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Espaço SINDIMETAL 74

Trabalhar em defesa dos interesses da indústria: Essa é a meta número 1 da nova diretoria

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Espaço SINDIMETAL 74

  1. 1. 74 - Janeiro / Fevereiro 2019 | ANO 13
  2. 2. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r E ste é um momento muito especial na minha vida. Sinto-me extremamente honrado em assumir a presidência desta entidade. Estou ciente da enorme responsabilidade de dar prosseguimento ao trabalho realizado pelo presidente Raul Heller, que juntamente com a sua diretoria, transformou este Sindicato em um dos mais importantes e respeitados, na sua categoria. A partir do seu gerenciamento, com a implantação do Planejamento Estratégico e com uma diretoria executiva eficiente, o SINDIMETAL RS deixou de ser um sindicato de negociação coletiva para se tornar referência em modelo de gestão. Sempre em defesa dos interesses da indústria, vem prestando serviços de boa qualidade para as empresas e seus funcionários. Ao iniciarmos esta jornada coletiva, tínhamos presente onde queríamos estar. Hoje temos ciência dos desafios que surgirão, mas estamos determinados e já vislumbramos onde queremos chegar. Sabemos que o movimento que nos trouxe até aqui nos manteve vivo, mas precisamos nos reinventar para nos conservar ativos e pulsantes no mercado. Não podemos continuar a fazer o mesmo, esperando resultados diferentes. Em março de 2018, sob a minha coordenação, revisamos o Planejamento Estratégico. Em função das mudanças ocorridas, houve urgência em atualizar alguns pontos referentes à modernização trabalhista e, especialmente, com relação às contribuições sindicais, que passaram a ser facultativas. Nesta nova administração, nosso desafio é manter a entidade na dimensão que nos foi entregue. É nossa intenção dar continuidade à gestão, às iniciativas e aos projetos desenvolvidos pela atual diretoria. Em relação aos novos desafios, ser representativo e atuante, promovendo o desenvolvimento das empresas, com forte participação do empresariado, define a visão que desejamos alcançar. Somos guiados pelos princípios do associativismo. Vamos aprofundar o conhecimento de nossa base, desenvolvendo produtos e serviços que atendam a sua necessidade. Desejamos fortalecer a representatividade; modernizar nossos canais de relacionamento, para uma maior aproximação e participação do empresariado, sem deixar de também fazer uso das estruturas existentes, sempre atentos à sustentabilidade do sindicato. Continuaremos criando mecanismos para aumentar a competitividade das empresas; incentivando a formação e atração dos jovens para a indústria. Além de atender os interesses de seus associados e filiados, a entidade terá que ser um agente de transformação. A multiplicidade de interesses e a mudança no ambiente de negócios, bem como a importância de reposicionamento das empresas, estão exigindo novos métodos de gestão. Com relação à Indústria 4.0, existe a necessidade de esforços conjuntos, entre os diversos atores do processo de inovação. Universidades, institutos e empresas precisam estar engajados, para que a adoção dessas novas tecnologias seja ampliada, proporcionando maior valor agregado e competitividade setorial. Da mesma forma, temos que dar força aos conselhos do SESI e do SENAI, apoiando a integração com os conselhos regionais, bem como as suas respectivas escolas, que nos motivam e nos inspiram. Os Institutos SENAI terão que estar linkados à realidade das empresas, interagindo e incorporando novas tecnologias, que ajudem a combater, na maioria de nossas indústrias, a baixa produtividade. Com relação à política, penso que o novo governo terá que criar condições para o empresário voltar a investir e a população consumir. É preciso recolocar o Brasil na rota do crescimento. Revitalizar a atividade produtiva, sem se esquecer da infraestrutura. Expandir o crédito, com juros civilizados, dando atenção às reformas estruturais, contribuindo assim para reindustrializar o País. O setor produtivo se manteve fora do universo da política, mas independentemente dos interesses de natureza partidária, o próximo governo terá de iniciar a implantação das reformas estruturais, começando pela previdência, fiscal e tributária. Deverá, em especial, lutar pela redução de impostos e simplificação de taxas. O estado está obeso, ineficiente e faminto, exigindo dos contribuintes, principalmente das indústrias, que sustentem a incapacidade de autogerir as suas atividades, bem como de se autossustentar. Estas mudanças, como sabemos, são urgentes! Ao finalizar, agradeço aos industriais, associados e filiados do SINDIMETAL RS, pela confiança depositada nesta nova diretoria, que hoje está sendo empossada. Sozinhos, certamente, não avançaremos. Para que as mudanças se concretizem, precisamos estar juntos, trabalhando com propósitos definidos. A honrosa presença de todos, nesta noite de confraternização, nos faz acreditar no caminho a ser trilhado. Obrigado pelo apoio! - PRONUNCIAMENTO - Posse da Nova Diretoria PONTO DE VISTA Presidente eleito do SINDIMETAL RS Para que as mudanças se concretizem precisamos estar juntos... Sergio de Bortoli Galera Gestão 2019-2021 02
