas Alu-Cek, Biomax, Imac, Lamaço, Spheric e Transmaq. Encerrando essa edição, com o merecido destaque, na Vitrine, a Artestampo, que comemora 30 anos de história, projetando planos para o futuro. Sucesso a todos! Boa leitura e até a próxima edição! Registrando atividades e planejando ações SINDIMETAL RS Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo PRESERVE O MEIO AMBIENTE Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700 editorial Diretor Executivo: Valmir Pizzutti Relacionamento Institucional: Andrea Maganha Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062) Informativo bimestral Tiragem: 1.400 exemplares Circulação: gratuita e dirigida Edição e Produção: Edição 3 Comunicação Empresarial Ltda. Gráfica: Impressos Portão Ltda. Fotos: divulgação Trabalhos assinados são de responsabilidade de seus autores. relacionamento@sindimetalrs.org.br www.sindimetalrs.org.br ÍNDICE EXPEDIENTE PRESIDENTE Sergio de Bortoli Galera VICE-PRESIDENTES Arno Tomasini Jean Carlo Peluso Sofia Copé Heller Michel Valdir Luiz Huning Vitor Fabiano Ledur Volker Lübke SECRETÁRIO Roberto Petroll TESOUREIRA Caroline Capelão Vargas CONSELHO FISCAL - TITULARES Alexandre R. dos Santos Luiz Antônio Gonçalves Rubén Antônio Duarte CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Andrea P. Gremes Pereira Gustavo Geremia Mauro Fernando Dutra DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS TITULARES Raul Heller Sergio de Bortoli Galera SUPLENTES Volker Lübke Arno Tomasini DELEGADOS REPRESENTANTES Estância Velha/ Dois Irmãos/ Ivoti: Marcelino Leopoldo Barth Esteio / Sapucaia do Sul: Juliano Ilha Morro Reuter: Ronei Feltes São Sebastião do Caí/ Montenegro: Vitor Fabiano Ledur Sapiranga: Emilio Neuri Haag Vale Real: Roberto Petroll DIRETORIA | GESTÃO 2019 - 2021 02 - PONTO DE VISTA 10 - SERVIÇOS / AÇÃO 08 e 09 - AÇÃO 16 - VITRINE 05 - INSTITUCIONAL 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO 06 - INSTITUCIONAL / AÇÃO 14 - MERCADO 07 - AÇÃO 15 - MERCADO 03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL 04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA DIRETORES Adilso Klaus Christine Lange DanielCarlos Pereira Darlan Geremia Emílio Neuri Haag Juliano Ilha Leonardo Pedroso Filho Marcelino Leopoldo Barth Marcelo Mariani Pedro Paulo Lamberty RobertoAlexandre Schroer Roberto Dauber Ronei Feltes Sandro Morais Nogueira UdoWondracek
  4. 4. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 04 SEMINÁRIO TRABALHISTA Foi realizada com sucesso, a reunião de diretoria da entidade, sob a coordenação do presidente Sergio Galera, dia 27 de junho, pela primeira vez, na base, em Montenegro, antecedendo o Encontro de Negócios (veja cobertura na página central). A iniciativa objetivou ampliar a aproximação com lideranças da respectiva região, que igualmente foram convidadas a participar da reunião. Prestigiaram a iniciativa: Julio Renner – Metalúrgica Jalmak, Luana Klein Henz – Max Metalúrgica, Marcos Pellenz – Star Pex, Maria Reis – Imobras, e Neiva Vargas – Hidro Jet. O diretor Executivo, Valmir Pizzutti realizou a apresentação institucional do SINDIMETAL RS para os presentes e finalizou informando sobre o lançamento do novo site da entidade. O presidente Sergio Galera aproveitou a oportunidade para agradecer a presença das empresas da base Montenegro e São Sebastião do Caí, destacando a importância da união em prol do fortalecimento da entidade e do desenvolvimento das empresas. A empresária Maria Reis, diretora da Imobrás agradeceu o convite e parabenizou o SINDIMETAL , especialmente a assessoria jurídica, pelo encerramento com sucesso das negociações coletivas da base São Sebastião do Caí. Também o empresário Marcos Pellenz, da Star Pex, encaminhou, posteriormente, um e-mail registrando a satisfação por ter prestigiado este momento. “É com gratidão e alegria que agradeço o convite para a reunião almoço. Tenho certeza que o sindicato está no caminho certo e com o propósito e ideais de todo o empresariado. Sucesso para todos nós”, concluiu Marcos. Numa iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul(FIERGS), por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), ocorreu, no dia 16 de julho, o 2º Seminário A Evolução da Modernização Trabalhista. Estiveram presentes os empresários Mauro Dutra – SS Usinagem – diretor da entidade e coordenador do Grupo Estratégico Valemetalsinos; Andressa Gremes Pereira, da Grefortec, e integrante do Grupo Estratégico Atração de Mão de Obra Jovem; Marli Wondracek – Alu-Cek, do Grupo de RH, bem como os advogados Cláudio Garcez e Gisele Garcez, ambos da assessoria Jurídica da entidade. Em vigor desde novembro de 2017, a Lei nº 13.467, que modernizou a legislação trabalhista no Brasil, foi o caminho para garantir segurança jurídica sem perdas de direitosaostrabalhadores.Essefoioconsenso revelado pelos participantes do seminário. “A mudança de mentalidade, que confere ao Estado um papel secundário e que delega aos atores sociais essa responsabilidade pela construção dos próprios destinos é um dos pontos mais importantes da Reforma Trabalhista. A negociação coletiva, com a valorização da autonomia das categorias profissionais, passou a ocupar um lugar central nesse sistema”, afirmou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. Ministro do Trabalho à época da aprovação e implantação da nova lei, Ronaldo Nogueira ressaltou que a modernização da legislação trabalhista foi concebida sobre três eixos: proteção de direitos, segurança jurídica e garantia do emprego. institucional Reunião de diretoria na base SINDIMETAL reúne presidentes e vices dos Conselhos Consultivos Unificados SESI e SENAI Presidentes, vices e convidados dos Conselhos Consultivos Unificados SESI e SENAI estiveram reunidos na sede do SINDIMETALRS,nodia17dejulho,parauma reunião. A mesma envolveu os Conselhos das cidades de São Leopoldo e Portão; Sapucaia do Sul; Esteio; Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Ivoti, Santa Maria do Herval e Dois Irmãos; Sapiranga, Nova Hartz e Araricá; Montenegro e São Sebastião do Caí, que integram a região de abrangência da entidade. Na ocasião, o presidente Sergio Galera saudou a todos, agradecendo a presença e ressaltando a importância da reunião, para alinhamento da atuação, lembrando sobre a mudança no modelo dos Conselhos Consultivos. Na sequência, fez