  3. 3. Como a manchete de capa, dessa edição do ESPAÇO SINDIMETALreforça,Trabalhar em defesa dos interesses da indústria: essa é a meta número 1 da nova diretoria. O caminho trilhado até aqui foi de grande valia para que chegássemos neste momento com determinação, mas principalmente com serenidade para viver os novos desafios. A atual diretoria, sob a presidência do empresário Sergio Galera, está afinada e focada nos resultados, tendo presente a importância de construir cada etapa apoiada no valor do associativismo. Nas páginas 02 e 05 alguns encaminhamentos já apontam nesta direção. Confira! Na página 04, um momento importante, onde as audiências de mediação de negociações coletivas alcançaram o êxito esperado. Na sequência o relato do apoio aos alunos da Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt. Um compromisso com a educação e o desenvolvimento técnico dos futuros trabalhadores do segmento. Também destacamos as homenagens prestadas ao empresário Raul Heller e ao diretor Executivo Valmir Pizzutti, pela Brigada Militar e pelo Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos. Uma ação social marcou o encerramento das atividades do Grupo DL 3. O momento foi registrado e pode ser conferido na página 06. Já o Workshop Tributário & Econômico - Cenários 2019, na página 07, apresenta um balanço do ano que passou e uma análise econômica criteriosa, incluindo perspectivas para 2019. Na página central, vale conferir mais fotos do evento, que marcou a posse da nova diretoria, somada à confraternização de final de ano das associadas. Um momento de emoção e alegria. Na sequência, os resultados obtidos através da aplicação do Projeto P+M (Polímeros + Metalmecânico), que envolveu os parceiros SINDIMETAL RS, SINBORSUL, SIMECAN e ABRAMEQ, além dos empresários participantes. Os artigos Jurídico/ Técnico Ambiental, Jurídico Trabalhista e Jurídico Tributário, que sempre esclarecem aspectos atuais e apresentam novidades para o segmento, podem ser lidos nas páginas 11, 12 e 13. Algumas ações na agenda do SINDIMETAL RS estão pontuadas na página 14. Participem! Encerrando a primeira edição do ano, apresentamos,naspáginas15econtracapa, empresas associadas, que têm construído uma história de perseverança e dedicação. Vale a pena conhecer. Para todos, um ano de muitas conquistas pessoais e profissionais, sempre cercado de boas energias. ANO NOVO COM MUITOS DESAFIOS PELA FRENTE SINDIMETAL RS Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de São Leopoldo PRESERVE O MEIO AMBIENTE Rua José Bonifácio, nº 204 - 5º andar - Centro das Indústrias - São Leopoldo/RS - Fone (51) 3590.7700 editorial Diretor Executivo: Valmir Pizzutti Relacionamento Institucional: Andrea Maganha Redação: Jornalista Neusa Medeiros (Mtb 5062) Informativo bimestral Tiragem: 1.800 exemplares Circulação: gratuita e dirigida Edição e Produção: Edição 3 Comunicação Empresarial Ltda. Gráfica: Impressos Portão Ltda. Fotos: divulgação Trabalhos assinados são de responsabilidade de seus autores. relacionamento@sindimetalrs.org.br www.sindimetalrs.org.br ÍNDICE EXPEDIENTE PRESIDENTE Sergio de Bortoli Galera VICE-PRESIDENTES Arno Tomasini Jean Carlo Peluso Sofia Copé Heller Michel Valdir Luiz Huning Vitor Fabiano Ledur Volker Lübke SECRETÁRIO Roberto Petroll TESOUREIRA Caroline Capelão Vargas CONSELHO FISCAL - TITULARES Alexandre R. dos Santos Luiz Antônio Gonçalves Rubén Antônio Duarte CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Andrea P. Gremes Pereira Gustavo Geremia Mauro Fernando Dutra DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIERGS TITULARES Raul Heller Sergio de Bortoli Galera SUPLENTES Volker Lübke Arno Tomasini DELEGADOS REPRESENTANTES Estância Velha/ Dois Irmãos/ Ivoti: Marcelino Leopoldo Barth Esteio / Sapucaia do Sul: Juliano Ilha Morro Reuter: Ronei Feltes São Sebastião do Caí/ Montenegro: Vitor Fabiano Ledur Sapiranga: Emilio Neuri Haag Vale Real: Roberto Petroll DIRETORIA | GESTÃO 2019 - 2021 02 - PONTO DE VISTA 10 - INSTITUCIONAL 08 e 09 - INSTITUCIONAL 16 - VITRINE 05 - INSTITUCIONAL 13 - JURÍDICO TRIBUTÁRIO 06 - AÇÃO 14 - AÇÃO 07 - AÇÃO 15 - MERCADO 03 - EDITORIAL 11 - JURÍDICO E TÉCNICO AMBIENTAL / AÇÃO 04 - INSTITUCIONAL 12 - JURÍDICO TRABALHISTA DIRETORES Adilso Klaus Christine Lange DanielCarlos Pereira Darlan Geremia Emílio Neuri Haag Juliano Ilha Leonardo Pedroso Filho Marcelino Leopoldo Barth Marcelo Mariani Pedro Paulo Lamberty RobertoAlexandre Schroer Roberto Dauber Ronei Feltes Sandro Morais Nogueira UdoWondracek
  4. 4. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 04 DEFESA DE INTERESSES DA INDÚSTRIA NO TRT COLHENDO BONS FRUTOS RECONHECIMENTO Atentos à defesa dos interesses das empresas que representam, o diretor Executivo do SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti, e o diretor do SINMAQ SINOS Davilson Nogueira, juntamente com o procurador das duas entidades patronais, advogado Edson Morais Garcez, também consultor Jurídico da FIERGS, participaram e obtiveram êxito, em audiências de mediação de negociações coletivas. As referidas audiências foram realizadas nos dias 29 de novembro e 03 de dezembro de 2018, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, e tiveram como partes os Sindicatos dos Trabalhadores, das bases de Sapiranga e Novo Hamburgo. Na foto, o registro da reunião relativa à base de Sapiranga, onde estiveram presentes, da esquerda para à direita, Celso Eloi Portela, Alcidir de Oliveira Seguindo firme no propósito de atrair a mão de obra jovem para a indústria, incentivar boas práticas e oportunizar novas vivências paraosestudantes,oSINDIMETALRSapoiou o custeio da viagem e hospedagem dos alunos da Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmidt, para participar da 17ª FEBRACE. A mesma ocorre no período de 18 a 22 de março, na cidade de São Paulo. A Feira Brasileira de Ciências e Engenharia é um movimento nacional de estímulo ao jovem cientista, que todo ano realiza, na Universidade de São Paulo, uma grande mostra de projetos. A FEBRACE incentiva a criatividade e a reflexão dos estudantes da educação básica, através do desenvolvimento de projetos com Por ocasião da Formatura Militar, no dia 28 de novembro, foi homenageado, com a Comenda do 25º Batalhão de Polícia Militar, o então presidente do SINDIMETAL RS, empresário Raul Heller, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à Brigada Militar. A proposta, que destacou lideranças de diferentes segmentos da sociedade civil, foi uma iniciativa do comandante tenente-coronel, Carlos Daniel Schultz e Álvaro Klein, representando os trabalhadores de Sapiranga; procurador Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, do Ministério Público do Trabalho; desembargador Ricardo Carvalho Fraga, vice-presidente do TRT; advogado Edson Morais Garcez; Davilson Nogueira e Valmir Pizzutti. fundamento científico, nas diferentes áreas das ciências e engenharia. Segundo o diretor da escola, Larri Felipe Steyer, o projeto Sistema de Auxílio na Locomoção de Deficientes Visuais 2.0, dos alunos Thaís de Oliveira Tonel, Diego Antônio Âmancio Duarte e Gabriel Tamujo Meyrer, orientados pelo professor Marcos Freire Machado, “é resultado de um trabalho focado na seriedade, dedicação e perseverança dos envolvidos, que graças ao apoio do SINDIMETAL RS estão atingindo seus objetivos”, justifica. “Mais uma vez fica o agradecimento pela confiança em nosso trabalho, pois sem essa parceria, com certeza não teríamos chegado aonde chegamos”, afirma o diretor. Coelho, sendo a primeira vez, que esta honraria foi concedida em São Leopoldo. O SINDIMETAL RS, através do diretor Executivo, Valmir Pizzutti, também foi agraciado com entrega da Comenda, na solenidade do 26º aniversário do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos, a cargo do coronel Carlos Alberto Prado de Andrade, comandante do CRPO/VRS, no dia 19 de dezembro, em Novo Hamburgo. Raul Heller Valmir Pizzutti institucional
  5. 5. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 05 NOVAS EXPECTATIVAS E MUITO TRABALHO O SINDIMETAL RS está sob nova direção. A cargo do empresário Sergio Galera e da diretoria empossada para a gestão 2019-2021 a entidade deseja investir com determinação nos novos caminhos traçados, a partir do Planejamento Estratégico. Certamente, a essência, voltada para o fortalecimento do associativismo e o desenvolvimento dos segmentos, que representa, será mantida e valorizada, a partir de ações estratégicas, que contribuam para a ampliação de boas práticas. Como afirmou em seu pronunciamento de posse, transcritos no Ponto de Vista desta edição, “para que as mudanças se concretizem, precisamos estar juntos, trabalhando com propósitos definidos”, salienta Galera. Para tanto, as reuniões de diretoria do SINDIMETAL RS recomeçaram no dia 24 de janeiro. A partir de fevereiro, o calendário retoma suas atividades normais, com duas reuniões mensais. Na pauta, assuntos relativos aos interesses da categoria representada, com a análise de sugestões e medidas, que visem contribuir para o desenvolvimento das empresas e da entidade que as representa. Este será o nome do novo espaço destinado para o associado se manifestar de forma concisa no informativo da entidade e igualmente no site, através do registro de opiniões e artigos  sobre a indústria. A ideia é que não seja uma coluna fixa, mas um espaço à disposição dos empresários, para que se manifestem, sobre assuntos que contribuam para o desenvolvimento da indústria, participando da instituição, que os representa. O material para publicação no Canal Aberto será analisado e revisado junto à pauta do informativo. Os interessados podem encaminhar suas considerações, através do e-mail relacionamento@sindimetalrs.org.br. institucional
  6. 6. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 06 GRUPO DL 3 ENCERRA ATIVIDADES COM DESTACADA AÇÃO SOCIAL O Grupo Desenvolvimento de Lideranças 3, constituído por empresários e profissionais das empresas associadas ao SINDIMETAL RS e ao SINDIVEST, foi criado com o objetivo de formar e fortalecer as lideranças comprometidas com o meio associativo e empresarial. Após quase três anos de formação, o grupo definiu a realização de uma ação social, que marcou o encerramento de suas atividades. A entidade escolhida pelos participantes foi o Lar São Francisco, no município de São Leopoldo, com atendimento direcionado a 35 idosos, que não dispõem de condições de permanecer com a família, em virtude de situações de violência, negligência e abandono, marcados por vínculos fragilizados ou rompidos. O grupo contatou com a coordenação do Lar, para conhecer o trabalho que vem sendo realizado e verificar as necessidades materiais mais urgentes. Roupas de cama (lençol, fronha e travesseiro) foram apontadas como prioridades para o bem estar dos idosos, visto a rotina de trocas, em virtude da maioria dos atendidos usarem fraldas, outra carência rotineira no local. Sensibilizados com a relevância desta ação, os integrantes arrecadaram contribuições e participaram deste trabalho coletivo, atravésdaaquisiçãodositensmencionados. A entrega dos materiais foi realizada pelo grupo no dia 13 de dezembro, no Lar São Francisco. Uma iniciativa louvável, que certamente impactou positivamente para a instituição beneficiada e igualmente para o grupo de gestores. EXPERIÊNCIA NO DL 3 – Segundo a empresária Andressa Gremes Pereira, da Grefortec, participar do DL 3 foi uma experiência extremamente enriquecedora. “Abriu meus olhos para a necessidade de sermos agentes de transformação, bem como alertou sobre a forma que devemos agir para sermos mais efetivos e bem sucedidos nas nossas atuações”, argumenta. “Tivemos a possibilidade de experimentar essacapacidadedeliderança,paraconduzir mudanças em nossas vidas, nas nossas empresas e também na sociedade, como recentemente podemos vivenciar, através da ação social, realizada no fim de ano, junto ao LarSão Francisco”, exemplificaAndressa. “Além do mais, o DL 3 mostrou também a importância do associativismo, para unir forças e compartilhar conhecimentos em prol de um mesmo objetivo”. Conforme relato do Tiago Tavares, supervisor da Qualidade, do Grupo Delga – Unidade de São Leopoldo, “no início, participei com uma expectativa de que seria mais um treinamento em liderança, sem grandes pretensões, porém fui positivamente surpreendido com os conteúdos abordados, o nível de qualificação e o conhecimento dos instrutores”. Segundo Tiago, “nesse período tive a oportunidade de conhecer pessoas com grande capacidade de gestão; fazer boas amizades; trocar experiências e conhecimentos com esse time de feras”, argumenta. “Sou grato por ter feito parte dessa construção e tenho certeza que hoje, ao término dessa etapa de aprendizado, saio um profissional ainda mais capacitado e preparado para dar minha contribuição diante aos desafios da liderança/gestão na empresa”. Lar São Francisco grupo