uso da palavra o ex-presidente do SINDIMETAL RS, empresário Raul Heller, que deu início, no ano passado, à condução deste trabalho junto à entidade. Heller apresentou um histórico do trabalho realizado, em torno dos Conselhos Consultivos, para que houvesse então a mudança, culminando no piloto de unificação ocorrido na região. Salientou que o movimento na entidade iniciou em 2010, evoluindo para este novo modelo. A iniciativa objetivou contribuir para um alinhamento mais efetivo e produtivo nos conselhos, não havendo envolvimento operacional, mas sim estratégico e consultivo. A troca de informações entre os atuais membros foi avaliada positivamente e o grupo deverá retomar a reunião em outubro. Estiveram presentes os conselheiros dos seguintes Conselhos: Ariberto Wagener – Sapiranga; Claudio Guenther – São Leopoldo; Gilberto Luiz Salin - Sapiranga; Luiz Henrique Kraemer Campos – Esteio; Marlos Schmidt – Novo Hamburgo; Sofia Copé HellerMichel– São Leopoldo;Vicente Salvador – Sapucaia do Sul; Volker Lübke - São Leopoldo; e Sergio Galera, Raul Heller e Arno Tomasini, do SINDIMETAL RS. REUNIÃO DE DIRETORIA EM MONTENEGRO
  5. 5. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 05 INSTITUCIONAL STARTUP WEEKEND NOVO HAMBURGO COM FOCO NA INDÚSTRIA O SINDIMETAL RS foi patrocinador do Startup Weekend Novo Hamburgo, que aconteceu nos dias 28, 29 e 30 de junho. A iniciativa oportunizou aos participantes a possibilidade de desenvolverem o seu modelo de negócio do zero ou evoluírem no máximo possível. A experiência trouxe desafios e bons resultados para os participantes. Foram 54 horas de atividades com oito equipes, que idealizaram, formaram e apresentaram os seus projetos. A organização do evento contou com a contribuição de um grande time de voluntários, que se revezaram entre a sua realização e a matéria das equipes participantes, durante o final de semana. Segundo análise, 72% dos participantes foram do sexo masculino; 49% já trabalhou na indústria; sendo que 20% possui Ensino Superior completo e 32% são provenientes de Novo Hamburgo. Desde 2016, o evento tem lugar em Novo Hamburgo, mas nesta edição foi totalmente focado em resolver problemas relacionados à indústria. O empreendedorismo esteve em alta nestes dias. Os inscritos puderam testar novas habilidades e conexões, com pessoas igualmente motivadas, investindo conhecimento e talento num novo negócio. Cerca de 100 participantes, entre os inscritos, mentores, organizadores, jurados e demais voluntários tiveram contato com uma rede de designers e empreendedores, que desenvolveram competências, voltadas a solução de problemas e projetos. O roteiro de atividades teve início na sexta-feira, com a apresentação de ideias e com a formação de pequenas equipes, em torno das melhores propostas escolhidas por votação. No domingo, as equipes apresentaram as soluções, que receberam feedbacks valiosos de profissionais especialistas, que prestigiaram a iniciativa. Ao final, os projetos que mais se destacaram e cumpriram com os requisitos propostos, foram premiadas. São eles: 1º lugar – Zero Stok; 2º lugar – Guia Performance; 3º lugar – B.S.A. Gerando Liquidez em Ativos; e Mênção Honrosa – B. Recycle. A experiência foi aplaudida pelos participantes e organizadores, que ficaram satisfeitos com os resultados obtidos. DEPOIMENTO Giuliano Hoffmann – Diretor Executivo na Spheric “Estar no SW Industry foi uma experiência ímpar, pois nunca havia participado e minha estreia foi como mentor. Dentro dessa imersão houve muita troca de experiências; conhecimentos compartilhados, aprendidos. Além disso, conhecer novas pessoas, sempre é muito gratificante. Aexperiência é surreal e a tensão de todos, participantes e mentores, é visível. A gente torce, dá risada, chora e vibra junto com eles. Ver o resultado final de uma jornada tão intensa é incrível. Recomendo a todas as pessoas que participem, ao menos uma vez na vida, de um SW. Aproveito para agradecer aos organizadores o convite e ao SINDIMETAL por reconhecer a importância de um evento como esse”. Fonte:JornalVS–03-08-19 Mobilização em prol da Receita Estadual O presidente do SINDIMETAL RS, empresário Sergio Galera esteve em visita ao Jornal VS, juntamente com demais lideranças de diversos segmentos, de São Leopoldo, Sapucaia do Sul e São Sebastião do Caí. O objetivo é unir forças contra o fechamento da agência da Receita Estadual, localizada no município, e que atende a região. Segundo o Governo do Estado, o fechamento deverá ocorrer no dia 31 de agosto. A respectiva agência, com 60 anos de atividade, é encarregada por aproximadamente 2 mil empresas de diversos setores da economia, recebendo, em média, 500 atendimentos presenciais. Estão sob a responsabilidade da agência leopoldense 44 mil veículos e o cálculo do ICMS, que segundo os empresários, são motivos suficientes para que não ocorra o fechamento deste importante órgão público no município. Segundo nota da Secretaria Estadual da Fazenda, a Receita Estadual passa por reestruturação administrativa visando a redução de despesas e a otimização da estrutura. Além disto, justifica que está investindo na melhoria e na disponibilidade de serviços oferecidos ao contribuinte, através de autoatendimento na Internet, e-CAC e Domicílio Tributário Eletrônico. No caso específico da Unidade de São Leopoldo, o governo estadual avaliou que a curta distância da Delegacia de Novo Hamburgo justifica o direcionamento do atendimento da região. Para o movimento contrário à decisão, a justificativa é falha, pois o prédio de São Leopoldo pertence ao Estado, enquanto que o de Novo Hamburgo é locado. Segundo o auditor-fiscal da Receita Estadual, Christiano Ströler, “temos certeza que esta decisão não foi bem estudada. Já pedimos prorrogação para análise, mas a mesma foi negada. Queremos que a Delegacia e a Agência fiquem em São Leopoldo, pois assim haverá economia”, afirma. “Estamos buscando uma reunião com o governador para justificar a nossa solicitação”. Integram o movimento, além do presidente do SINDIMETAL RS e do auditor-fiscal da Receita Estadual, o presidente do Sindilojas, Walter Seewald; o presidente da ACIST, Oldemar Plantinow Brahm; e o presidente do SINCONTECSINOS, Paulo Roque Luiz. Participam também deste movimento, as subseções da OAB São Leopoldo, Sapucaia do SuleSãoSebastiãodoCaí;CDLeACISSapucaia.