  7. 7. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 07 WORKSHOP APRESENTA CENÁRIOS PARA 2019 Gestores das empresas associadas e filiadas à entidade estiveram reunidos na sede do SINDIMETAL RS, no dia 05 de dezembro, por ocasião do Workshop Tributário & Econômico - Cenários 2019. Aosaudarospresentes,odiretorExecutivodo SINDIMETAL RS, Valmir Pizzutti, agradeceu o apoio e registrou confiança de que 2019 será de retorno ao desenvolvimento do País. “Estamos esperançosos de dias melhores na economia, que deverão impactar positivamente no dia a dia das empresas”, afirma Pizzutti. O evento teve início com a advogada Marina Furlan, da equipe Buffon & Furlan Advogados Associados - Assessoria Jurídica Tributária da entidade. Na ocasião, comentou que a perspectiva, para o ano, é de que haja algumas alterações tributárias, especialmente no tocante à unificação das Contribuições para o PIS e COFINS, com aumento de alíquota, e possibilidade de créditos de forma integral. “De qualquer sorte, a alteração legislativa também poderá ser utilizada pelo Governo para barrar a compensação de créditos, que venham a ser reconhecidos em decorrência do julgamento do Recurso Extraordinário 240.785-MG, que definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e COFINS, na medida em que poderá ser definida a impossibilidade de utilização dos créditos da sistemática anterior”, salienta Marina. Além disso, a palestrante comentou que dificilmente o sistema de desoneração da folha de pagamento, instituído pela Lei nº 12.546/2012, irá voltar para as atividades, que foram retiradas da sistemática, após a greve dos caminhoneiros, e especialmente porque há pretensão de que ocorra a Reforma da Previdência ainda no ano de 2019. ANÁLISEECONÔMICA -Oeconomista-chefe da FIERGS, André Nunes fez uma análise dos fatos que impactaram na economia, em 2018, e apresentou os principais cenários e perspectivas para 2019, especialmente no âmbito econômico. Mesmo com resultado abaixo do esperado para o PIB brasileiro em 2018, os fatores que sustentam uma projeção mais otimista, por parte do presidente para o próximo ano, ainda seguem presentes, entre eles o menor endividamento de famílias e empresas e o elevado grau de ociosidade das fábricas. O processo naturalde finaldo ciclo de recessão no Brasil, somado à baixa inflação e à queda nas taxas de juros, cria um ambiente para a recuperação cíclica da economia. Por isso, a FIERGS projeta três cenários para 2019. O cenário base contempla uma aceleração na taxa de crescimento brasileira para 2,8% em 2019, em decorrência da diminuição da incertezaedoavançonaagendadereformas. O Rio Grande do Sul tende a apresentar uma aceleração menos intensa, com crescimento de 2,4%, por conta da continuidade do delicado quadro das finanças públicas. No cenário superior, a FIERGS projeta uma aceleração mais forte no crescimento (3,6%), por conta da rápida realização das reformas, da melhora do quadro fiscal e do cenário externo favorável para os investimentos. No caso da economia regional, além do cenário nacional mais positivo, o avanço da atividade e a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal atenuam os efeitos da crise nas finanças públicas. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul acredita que, mesmo no cenário inferior, a economia brasileira apresentará crescimento (1,6%), apesar da expectativa de agravamento da crise fiscal devido ao atraso e/ou frustração das reformas, em especial a da Previdência. No caso do Rio Grande do Sul, a baixa elevação decorre do agravamento na crise das finanças públicas estaduais e federais, destaca o economista. O baixo crescimento do PIB brasileiro em 2018 se explica, de acordo comAndré Nunes, por diferentes fatores. “A começar pelo cenário internacional, que nos últimos anos colaborou com as economias emergentes na forma de uma ampla liquidez e apetite por ativos de maior risco, mas este ano passou por um ajuste profundo em resposta à política monetária mais restritiva dos Estados Unidos”, enfatiza Nunes. A crise da Argentina, um importante parceiro comercial, que deve fechar com um PIB negativo próximo aos 3% em 2018, também afetou. No cenário nacional, a paralisação dos transportes no Brasil teve forte influência e foi o fato inesperado que trouxe mais prejuízos para a atividade. De acordo com o economista, é preciso considerar ainda que a postergação, pelo governo Temer, da Reforma da Previdência, igualmente contribuiu para frustrar a expectativa por um PIB maior em 2018. Para que o crescimento da economia brasileira prossiga pelos próximos cinco ou seis anos, entretanto, o economista da FIERGS ainda vê um longo caminho a ser percorrido, como uma agenda de reformas que solucione a crise fiscal, a melhora na infraestrutura do País, a qualificação do trabalhador, acordos com mercados relevantes e a internacionalização da economia. “Até o final do primeiro trimestre/2019, o novo governo precisa propor que Previdência deseja para o País”, afirma. RIO GRANDE DO SUL - Todos os elementos docenárionacionaligualmentecompuseram a conjuntura do Rio Grande do Sulem 2018.A estimativa de crescimento de 1,1% no Estado fica abaixo do projetado ao final do ano passado (1,4%). No RS, foi observada uma queda mais intensa da produção do setor primário (-2,5%) em relação ao total do Brasil (-0,5%). Por outro lado, o avanço na indústria foi maior (2%). De acordo com a FIERGS, a crise fiscal se agravou no final do ano e as medidas necessárias para a adesão ao Regime de RecuperaçãoFiscalnãoforamconcretizadas, o que eleva o grau de incerteza para 2019. Entre os anos de 2014 e 2016, a produção no Brasil caiu 16,7% e no Estado recuou 18,5%. Assim, os crescimentos de 2017 e 2018 somados não chegam a um terço da queda acumulada. Agora, com confiança e determinação, aguardamos mudanças positivas e substanciais para o aquecimento da economia e o desenvolvimento do País. André Nunes interage com público presente AÇÃO