  6. 6. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 06 Mercopar | Área tributária em pauta Cursos gratuitos de CIPA interessados. O período de solicitação de reunião ocorre até 22 de setembro e a divulgação da agenda está prevista para o dia 30 de setembro. Já a Jornada 4.0 visa apresentar, aos diversos setores da indústria, um conjunto de competências para viabilização de projetos de desenvolvimento e de adoção de tecnologias no ambiente industrial, conectando os principais stakeholders relacionados aos temas de Indústria 4.0 de Manufatura Avançada. O público é destinado para gestores de indústrias, sindicatos e associações representativas do setor, agentes de fomento, startups relacionados à Indústria 4.0 e universidades. Informações para expor na feira através do telefone (51) 3037- 5228. INSTITUCIONAL / ação A Mercopar receberá expositores e visitantes de todo o País, no período de 1º a 03 de outubro, no Centro de Eventos da Festa da Uva, em Caxias do Sul. Em sua 28ª edição, contando com a parceria estratégica do SEBRAE RS e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), a feira estará apresentando novidades e tendências nos setores metalmecânico, eletroeletrônico, automação, movimentação e armazenagem de materiais, serviços, borracha, plásticos, energia e meio ambiente, Tecnologia da Informação (TI), startups, entre outros. MISSÃO EMPRESARIAL - Como tradicionalmente acontece, o SINDIMETAL organiza, em parceria com o SEBRAE, uma missão empresarial à feira, que deve ocorrer no dia 02 de outubro. SALÃO DE INOVAÇÃO - Neste ano, a programação paralela da feira será destaque com quatro ações principais focadas nas tecnologias da Indústria 4.0, startups com soluções industriais, cases de sucesso de encadeamento produtivo, além de aproximar pequenas e médias empresas dos principais compradores do setor industrial. O Salão de Inovação, uma área interativa da feira e que reunirá o público jovem e criativo, estará em busca de conexões com startups e conteúdo inovador. Na grade de programação, o espaço contará ainda com workshops, talkshows e experiências tecnológicas. GERAÇÃO DE NEGÓCIOS - No Salão de Negócios ocorrerá o Projeto Comprador, cujo objetivo é aproximargrandes empresas, expositores e micro e pequenas empresas (MPEs). A atividade será desenvolvida nos dois primeiros dias da Mercopar, das 13h às 19h. As inscrições, que devem ser realizadas até 13 de setembro, são gratuitas e abertas a expositores e demais Visando oportunizar diversas opções para a qualificação da gestão das empresas, o SINDIMETAL RS, em parceria com o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos (SINCONTECSINOS), agendou, para o dia 29 de agosto, o curso DCTFweb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. O curso objetiva analisar todos procedimentos a serem adotados para a correta transmissão da DCTFweb, as implicações do seu preenchimento, as consequências da transmissão e a nova sistemática de declaração de débitos federais e previdenciários instituídos pela EFD Reinf e pelo eSocial. A atividade terá como público alvo contadores, contabilistas, responsáveis pela escrita contábil, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, fiscal e TI, entre outros profissionais interessados. Já no dia 16 de julho, no horário das 8h30min às 17h30min, ocorreu o curso Bloco K do Sped Fiscal. O mesmo objetivou atualizar os participantes sobre as alterações no Sped Fiscal, em especial todos os registros e lançamentos no Bloco K para 2019 destinado a criar, na via digital, o Livro Registro de Controle de Produção e do Estoque. Mais informações podem ser conferidas junto a agenda da entidade, no site www.sindimetalrs.org. br ou através do SINDIMETAL RS  (51) 3590-7708 e SINCONTECSINOS (51) 3592-6493. Em parceria com o SESI, o SINDIMETAL RS está oportunizando gratuitamente, na sua sede, sempre das 8h às 12h, cursos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), A programação iniciou em março, e terá as últimas turmas deste ano, em outubro, de 21 a 25; e em novembro, de 18 a 22. O curso CIPA é previsto na NR nº 5, em conformidade com a Portaria SSST/MTE nº08 de 23/02/99. Seu objetivo é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar o mesmo permanentemente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O respectivo curso abrange o estudo do ambiente de trabalho, bem como dos riscos originados do processo laboral. Também no curso se aplicam noções sobre legislação trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho; princípios gerais de higiene e de medidas de controle dos riscos; além de organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das suas atribuições, incluindo Plano de Trabalho e Análise Preliminar de Riscos (APR). Mais informações pelo fone (51) 3590-7708. Exposição, Missão Empresarial, Inovação e Negócios
  7. 7. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 07 Empresas participam dos Grupos Estratégicos e de RH Agenda do Programa Marketing Digital AÇÃO A entidade iniciou o ano trabalhando no seu Planejamento de Marketing Digital, com vistas a acompanhar as mudanças tecnológicas. Um dos projetos envolve o programa piloto de Aceleração de Marketing Digital, que está atendendo, neste primeiro momento, dez empresas, que recebem uma consultoria personalizada e participam de workshops específicos sobre o tema. No dia 15 de agosto, o grupo participou do treinamento Uso do Linkedin para prospecção. Recentemente foram realizados dois workshops presenciais do programa, abertos para as empresas associadas e filiadas. A meta é ampliar conhecimentos neste universo digital, em especial na produção de conteúdo, gerando resultados no Google. No dia 16 de julho o tema foi Criação de isca digital: conceitos, etc. e, 20 de agosto, Mensuração de resultados em marketing e gestão de clientes. feiras, bem como a realização de missões e encontros de negócios. Estão alinhando suas expectativas e motivações, a fim de definirem modelos de atuação. PRODUTIVIDADE: desmistificando a indústria 4.0. Trabalharam na análise do mapa da empatia do Fórum Lean realizado em novembro/2018 e propostas de execuções estão em andamento. VALEMETALSINOS: empresários de pequenas e médias empresas, em busca de soluções para as indústrias. Neste momento, estão atuando no macro objetivo de representatividade, a fim de auxiliar a entidade em suas demandas. GRUPOS DE RH Além dos Grupos Estratégicos, outras equipes se desenvolvem com o objetivo de atender as necessidades das empresas. São os Grupos de RH, que objetivam a troca de experiências entre empresas associadas e filiadas, com foco principal em pequenas e médias, além de interface com a assessoria jurídica trabalhista e o levantamento de demandas. Foram constituídos, até o momento, três grupos. Os encontros estão ocorrendo nas cidades de São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Sapiranga. Esta iniciativa atende uma demanda do planejamento estratégico, de levar mais ações para as bases. A partir de reuniões realizadas, cada região está definindo seu escopo de trabalho, com base em suas prioridades. Havendo interesse em participar de algum grupo, contatos podem ser realizados através do telefone (51) 3590-7708. OsGruposEstratégicos,queiniciaramemjunho,têmcomofinalidade o desenvolvimento de assuntos específicos, que buscam soluções, com base nos macro objetivos da entidade. Além disto devem ser representativos, atuantes e com foco no desenvolvimento e na participação do empresariado. As atividades são exclusivas para empresas associadas. As reuniões são mensais, com exceção do grupo da Produtividade, que acontece de 15 em 15 dias. Ao todo, 40 empresas estão envolvidas nos Grupos Estratégicos e de RH. Forma de atuação - Cada grupo tem pelo menos um representante da diretoria, com a participação máxima de 20 pessoas. A pauta está alinhada com o planejamento estratégico da entidade. O grupo será desfeito tão logo a solução seja entregue e validada pela diretoria. A partir deste momento, a equipe executiva operacionaliza as ações. Atualmente, estão em andamento os seguintes grupos: ATRAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM PARA A INDÚSTRIA: como atrair talentos, que farão diferença para o futuro das empresas? Os participantes deste grupo visam, através de encontros periódicos, pensar ações de atração de mão de obra, além de ampliar as atividades realizadas até o momento na Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt. Em 2019, as ações continuarão focadas na Escola Frederico Schmidt, em São Leopoldo. Para 2020, desejam ampliar as ações, contemplando outras escolas. As atividades previstas, ainda este ano, incluem palestras, visitas às empresas e apadrinhamento de empresários nos trabalhos da Exposchmidt, que neste ano ocorrerá no dia 08 de novembro. MERCADO: o que podemos melhorar, nas ações tradicionais? Os integrantes deste grupo visam repensar as exposições em
  8. 8. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 08 movimenta o setor metalmecâ AÇÃO Superou as expectativas o Encontro de Negócios – On The Road, no CAT SESI, em Montenegro, no dia 27 de junho. “Estamos realizando este tradicional evento, que sempre foi efetivado com sucesso, na sede da entidade, anualmente, pela primeira vez, no formato On The Road. A partir deste ano ele acontece, em anos ímpares, em um dos 35 municípios da base territorial do SINDIMETAL RS permanecendo, em anos pares, em São Leopoldo”, registra o presidente Sergio Galera. A reunião almoço da diretoria aconteceu no mesmo local, em outro ambiente, com a participação de convidados especiais e empresários da região (veja a cobertura na página 04).  Em parceria com o SEBRAE RS, participaram do Encontro de Negócios  87 empresas, divididas entre 72 vendedoras e 15 compradoras, que formalizaram reuniões focadas na cadeia metalmecânica e eletroeletrônica. As empresas compradoras, que participaram deste evento foram:  Arauco,  CCM,  Companhia Brasileira de Cartuchos, Colméia, Fibraplac, Gedore, Hospital Montenegro, IC, Master, Mecsul, Hoff, Randon, Tanac, Vibra e Werk-Schott.  Entre as demandas, uma gama de opções, como: Aço refilado, laminado, chapa, barra; Acoplamentos e rolamentos; Caixas e embalagens em geral; Chapas galvanizadas; Estamparia em aço; Ferramentas para usinagem; Fundição e Galvanização.   Odiretorexecutivo,ValmirPizzutti,enfatizou,naaberturadoevento, que “estender as ações da entidade, para os diversos municípios, era um desejo antigo a ser retomado. A iniciativa ganhou força a partir do Planejamento Estratégico do SINDIMETAL RS, que pontuou como importante colocar em prática esta demanda.” O gerente Regional do  Sebrae  RS, nos Vales do Sinos, Caí e Paranhana, Marco Copetti, destacou que a metodologia utilizada, nestes Encontros de Negócios, vem sendo aperfeiçoada, visando tornar a cadeia produtiva mais dinâmica, além de impulsionar novas oportunidades e fortalecer parcerias como a já existente com o SINDIMETAL RS, que gera bons negócios para todos. MESAS DE NEGOCIAÇÃO – A dinâmica aplicada nestes Encontros de Negócios é objetiva, pois promove reuniões entre pequenas e grandes empresas, vendedoras e compradoras, para contatos e possível efetivação de negócios. O formato é de Arena, que consiste em reuniões com apresentação de empresas entre si, de forma simultânea. O modelo se destaca pelo dinamismo, pois permite que todos se apresentem e interajam.  A Arena propicia, de forma mais assertiva, a apresentação pelas empresas, dos seus produtos e serviços. Todos os participantes ficam dispostos nas mesas de negócio no período do evento, com apenas um representante de cada empresa. As apresentações têm duração de aproximadamente 15 minutos e cada empresa tem em torno de 1 minuto e 10 segundos para realizar a sua exposição.  Os tempos são medidos por relógio e alertados por comandos sonoros. AVALIAÇÃO POSITIVA –  William Lopes da Rosa, responsável Comercial há oito anos na  Alu-Cek, aprovou a iniciativa, pois favorece que sejam realizados contatos com diversas empresas num mesmo dia. “Também é possível vender e comprar ao mesmo tempo, além de estreitar relações comerciais com alta possibilidade de efetivar futuras agendas, como já vivenciei em outras edições”, afirma. Gelson Luis Brito, atua no setor de Custos/ Compras, há oito anos na Werk-Shott e participou do evento pela primeira vez. “As possibilidades de contatos são amplas. Como empresa compradora é possível interagir amplamente com diversas opções de produtos e serviços e, após analisar todas as alternativas, realizar escolhas mais assertivas”. Atuando como coordenadora de Compras, Gabriela Madalozzo, e Luis Felipe Neukamp, comprador, ambos da  Gedore, aprovaram a iniciativa. “Existem muitas oportunidades de negócios, com serviços interessantes e fornecedores em potencial”, avalia Gabriela. “Certamente dará para alavancar mais negócios, pois 90% dos fornecedores se encaixam em demandas que necessitamos”. Segundo Felipe a iniciativa fortaleceu igualmente a relação já existente com alguns vendedores. “Esse formato aproxima as pessoas e possibilita acelerar os negócios”. Inclusive sugeriram a realização de um segundo momento, apenas com as empresas selecionadas,
  9. 9. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 09 nico da região de Montenegro AÇÃO para aprofundar os contatos. “Seriam menos pessoas e mais focadas, servindo para complementar este evento”, comenta Gabriela. Já a  Transmaq  esteve representada pelo vendedor Técnico, Ricardo Lima há quatro meses atuando na empresa. “A experiência foi muito boa, inclusive com resultados mais efetivos que as Rodadas de Negócios”, avalia Ricardo que participou pela primeira vez do evento no formato de Arena. “É possível falar mais sobre a empresa, interagir com diversas empresas num mesmo dia, abrindo um leque para novos contatos e futuros negócios”. A  Grefortec  esteve representada por Sadi Aguiar Martins, que atua há quatro anos na empresa como representante Comercial. “O encontro foi excelente. Melhor forma de apresentar a empresa num curto espaço de tempo, além de favorecer a análise de como está o mercado”, avalia. “Existe possibilidade de efetivar negócios inclusive com outras vendedoras. Tive a oportunidade de restabelecer contatos comerciais antigos, com excelentes chances. É um espaço de grande aproveitamento, mesmo sendo trabalhoso, vale muito a pena participar”. Para a supervisora de Compras, Vanelise Kerber, que atua há 20 anos, na  Companhia Brasileira de Cartuchos, “o evento foi muito produtivo, pois abre um leque para novos contatos com fornecedores. Mesmo sentindo carência de algum segmento mais significativo, como fornecedores de usinagem seriada, vislumbrei novos contatos para negociações efetivas”, assegura. 17ª EDIÇÃO EM  SAPIRANGA  – Mantendo o propósito de aproximar-se das empresas presentes em sua base territorial, o SINDIMETAL RS promove nova edição do Encontro no formato On The Road, em Sapiranga, no dia 22 de agosto. Acompanhem informações do evento no LinkedIn, no site e na próxima edição do ESPAÇO.  Integrantes da diretoria e convidados Fotos:RafaelCavalli
  10. 10. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r APOIO ÀS EMPRESAS Locação de espaços num ambiente diferenciado As assessorias oferecidas pelo SINDIMETAL RS oportunizam uma gama de serviços fundamentais de apoio para a gestão eficiente das empresas.  A entidade dispõe das seguintes assessorias: • Controladoria e Contabilidade • Jurídica Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial • Jurídica Tributária • Perícia em Cálculos Trabalhistas • Segurança e Higiene do Trabalho • Técnica Ambiental   Acompanhe as atividades e oportunidades de serviços disponíveis, através do site e do LinkedIn da entidade ou entre em contato (51) 3590-7707 para obter mais esclarecimentos. O SINDIMETAL RS está apto a somar todos os esforços em prol das suas associadas e filiadas. Oferecendo conforto e ampla infraestrutura aos associados, filiados e parceiros, a sede do SINDIMETAL RS, no Centro das Indústrias, tem sido palco de muitos eventos e de incontáveis reuniões de trabalho. Diferentes opções de espaços estão disponíveis para locação, para atividades com foco empresarial. 10 serviços / ação As reservas devem ser solicitadas por escrito, através do e-mail desenvolvimento2@sindimetalrs.org.br, indicando data, tipo de atividade e quantidade de pessoas estimada. VisiteasededoSINDIMETALRSeagregueaindamaispraticidade e diferencial ao seu evento, ou consulte o site da entidade. Mantenha a sua CONEXÃO com o SINDIMETAL RS interagindo com a agenda de atividades, atualizando seus dados e garantindo um maior engajamento com a entidade, associados e filiados. O CANAL está ABERTO! Temos um espaço à disposição dos empresários, para que se manifestem sobre assuntos, que contribuam para o desenvolvimento da indústria, interagindo assim com a instituição, que os representa. Aguardamos o seu contato! Participar das atividades do SINDIMETAL RS é uma oportunidade de fortalecer e dar visibilidade para a sua empresa. Faça parte! Fone: (51) 3590-7707 l e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br