  8. 8. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 08 Confraternização reún em clima festivo e de Após a posse da nova diretoria do SINDIMETAL RS, gestão 2019-2021, que passou a ser presidida pelo empresário Sergio de Bortoli Galera, no dia 07 de dezembro, empresários e convidados estiveram reunidos no Salão de Eventos para um jantar de confraternização. A alegria e a descontração marcaram o tom da festa, que registramos também nesta edição do Espaço SINDIMETAL. institucional
  9. 9. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 09 úne associadas e integração Após a posse da nova diretoria do SINDIMETAL RS, gestão 2019-2021, que passou a ser presidida pelo empresário Sergio de Bortoli Galera, no dia 07 de dezembro, empresários e convidados estiveram reunidos no Salão de Eventos para um jantar de confraternização. A alegria e a descontração marcaram o tom da festa, que registramos também nesta edição do Espaço SINDIMETAL. institucional
  10. 10. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r GESTÃO, MARKETING E NEGÓCIOS EM PARCERIA COM O SEBRAE No dia 29 de novembro, num evento de Café da Manhã, na sede do SEBRAE, foram apresentados os resultados obtidos através da aplicação do Projeto P+M (Polímeros + Metalmecânico), para os parceiros SINDIMETAL RS, SINBORSUL, SIMECAN e ABRAMEQ, além dos empresários participantes. O projeto é destinado às micro e pequenas empresas dos segmentos metalmecânico, máquinas, borracha e plástico. O SINDIMETAL RS esteve representado pelo então vice-presidente Sergio Galera e Mari Lúci de Oliveira, integrante da equipe administrativa da entidade. Participaram do projeto, 15 empresas vinculadas à entidade, sendo nove associadas: Belton, BWR, CCV, C-Bras, Lorscheitter, Pramel, RD- Flex, Transmaq e Viva Cor; e seis filiadas: Desenvoltech, Jeftech, MM Matrizes, Projetec, Usina e Usitec. O respectivo projeto objetiva oportunizar novos negócios e aumentar a carteira de clientes, bem como ampliar o mercado de atuação das empresas participantes. O P+M tem duração de dois anos e é baseado em três pilares: Gestão, Marketing e Negócios. A partir deste projeto, é esperado um aumento de 15%, na média do grupo, com relação à carteira de clientes; e 10%, na taxa de conversão de vendas. Além de programas de capacitação, coaching, consultoria e missões empresariais, o projeto contempla a possibilidade de as empresas participarem de feiras, para as quais têm entre 30% e 50% de subsídio. Em 2018, foram realizadas 2.337h de consultorias em Gestão, 1.153h em consultoria em Inovação e diversas operações de negócios, comprovando, através dos depoimentos dos participantes, um expressivo índice de aproveitamento. Entre as principais ações: Programa de Liderança e Novas Gerações, Resiliência, Indicadores de Desempenho, Adequação a ISO 9001:2015, Lean Manufacturing, Programa Aceleração Comercial, Gestão Comercial na Indústria e Aproximação intergrupos. VIVÊNCIAS - Caroline Vargas, sócia- diretora da CCV Industrial, possui experiência nos projetos coletivos do SEBRAE, desde 2000. “Nos últimos dois anos, a qualidade do trabalho oferecido pelos consultores tem sido muito satisfatóriaeosprojetosestãomaisfocados, individualizados para as reais necessidades das empresas, mesmo que existam ainda melhorias a serem realizadas”. Segundo Caroline, em 2018, “quando fizemos cursos aplicados à gestão das empresas, muitas vezes me questionei porque mais empresários não participam destes aprendizados de alto nível, com custo muito baixo comparando com o mercado. Nossa experiência como empresa foi fantástica, desde que iniciamos no projeto. Entramos desacreditados, não pelo o que o SEBRAE estava oferecendo, mas pelo momento que a nossa empresa estava passando”, registra. “Superamos desafios, que por muitos anos nunca acreditamos, que poderíamos alcançar, como por exemplo, a participação em rodadas de negócios de grande porte. Isso se deve ao trabalho que fizemos com coache, totalmente subsidiado pelo projeto”, relata. “Através desse depoimento faço uma convocação àqueles empresários, que estãocomalgumadificuldadeaservencida, que procurem o SEBRAE e o SINDIMETAL RS; participem de projetos coletivos, pois o simples fato de trocar ideias, já é muito válido. Empresas cooperando entre si, fortalecem o nosso mercado, mas também reforço, que a participação tem que ocorrer por parte do empresário, pois os exemplos que temos de sucesso entre as empresas participantes, são verificados onde os donos dos negócios participam das ações”, enfatiza. Segundo a empresária Rochele Hartmann, da Casa dos Capachos, de Novo Hamburgo, “o Projeto SEBRAE é uma grande oportunidade para adquirir conhecimento, sendo uma experiência de crescimento única, tendo ultrapassado as expectativas”, enfatiza. “Com a participação no projeto conseguimos superar os desafios com mais confiança e segurança, sendo que os frutos dessa parceria têm auxiliado e reforçado a importância do desenvolvimento pessoal e profissional”, avalia. “Sinto que a transformação se faz diante de mudanças de comportamento. Hoje atuamos com um profissionalismo, que até então não havíamos colocado em prática”. Edmilson Ramires, diretor da empresa Jato Branco e vice-presidente do SIMECAN, relatou a experiência positiva, que obteve a partir da participação neste projeto. “Especialista técnico em uma área especifica, ao constituir a empresa, embora já tivesse no DNA a qualidade, seriedade e comprometimento, não era um administrador de empresas”, relata. “Foi neste momento que o SEBRAE surgiu para solucionar grande parte dos meus problemas, apresentando projetos do PDF e, na sequência, pertinentes a uma melhor