  11. 11. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r ÁGUA: “PENSANDO AGORA” É notória a abundância de água nos rios e reservatórios do Rio Grande do Sul nesta época: afinal, estamos no inverno, uma estação do ano marcada pelas enchentes e volume elevado de chuvas. Contudo, a partir dos meses de outubro/novembro, em face de características climáticas, nosso Estado passa a ter temperaturas mais elevadas e uma diminuição natural das precipitações (chuvas), o que acarreta na escassez e até no racionamento do uso, fornecimento e consumo de água. A água é elemento essencial para a vida humana, sendo também imprescindível para muitos processos produtivos das indústrias do segmento metalmecânico. Diante desse cenário climático, é importante alertar sobre a necessidade de criar ferramentas de armazenamento e de (re)uso consciente do recurso hídrico, evitando-se desperdício e majoração dos custos da indústria. Note-se que alguns setores da economia (tais como, no caso, a agricultura e o reflorestamento) já contam com a Resolução CNRH nº 121/2010, que estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não potável de água, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. Inclusive, oportuno registrar que muitos municípios da região já tornaram obrigatório que novas construções contem com cisternas e reservatórios de água para que sejam expedidas as licenças de habitação e/ou operação, assim como oferecem incentivos fiscais àqueles contribuintes que utilizam racionalmente os recursos hídricos em suas sedes/ residências. Por outro lado, como já exposto em momentos anteriores, faz-se necessário que as empresas passem a contar com o Programa de Conservação e Reuso das Águas – PCRA, que consiste no conjunto de ações específicas de racionalização do uso da água na unidade industrial. No PCRA devem ser detalhados e analisada a demanda e a oferta de água, em função dos usuários e atividades consumidoras, com base na viabilidade técnica e econômica de implantação, bem como oferecer mecanismos de redução e/ou reúso do consumo de água no processo produtivo. Do ponto de vista prático, sugere-se a utilização de sistemas de retardo e reservação das águas pluviais (dispositivos de coleta, reservação e esgotamento da água das chuvas) para o uso não potável, seguindo diretrizes técnicas para a construção (ABNT, NBR 15.527) e manutenção dos dispositivos (ABNT, NBR 5.626).  Destaca-se, também, a criação de sistema de reúso da chamada água cinza, que se refere a água que sai de pias ou ralos, sem carga de poluição elevada. Para a implantação desse sistema é sugerida a implementação de encanamentos com bombas hidráulicas, caixas d’água e encanamentos específicos. Já existem legislações que estão tratando do tema de reuso. É caso da Resolução CNRH nº 121, de 16 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes e critérios para a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola e florestal, definida na Resolução CNRH no 54, de 28 de novembro de 2005. E ainda está sendo elaborada Resolução do Consema que irá estabelecer critérios e procedimentos para a utilização de água de reúso para fins urbanos, industriais, agrícolas e florestais no Estado do Rio Grande do Sul. Estão sendo avaliados o reuso para diferentes finalidades: • Reúso para fins urbanos: utilização de água de reúso em áreas urbanas, industriais ou rurais, públicas ou privadas, para fins de irrigação paisagística, lavagem de logradouros e veículos, desobstrução de tubulações, obras civis, equipamentos, instalações, entre outros; • Reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso para produção agrícola, cultivo de florestas plantadas e recuperação de áreas degradadas; • Reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em processos, atividades e operações industriais. Por fim, para àquelas empresas que desejam utilizar com mais eficiência e racionalidade o recurso hídrico, é aconselhável implementar uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), que possa não somente atender os padrões de lançamento de efluente conforme legislação pertinente, bem como possua eficiência e eficácia para promover o reúso como prática para redução de custos, otimização do uso de recursos naturais e redução dos impactos ambientais. Para saber mais informações, faça sua consulta pessoalmente às áreas jurídicas e técnicas no SINDIMETAL ou via remota conforme necessidade. 11 • Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial; • Engenheira Química da Bee Assessoria e Consultoria Ltda., Assessoria Técnica Ambiental da entidade. Eduardo Gaelzer OAB/RS 58.660 Ana Curia CREA 104376-D jurídico e técnico ambiental
  12. 12. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 12 A Aposentadoria Especial e a Consequente Extinção do Contrato de Trabalho Desde 2008, com base na Orientação Jurisprudencial nº 361 da SDI- 1 do TST, a Justiça do Trabalho tem entendido que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação. Seguindo essa lógica, por ocasião da dispensa imotivada, vem se entendendo que o empregado tem direito à multa de 40% do FGTS sobre a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral, inclusive aqueles realizados antes da aposentadoria. Ou seja, refuta-se a tese de que a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho. Considerando-se a plena vigência deste entendimento, começou a ser discutida a sua aplicabilidade aos casos de aposentadoria especial. De acordo com o artigo 70 do Decreto nº 3.048/1999 (que regulamenta a Lei dos Benefícios Previdenciários, de nº 8.213/1991), a aposentadoria especial é devida ao trabalhador que, no curso das relações de trabalho que manteve ao longo da sua vida profissional, esteve sujeito ao desgaste resultante da exposição a condições nocivas a sua saúde. Conforme os agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos previstos no Anexo IV do Decreto nº 3.048/1999, e desde que comprovada a exposição do trabalhador a tanto, é possível aposentar-se após cumpridos 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Os mesmos regramentos legais preceituam que o empregado que obtiver a aposentadoria especial não pode permanecer trabalhando nas mesmas condições que a ensejaram. Em assim o fazendo, na forma do artigo 57, §8º, da Lei nº 8.213/1991, perde o direito à percepção da aposentadoria. A lei confere, então, caráter compulsório ao desligamento pela ocasião da concessão da aposentação especial. A rescisão, portanto, não é por iniciativa patronal, mas por força de lei, com o intuito justamente de proteger a saúde do empregado, afastando-o da condição nociva que gerou a jubilação especial. E, em assim sendo, não faz jus o empregado às parcelas inerentes à rescisão imotivada do contrato de trabalho, inclusive à percepção da multa de 40% sobre o FGTS. Essa extinção contratual deve ser formalizada nos moldes do pedido de demissão. Não obstante o acima elucidado, alerta-se para o fato de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 5001401-77.2012.404.000, julgado em 24/05/2012, decidiu pela inconstitucionalidade do §8º do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991. Fundamentou a decisão sob os argumentos de que é garantido o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, XIII, da Constituição Federal de 1988), de que a proibição de trabalho perigoso ou insalubre existente no artigo 7º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988 só se destina aos menores de dezoito anos, não havendo vedação ao segurado aposentado e de que o artigo 201, § 1º, da Carta Magna de 1988, não estabelece qualquer condição ou restrição ao gozo da aposentadoria especial. Ou seja, entendeu pelo direito à percepção da aposentadoria especial independentemente do afastamento das atividades laborais sujeitas a condições nocivas, Atualmente, a matéria pende de decisão definitiva pelo STF, que, de todo modo, ao tema já deu destaque, reconhecendo-o como de “repercussão geral”1 , o que significa dizer que a decisão sobre esta específica matéria que vier a ser exarada, ao final, pela Suprema Corte, valerá indistintamente. Ainda assim, a compulsoriedade da extinção do contrato de trabalho frente à concessão da aposentadoria especial vem sendo reforçada em decisões recentes, em ações movidas pelos segurados contra o INSS, onde reivindicam o deferimento deste benefício previdenciário com fundamento no voto divergente daquele Incidente. Nestas decisões, o pagamento efetivo do benefício é condicionado à comprovação do não exercício da atividade sujeita a agentes nocivos pelo segurado/beneficiário, ou seja, a data do início do pagamento corresponderá à data do afastamento do trabalho especial2 . Na mesma senda, o TST vem entendendo, embora não de forma unânime, que o empregado que teve o contrato de trabalho extinto pela aposentação especial (extinção esta que decorre de força de lei e não por iniciativa do empregador) não tem direito às parcelas inerentes à rescisão imotivada do contrato de trabalho, no que se inclui a multa de 40% sobre o FGTS. Nesse norte, transcreve-se: (...) RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 57 DA LEI 8.213/91. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. SEGURO DESEMPREGO. 1. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, ao julgamento do E-ED-RR-87.86.2011.5.12.0041, em 25.05.2015, firmou entendimento no sentido de que a concessão de aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. 2. Assim, o Tribunal Regional do Trabalho, ao concluir que a dispensa promovida pelo empregador em razão da aposentadoria especial obtida pelo empregado deve ser considerada imotivada, decidiu em desacordo com jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, violando o disposto no art.57, §8, da Lei 8.213/91. Recurso de revista conhecido e provido. (Acórdão da 1ª Turma do TST, Processo TST- RR-11373-07.2014.5.15.009, Ministro Relator Hugo Carlos Scheuermann, julgado em 27.02.2019) A inteligência majoritária do TST, estampada na decisão acima, faz todo o sentido se presentes os termos precisos do artigo 57, §8º, da Lei nº 8.213/1991 e o fundamento desta espécie de aposentadoria, que é exatamente a contagem especial decorrente do efetivo desgaste inerente ao trabalho em específicas condições insalubres. Reforça-se, se o objetivo da Lei é preservar o trabalhador do ambiente nocivo, não há que se admitir a continuidade da relação de emprego, o que, aliás, vem expresso na regra vigente. Portanto, o contrato de trabalho, extinto, nessa hipótese, por força de lei, não pode imputar ao empregador, que não deu causa a tanto, o adimplemento das parcelas próprias à rescisão imotivada do contrato de trabalho, inclusive no que respeita à percepção da multa de 40% sobre o FGTS. O mesmo raciocínio vale para os casos em que o empregador toma conhecimento posteriormente à concessão da aposentadoria especial pelo empregado. Ou seja, tão logo seja informado, torna-se devida a extinção da relação de emprego. Entendemos que o empregador, pelo menos até a data em que é cientificado da concessão da aposentadoria especial, não pode ser responsabilizado pela eventual continuidade do trabalho em condições especiais pelo segurado. Em contrapartida, assim que é informado de tanto, deve tomar as providências cabíveis para o que cesse a exposição do empregado às condições especiais ou, se interessar, proceder no desligamento. Já o empregado, se omite a informação quanto à concessão da aposentadoria especial ao seu empregador, pode vir a ser responsabilizado em face do que preconiza o artigo 57, §8º, da Lei nº 8.213/1991, inclusive mediante ação do próprio INSS para a devolução dos valores indevidamente acessados e, independentemente disso, pode vir a ter cancelado, de imediato, o benefício especial. • Advogadas integrantes da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial. jurídico trabalhista 1 Tema 709 – Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde. Leading case: RE 791961. Relator: Ministro Dias Toffoli. 2 Sentença proferida no Processo n° 5007225-47.2018.4.04.7100/RS, de lavra do Juiz Federal Dr. Carlos Felipe Komorowski. Cristina Krause OAB/RS 46058 Patrícia Dalla Riva Dias OAB/RS 50550
  13. 13. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 13 NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS E DECISÃO DO STJ Processos tributários coletivos em andamento A questão da não-cumulatividade do PIS e COFINS é matéria que ainda não tem decisão definitiva no Poder Judiciário, sendo que até o momento, pode-se contar com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em 22 de fevereiro de 2018, que julgou o Recurso Especial n.º 1.221.170, que discutia a definição de insumos, para fins de aproveitamento do crédito de PIS e COFINS sobre as aquisições de bens e serviços por parte de pessoas jurídicas submetidas à sistemática da não cumulatividade, aplicável às referidas contribuições. Vale lembrar que, com o longínquo advento das Leis n.º 10.637/02 e 10.833/03, às contribuições do PIS e da COFINS tornaram-se não cumulativas, permitindo-se que empresas optantes pelo lucro real passassem a calculá-las aplicando-se as alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, sobre suas receitas. Do valor assim obtido, a legislação permitia a dedução dos mesmos percentuais aplicáveis sobre as aquisições de bens e serviços, necessários às atividades. Ocorre que o Fisco Federal, por intermédio das Instruções Normativas 247/2002, posteriormente ajustada pelas Instruções Normativas n.º 358/03 e 404/03, bem como em face de entendimento administrativamente firmado, restringiu significativamente a amplitude do conceito de insumos, utilizando-se, por analogia, conceito símile aquele que vige em relação ao IPI. Com isso, os contribuintes que seguiram tal entendimento deixaram de apropriar créditos em relação a despesas absolutamente essenciais às suas atividades como, por exemplo: representação comercial; vigilância; limpeza; informática; publicidade; propaganda; fretes; combustíveis, etc. Agora, mediante julgamento de recurso representativo de controvérsia, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que insumos são bens e serviços essenciais para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte, ampliando significativamente a abrangência do rol de produtos passíveis de crédito de PIS/COFINS não cumulativos. Entendem os Ministros do STJ que “a interpretação fazendária desvirtua o propósito da não-cumulatividade, afastando-se do comando legal que supostamente estaria a disciplinar”. Com • Advogada da equipe Buffon & Furlan Advogados Associados - AssessoriaJurídica do SINDIMETAL RS, na área Tributária. Marina Furlan OAB/RS 51.789 isso, a Corte Superior firmou entendimento de que “todas as despesas realizadas com a aquisição de bens e serviços necessários ao exercício da atividade empresarial, direta ou indiretamente, devem ser consideradas insumo, para o efeito de creditamento de PIS e COFINS, porquanto deve-se entender como abrangidas no conceito a totalidade das despesas com a aquisição dos diversos componentes do produto final, não sendo cabível distinguir, entre eles, hierarquia ou densidade de essencialidade”. Referida matéria ainda não está definitivamente julgada, porque caberá a última palavra ao Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição Federal, e que irá analisar a definição do conceito de insumos para as Contribuições para o PIS e COFINS. jurídico tributário O SINDIMETAL RS, atuante na defesa de interesses da categoria que representa, possui ações coletivas tributárias em andamento, com vistas a beneficiar empresas associadas e filiadas.   A primeira foi movida no ano de 2007, através da ação de Mandado de Segurança, visando discutir a cobrança do ISS no município de São Leopoldo sobre Industrialização por Encomenda. Esta ação compreende somente empresas que aderiram na ocasião, as quais podem usufruir dos efeitos, face à legislação da época exigir adesão específica.  A discussão está no Supremo Tribunal Federal, aguardando decisão definitiva sobre o assunto.  A partir de 2009, em face da alteração da lei do Mandado de Segurança, as ações englobam todos os associados e filiados ao sindicato, independente de adesão específica, sendo que atualmente as ações com trânsito em julgado (o que garante o aproveitamento imediato) são as seguintes:   1 - Não incidência de INSS sobre aviso prévio indenizado e 1/3 de férias; 2 - Não incidência de IRPJ e CSLL sobre SELIC.   As demais ações coletivas em andamento, sem o trânsito em julgado (ainda não é possível o aproveitamento), são as seguintes:   1 - Exclusão ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta; 2 - Reintegra – Noventena; 3 - Extinção da desoneração da folha de pagamento; 4 - Inconstitucionalidade da Contribuição prevista no art. 1º da LC nº 110/2001; 5- Reintegra – Noventena 2018.   Mais informações podem ser verificadas diretamente com a assessoria Jurídica Tributária da entidade, Buffon e Furlan Advogados Associados, através do telefone (51) 3593-8411.
  14. 14. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 14 Fundada em 1989 na cidade de Sapucaia do Sul, a Metalúrgica Imac adquiriu reconhecimento no mercado como fornecedora de peças usinadas e conjuntos soldados para diversos setores da indústria.  Sua missão é fornecer soluções em serviços de usinagem, que satisfaçam plenamente clientes, colaboradores, acionistas e a comunidade em geral. A Imac atua, durante três décadas, atenta em oferecer um ambiente de trabalho apropriado, visando sempre a qualificação de seus colaboradores, além de investir em equipamentos de última geração, o que contribui para que esteja sempre em constante evolução. "Reza a lenda que os primeiros desenhos foram feitos nas manhãs de sábado, enquanto minha mãe dava aulas e eu, ainda bebê, me ocupava de tirar os brinquedos do chiqueiro. Na época, morávamos em Santa Cruz do Sul e meu pai trabalhava em uma fumageira. Com os projetos prontos e as portas já abertas, retornamos a São Leopoldo, terra natal da família. Nascia, então, a filha do meio do meu pai: a Biomax. Desde aqueles meados de 1984, passaram-se 35 anos. Não lembro de vida sem Biomax, nem do meu pai sem seus pensamentos focados nela. Recordo do máximo que era visitar o escritório, de dar sinal de fax no telefone de casa e de ler os textos sem sentido (para mim) por telefone. E em meio a tempos prósperos e outros nem tanto, hoje percebo o quanto foi constante a minha infância. O curioso é que ele nunca imaginou, nem mesmo eu, que um dia trabalharíamos juntos. A vida, entretanto, nos cerca de surpresas. E foi tentando recordar o momento exato em que essa parceria profissional começou que lembrei que, no segundo grau, entrei em pânico após a primeira aula sobre eletromagnetismo. Nunca havia visto uma matéria tão abstrata. Fiquei sem entender aquele assunto impalpável. E o que o meu pai fez? Ele me deu um livro. Estudamos juntos e, de uma forma meio torta e cheia de incertezas adolescentes, fui parar na faculdade de Engenharia Elétrica. Formada, comecei a trabalhar em uma empresa de telefonia. Dois anos depois, meu pai ofereceu uma vaga de emprego para minha irmã. Como ela não quis, candidatei-me. Acertamos as condições e fui contratada pela Biomax. Em breve completaremos 10 anos trabalhando juntos e é bonito ver como cada venda ainda o motiva. Seus pés podem estar cravados no chão, mas a generosidade está nas alturas, pois me permite conciliar e viver a maternidade de forma única. E hoje, como um déjà-vu, são meus filhos que visitam o escritório e fazem perguntas sobre os equipamentos. Parabéns Germano, pai e engenheiro. A tua empresa é pequena em tamanho, mas gigante em memórias, histórias e no que proporciona". O diretor da Alu-Cek Estruturas Modulares, Udo Wondracek, e Adriano Jacob, da IPSun, firmaram uma parceria para a instalação de uma pequena usina fotovoltaica de solo no campus da ULBRA, em Canoas. A iniciativa visa o desenvolvimento de cursos na respectiva instituição. 30 ANOS FORNECENDO PEÇAS USINADAS E CONJUNTOS SOLDADOS ESTABELECENDO NOVAS PARCERIAS mercado Fonte: Imac Fonte: Alu-Cek 35 anos GIGANTE EM MEMÓRIAS Vista aérea Com uma visão atualizada do mercado terceirizado, dispõe, em sua fábrica, de máquinas para os mais diversos segmentos produtivos, tais como: • Centros de Torneamento com quatro eixos e ferramenta acionada –  Máquinas que agregam ao torneamento, outras operações de usinagem, eliminando operações posteriores em peças complexas; • Tornos Automáticos CNC – Máquinas para peças seriadas de grande lote e média complexidade; • Tornos Gang Tools – Máxima eficiência na produção de peças técnicas; • Solda Mig Mag automatizada; • Centros de Usinagem com duplo Pallet e quarto eixo programável; • Retífica Cilíndrica CNC, Retífica Centerless, Retífica Blanchard. A Metalúrgica Imac produz uma vasta gama de peças e componentes, com uma variedade de mais de 800 itens, que compreendem pinos, buchas, articulações, arruelas, eixos, alavancas, parafusos, conjuntos soldados, entre outros. Parabéns pela trajetória! E sucesso nos futuros empreendimentos! O projeto desenvolvido pela IPSun contou com a Alu- Cek, responsável pelo fornecimento das fixações dos módulos fotovoltaicos e com a empresa Lamaço, que forneceu as estruturas de aço, que são fixadas no solo. Fonte: Biomax – Texto original por Bárbara Schmidt
  15. 15. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 15 Comemorar 20 anos de existência merece um churrasco e uma reflexão, registra com bom humor o diretor da associada Spheric Automação Industrial, Giuliano Hoffmann. “Sempre entregamos soluções em automação para a indústria do RS com nossos parceiros de produtos Banner e Turck. Essa trajetória de um sonho, que se tornourealidade,nosenchedeorgulhoede agradecimento por todas as pessoas, que passaram pela empresa e principalmente os que estão conosco hoje”, destacou. “Parcerias novas surgiram durante esses anos, novos projetos e processos inovadores foram criados, mas tão importante quanto os negócios, novas amizades foram feitas enquanto a indústria investia e contava com nossos produtos e soluções”, destaca o diretor. “Mesmo estando situada em Novo Hamburgo, a SphericAutomação Industrial atende todo o estado do Rio Grande do Sul, com o propósito de conectar as pessoas às tecnologias, de forma muito simples, independente do tipo de indústria, que pode ser de alimentos, bebidas, automotivo, metalmecânico, borracha, óleo e gás, eletrônicos, portos, entre outros”. Segundo Giuliano é uma conquista importante,principalmentequandoseolha para o cenário industrial do RS, que sofreu Fonte:Spheric mercado Fonte: Transmaq 20 anos entregando soluções em automação No dia 24 de julho, o diretor da associada Transmaq Redutores, Leonardo Pedroso Filho, esteve presente na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio Maria Claret, no município de Esteio, para contribuir com o Projeto O futuro e a profissão. O respectivo projeto consistiu em receber profissionais de diversas áreas para o Workshop das Profissões, cuja finalidade foi auxiliar os alunos no processo de discernimento e maturação em relação às suas escolhas profissionais. Na ocasião, o diretor Leonardo compartilhou suas experiências profissionais, de mais de 40 anos de atuação