gestão”, enfatiza Edmilson. “Quando a empresa foi adquirida, não tínhamos o foco em qualidade, mas hoje somos ISO 9000-2015. Não sabíamos mensurar a eficiência comercial, grau de dependência, pontualidade de entrega e demais indicadores de gestão, que atualmente são ferramentas de sucesso. Sem dúvida nenhuma, a parceria foi um divisor entre o sucesso e o fracasso. Atualmente, a empresa está saudável, com projetos de melhoria contínua em avanço, com uma gestão enxuta e equilibrada”, comemora o diretor. NOVAS ADESÕES – O escopo para 2019 consiste em 65h de consultoria em gestão por empresa, relativo a finanças, marketing, vendas estratégicas, recursos humanos, entre outros. Também estão previstos 85h em cursos presenciais, incluindo um combo, que soma curso e consultoria, com estratégias de cooperação empresarial. Além disto, é possível obter até 30% de subsídio em operações de negócios e Sebraetec, incluindo a participação em feiras em estande coletivo. O SEBRAE também subsidia 70% dos custos das ações, sendo que 30% poderão ser parcelados. Conheça mais detalhes e planeje a adesão da sua empresa. Mais informações, através do fone (51) 3590-7708. 10 institucional
  11. 11. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO PELO DANO AMBIENTAL E m artigo publicado no passado, coube abordar o aspecto do princípio ambiental do Poluidor-Pagador (PPP), devidamente previsto no parágrafo terceiro do artigo 225 da Constituição Federal, e que determina a responsabilidade integral e objetiva do poluidor em ressarcir os danos causados ao meio ambiente, quando não houver a prevenção. Quando o agente poluidor for uma empresa (pessoa jurídica), sobre ela recaem responsabilidades administrativas (autuações emanadas pelo Poder Executivo), cíveis (indenizatórias no ressarcimento monetário pelo dano causado a toda a sociedade, assim como ser obrigado a recompor a área degradada, voltando ela ao seu status original) e criminais (que responderá pela ação ou omissão). O instituto da desconsideração da personalidade jurídica (também conhecida como disregard of legal entity) consiste em afastar desta entidade fictícia (que, no caso, é a empresa) e atribuir parte ou toda esta responsabilidade à pessoa física a quem dirige, gere ou administra a pessoa jurídica. NasearadoDireitoCivil,adesconsideraçãodapersonalidadejurídica se dá nas hipóteses de abuso da personalidade jurídica e desvio de finalidade da empresa (má-gestão) ou pela confusão patrimonial, conforme previsto no artigo 50 do Código Civil Brasileiro. No Direito doTrabalho, em recente alteração das normas trabalhistas, tem-se a aplicação deste instituto a partir de incidente processualpróprio, nos termos do artigo 855-A da CLT. Especificamente ao Direito Ambiental, é oportuno referir que a Lei n.º 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) trouxe previsão expressa de que, quando se tratam de  ilícitos de cunho ambiental, as pessoas físicas (diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica) não serão excluídas de responsabilidade administrativa, Numa iniciativa do SINDIMETAL RS e do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Sinos (SINCONTECSINOS) ocorreu, no dia 08 de fevereiro, o curso eSocial x EFD-REINF. A atividade teve lugar na sede do SINCONTECSINOS, em São Leopoldo, no horário das 8h30min às 17h30min. Destinado ao departamento pessoal, fiscal e contábil, o curso teve como objetivo orientar sobre a conexão entre o eSocial, e o EFD-REINF com a DCTFWEB. Com a mudança de metodologia, as empresas necessitam reavaliar seus processos, pois o cruzamento de dados está cada vez mais rápido e eficaz exigindo dinamismo das equipes de trabalho. A instrutora Eliane Carvalho Valcam, contadora com ampla experiência em treinamentos na área trabalhista e previdenciária de diversas entidades foi a responsável pela condução do conteúdo programático. O mesmo incluiu informações sobre Débitos declarados no eSocial; Trabalhadores com mais de um vínculo empregatício; Incidência de INSS sobre a folha de pagamento, alíquotas de RAT, terceiros, cota patronal, aposentadoria especial e FAP nos estabelecimentos; Recolhimento Opcional e Isenções previstos pela Lei 13.606/2018; Tabela de Processos Administrativos/Judiciais; além de Retenções Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços; entre outros temas relacionados ao assunto. civil e criminal, podendo responder nas condições de autoras, co- autoras ou partícipes do mesmo fato.   Ademais, cumpre citar o artigo 4º da supramencionada lei, que determina que a desconsideração da pessoa jurídica será procedida pela autoridade administrativa ou judicial sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente, ou seja, este instituto visa afastar a fraude de pessoas físicas que buscam “esconderijo” em sociedades empresariais para fugir de suas responsabilidades ou mesmo agir de maneira contrária à legislação ambiental. Diante dessas informações, cumpre registrar aos sócios, gestores e administradores das empresas do setor metalmecânico a importânciadeobservarerespeitaralegislaçãoambiental,evitando- se as sanções que podem ser impostas contra si. Para saber mais informações específicas sobre a responsabilidade administrativa, civil e ambiental, faça sua consulta pessoalmente às áreasjurídicasetécnicasnoSINDIMETALRSouviaremotaconforme necessidade. • Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial; • Engenheira Química da Bee Assessoria e Consultoria Ltda., Assessoria Técnica Ambiental da entidade. Eduardo Gaelzer OAB/RS 58.660 Ana Curia CREA 104376-D 11 jurídico e técnico ambiental / ação