na indústria, com a turma do nono ano da escola, acompanhado pela professora e orientadora educacional, Rejane Farinha. Os alunos participaram com atenção, realizando perguntas e esclarecendo dúvidas, quanto as possibilidades de carreira. Segundo o empresário, “a Transmaq Redutores incentiva e apoia iniciativas, que visem valorizar a educação, ‘uma força’ importante para o desenvolvimento do País”, enfatiza. muito nesses 20 anos. “Independente de ser indústria final, fabricante de máquina ou integrador de sistemas, todos sofremos nesse período”, afirma o empresário. “Felizmente os 20 anos da Spheric acontecem num momento ímpar, onde reformas importantes estão sendo feitas com o objetivo de dobrar a participação do PIB da indústria no PIB nacional”, analisa. “De olho nesse cenário, sinto novamente a mesma energia e me vejo com o mesmo brilho nos olhos dos meus 20 anos, quando fundei a Spheric”, justifica. Acompanhando todas as mudanças tecnológicas, que culminaram na 4ª Revolução Industrial, Equipe Spheric a Spheric se preparou para melhorar os processos de seus clientes, com nossos produtos e agora também com softwares de gerenciamento de dados coletados das máquinas e aplicações, onde os equipamentos conversam com o operador via smartwatch. “Esperamos comemorarmais 20 anos, com o mesmo orgulho, mas principalmente esperando ver a indústria gaúcha e nacional recuperando seu protagonismo e participação na geração de riqueza do nosso país", conclui Giuliano. Parabéns e que o futuro seja promissor!
  16. 16. a possibilidade inclusive de ampliação, considerando a experiência e a qualificação da empresa. “Agora estamos vivendo o momento de pensar na gestão. As nossas esposas também têm dado uma importante contribuição, como é o caso da Fátima Tomaszewski, gerente de RH há 23 anos; Neila Waszak, há 30 anos atuando na empresa como gerente Financeira; e Rosa Maria Ilha, que se aposentou este ano, mas trabalhou conosco por 20 anos. Já os filhos, igualmente, entraram em ação” relata Raimundo. “O perfil da equipe também é marcado pelo comprometimento, formação profissional e caráter. Trabalhamos sempre em busca do crescimento, com dedicação e honrando os compromissos assumidos “, esta tem sido a trajetória da Artestampo. No futuro, José Ilha destacou que desejam aplicar e desenvolver os processos, incluindo, além de peças estampadas, injetadas. Isto irá complementar o trabalho realizado, assegura o diretor. Mas não estamos sozinhos nesta caminhada. O SINDIMETALRS gera muitas oportunidades de aperfeiçoamento, em especial com relação a gestão e a produção. “Novos conhecimentos são essenciais para que possamos nos manter bem no mercado. Além da tecnologia interna, existe a externa, com novas possibilidades, que surgem com muita rapidez. A entidade tem sido sensível a esta evolução oportunizando diferentes caminhos para o crescimento das empresas. Só temos a agradecer”, comenta José Ilha. Que novos projetos sejam realizados com igual dedicação e empenho, contribuindo para o sucesso da Artestampo. Parabéns para esse time tão comprometido! VITRINE partir do convívio profissional e da oportunidade gerada, na antiga empresa em que trabalhavam, foi estabelecida uma relação estreita de amizade. Experiências compartilhadas e muita determinação resultaram numa sociedade. Assim nasceu a parceria entre os sócios José Deni da Rosa Ilha, diretor Comercial; Luiz Carlos Waszak, diretor Industrial, e Raimundo Tomaszewski, diretor de Novos Negócios, fundadores da Artestampo, que no dia 02 de agosto completou 30 anos. Inicialmente alugaram uma peça, montaram a estrutura, permanecendo no local por dois anos, onde cresceram e conquistaram mais clientes. Nesta ocasião, compraram um terreno e construíram a primeira sede daArtestampo, numa área de 500m², passando a atender os segmentos automotivo, elétrico, industrial e moveleiro. O foco inicial era matrizaria mas, após dois anos, migraram para estamparia, iniciando assim a atuação mais efetiva na área automotiva, que exigiu qualificação e certificação específica, em virtude do alto rigor das montadoras e da exigência dos consumidores, destacou Luiz Carlos. Em 2004, houve a mudança para o endereço atual, que possui 2.700 m² construídos, numa área de 10 mil m², no município de Esteio, próxima aos principais distritos industriais do Estado.  A soma destes fatores tem contribuído para manter a confiabilidade nos processos e a satisfação dos clientes. A busca pela melhoria contínua e a constante exigência levou a  empresa  a certificar-se na norma IATF 16949, atingindo assim elevados padrões internacionais de qualidade. 30ANOS SOMANDO EXPERIÊNCIA E EFICIÊNCIA NAARTE DA ESTAMPARIA Av. Luiz Pasteur, 7565 - Parque Primavera - Esteio (51) 3473-7022 | www.artestampo.com.br Com o tempo, os resultados positivos ficaram mais aparentes, contribuindo para que a empresa fosse reconhecida como satélite da Bosch, uma das maiores fornecedoras de autopeças do mundo. Passaram, então, a realizar a estamparia, com exclusividade, em algumas peças, entre elas o limpador de para-brisas, para os carros Ônix e Prisma (GM), de todo o Brasil. “Atualmente, produzimos 39.600 conjuntos de limpadores/mês, além de outros itens, que são exportados para a Tailândia”, registra Raimundo.   Melhoria contínua A meta é oferecer produtos e serviços, que sejam solução e que satisfaçam as necessidades dos clientes, tendo como base a transparência nas relações entre as partes interessadas; incluindo processos eficientes e melhoria contínua, além de profissionaisqualificadosecomprometidos. “Utilizando ferramentas Lean Production (Produção Enxuta), a empresa desenvolve seus processos, objetivando a otimização dos fluxos produtivos e atendendo seus clientes nos prazos adequados às suas necessidades”, registra José Ilha. A Artestampo  conta com equipamentos próprios e uma equipe preparada para planejar e executar as manutenções necessárias do ferramental, assumindo a responsabilidade até o limite de sua vida útil. “Desejamos ser referência na área de estamparia, nos mantendo no mercado com credibilidade e permanente atualização dos processos”, sintetizam os diretores. Segundo José Ilha, o foco principal segue sendo o automotivo, onde existe 77 - Julho / Agosto 2019 A

×