  12. 12. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 12 PROCESSO SELETIVO: CUIDADOS E PRECAUÇÕES QUE O EMPREGADOR DEVE TER NO MOMENTO QUE ANTECEDE A CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO O processo de seleção consiste no conjunto de ações, requisitos e métodos que a empresa institui e submete ao público interessado, no momento em que abre vaga no seu quadro funcional e se propõe a contratar pessoa(s) física(s) para atuar(em) na condição de empregado(s). Trata-sedeumperíododeextremocuidadoparaaspartesenvolvidas, na medida em que ambas necessitam demonstrar suas aptidões e intenções, sem prejudicar a esfera de direitos de outrem. O presente artigo pretende abordar os aspectos mais relevantes, no que respeita a atuação empresarial nesse processo, a fim de evitar dissabores e/ ou prejuízos. 1) O método seletivo: são critérios estabelecidos pelo empregador para a seleção dos interessados que pretendem ocupar os postos de trabalho. Durante este período o candidato tem total autonomia e liberdade para permanecer participando ou desistir do certame. Reforça-se que o candidato deve ser tratado com o máximo respeito e dignidade, sendo que, em hipótese alguma, é permitido ou tolerado que ele seja exposto a situações vexatórias ou humilhantes, que tenha sua privacidade e intimidade invadidos ou que seja objeto de discriminação por motivos de sexo, cor, raça, origem, estado civil ou idade. Aquele que promover atos de discriminação em razão do trabalho, tanto nos procedimentos admissionais, como no curso da relação empregatícia, ficará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 9.029/95 (que variam de multas, indenizações e até pena de detenção, de um a dois anos). Sugere-se que antes de iniciar uma eventual entrevista com o candidato, sejam divulgados os assuntos (pertinentes à vaga) que poderão ser questionados. Assim, caberá ao candidato negar-se a fornecer alguma informação, sem que isto configure tratamento inadequado passível de gerar prejuízo à empresa. 2) Informações obrigatórias e comprovação de experiência: sem que configure invasão de privacidade ou intimidade, o candidato tem o dever legal de informar e comprovar: (a) o seu nome e endereço atual completos, inclusive para fins de concessão de benefício do vale-transporte (Decreto nº 95.247/87); (b) o nome e a idade de seus dependentes, perante o INSS, para fins de recebimento do salário- família e eventual pagamento de parcelas decorrentes da extinção contratual decorrente de falecimento; (c) a experiência prévia de no máximo 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade, nos termos do artigo 442-A da CLT. 3) Realização de exame médico: é obrigatório, nos termos do artigo 168, inciso I da CLT, combinado com o previsto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO, NR-7 da Portaria nº 3.214/78 do MTb). O serviço médico do empregador deve se ater apenas quanto à capacidade do periciado em exercer a função ofertada. Oportuno alertar que exames toxicológicos (por consumo de álcool ou uso de entorpecentes) são obrigatórios apenas para a função de motorista profissional (artigo 168, §6º da CLT); e a realização de testes ou exames de gravidez são terminantemente proibidos e considerados crime (artigo 2º, inciso I da Lei nº 9.029/95). 4) Antecedentes criminais: salvo para candidatos a vagas nas funções de trabalhadores domésticos, cuidadores de idosos ou menores, trabalho em creches, trabalho com produtos perfurocortantes, substâncias tóxicas ou informações sigilosas, tem-se que a exigência por apresentação de certidão de antecedentes criminais constitui em conduta abusiva do empregador (inclusive passível de indenização por dano moral, independentemente do candidato vir a ser admitido ou não). 5) Dados decorrentes de redes sociais: nesse tópico merece ser feita uma distinção entre os aplicativos e sítios eletrônicos de divulgação de dados relacionados à profissão ou experiências acadêmicas (p.ex. Lattes/CNPq e LinkedIn) e de informações pessoais (p.ex. Facebook e Instagram). A doutrina jurídica considera abusiva a prática de verificação de dados pessoais para a contratação de empregados (inclusive com base no artigo 17 da Lei nº 13.709/18), mas válida a utilização de dados exclusivamente profissionais fornecidas pelo próprio candidato nas redes sociais apropriadas. 6) Aplicação de testes práticos: é possível submeter o candidato a realização de breve teste prático de aptidão. Contudo, o teste não se confunde com o trabalho prolongado por diversas jornadas sem qualquer remuneração (o que é vedado pela legislação trabalhista). Para a aplicação desses testes, sugere-se o exame prévio das normas coletivas, que via de regra trazem previsão quanto ao tempo de duração e condições pré-estabelecidas (p.ex. fornecimento de transporte e alimentação). 7) Cuidado com as promessas: durante o processo seletivo é importante que todas as informações divulgadas pela empresa sejam claras, objetivas e não induzam o candidato à expectativa de contratação, sob pena de o empregador ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral, decorrente de perda de uma chance. Sugere-se, nesse contexto, que durante o processo seletivo não seja solicitado ao candidato que providencie documentação além do já apresentado previamente, bem como que não seja solicitada a extinção de eventual contrato de trabalho ainda vigente. Assim, é oportuno retomar a ideia do título inicial: cuidados e precauções no momento que antecede a contratação do empregado, a fim de que a empresa não sofra prejuízos antes mesmo de iniciar uma relação empregatícia. • Advogado integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, nas áreas Trabalhista, Ambiental e de Representação Comercial. Eduardo Gaelzer OAB/RS 58.660 jurídico trabalhista
  13. 13. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 13 Comentário 01 2019 – CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, PARA FINS DE EQUACIONAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Comentário 02 2019 – PRORROGAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL F oi publicado no Diário Oficial da União, do dia 28 de dezembro de 2018, a Portaria do Procurador- Geral da Fazenda Nacional - PGFN nº 742, de 21 de dezembro de 2018, disciplinando o chamado Negócio Jurídico Processual – NJP, em sede de execução fiscal, para fins de equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União, como segue: É vedada a celebração de NJP que reduza o montante dos créditos inscritos ou implique renuncia às garantias e privilégios do crédito tributário. O Negócio Jurídico Processual para equacionamento de débitos inscritos em dívida ativa da União poderá versar sobre: I - calendarização da execução fiscal; II - plano de amortização do débito fiscal; III - aceitação, avaliação, substituição e liberação de garantias; IV - modo de constrição ou alienação de bens. Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de dezembro de 2018, a Lei nº 15.238/2018, que prorroga as alíquotas internas do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, ficam mantidas as seguintes alíquotas: a) 27% (vinte e sete por cento) para a cerveja, ficando mantida a alíquota de 25% (vinte e cinco por cento), enquanto incidir o adicional de alíquota do AMPARA/RS; b) 30% (trinta por cento), em relação às seguintes mercadorias e prestações de serviços: O disposto na Portaria em comento se aplica aos devedores em recuperação judicial. A celebração de NJP está condicionada à demonstração de interesse da Fazenda Nacional, considerando os seguintes critérios: I - vinculação à capacidade econômico- financeira do devedor, ao perfil da Dívida e às peculiaridades do caso em concreto; II - previsão de prazo certo para liquidação das dívidas, quando for o caso, ou concretização de garantias e demais condições do negócio; III - imposição de obrigações ou meios indiretos que facilitem ou otimizem a fiscalização ou acompanhamento do cumprimento das condições do acordo. A PGFN poderá exigir a celebração de escritura pública de hipoteca ou penhor sobre os bens que comporão as garantias do NJP. Tratando-se de devedor excluído de qualquer modalidade de parcelamento • Advogada da equipe Buffon & Furlan Advogados Associados - Assessoria Jurídica do SINDIMETAL RS, na área Tributária. Marina Furlan OAB/RS 51.789 administrado pela PGFN, o valor mínimo das amortizações mensais não poderá ser inferior à última parcela paga quando ativo o parcelamento, atualizada pelos mesmos índices de correção do débito inscrito. Para incluir débitos inscritos e não ajuizados no NJP, o requerente deverá concordar expressamente com o ajuizamento da execução fiscal correspondente. Não havendo concordância com o ajuizamento da execução fiscal, o requerente deverá efetuar o parcelamento dos débitos não ajuizados. Sem prejuízo da legislação aplicável aos débitos negociados, a celebração de NJP que objetive estabelecer plano de amortização do débito fiscal não suspende a exigibilidade dos créditos inscritos em dívida ativa da União. A concessão de certidão negativa de débito ou de certidão positiva com efeito de negativa fica condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos nos artigos 205 e 206 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). 1 – energia elétrica, exceto para consumo ou iluminação de vias públicas, industrial, rural, e, até 50 kw por mês, residencial; 2 – gasolina, exceto de aviação, e álcool anidro e hidratado para fins combustíveis; 3 – serviços de comunicação; c) 20% (vinte porcento) para refrigerantes; d) 18% (dezoito por cento) como alíquota básica. A norma em comento prevê que, antes de 31 de dezembro de 2020, o Poder Executivo revisará a carga tributária de ICMS vigente, com o objetivo de propor a implementação de uma nova política de alíquota do ICMS. jurídico tributário
  14. 14. w w w . s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 14 Neste ano, o SINDIMETAL RS estará promovendo em sua sede oito cursos gratuitos sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em parceria com o SESI, sempre das 8h às 12h. A programação inicia em março, de 18 a 22; seguindo no mês de abril, de 22 a 26. Já no mês de maio será de 20 a 24; e em junho de 10 a 14. Em julho, o curso está previsto de 15 a 19; com nova edição de 19 a 23 de agosto; e as últimas opções no ano, em outubro, de 21 a 25; e em novembro, de 18 a 22. O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional. É importante ressaltar que o eSocial não altera a legislação e nenhuma lei foi criada especificamente para o sistema mas, sem dúvida nenhuma, é uma forma de verificar o cumprimento da legislação pelas empresas. Nenhuma lei foi criada pelo eSocial. Todavia, o cruzamento de informações, inclusive com outros sistemas eletrônicos já existentes, propiciará aos órgãos participantes, como MinistériodaEconomia(queabsorveuapasta de fiscalização do trabalho do ex-Ministério do Trabalho), Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal, principalmente, além do monitoramento de eventuais inconsistências, a fiscalização, em tempo real, de todas as normastrabalhistas,previdenciárias,doFGTS e do Imposto de Renda. O empregador que deixar de prestar as informações nos prazos fixados ou que apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas em legislação específica. A padronização imposta pelo eSocial possibilita uma checagem mais rápida e simples das informações transmitidas pelas empresas e permitirá o cruzamento de dados destas informações, antes prestadas por diferentes formas desconexas. CURSOS GRATUITOS DE CIPA NOVA EDIÇÃO DA SIPAT COMUNITÁRIA ITINERANTE O eSOCIAL E A OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO Desta forma, o eSocial altera significativamente a rotina das empresas, quer seja da área fiscal, de Recursos Humanos, dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacionalque compõem o SESMT, e jurídica, pois não pode haver discrepância de informações e todas as áreas devem atuar de forma harmônica e integrada, uma vez que todas as informações, inclusive sobre as condições de trabalho, passaram a ser enviadas eletronicamente, dispensando, assim, as fiscalizações diretas e indiretas. A observância da legislação trabalhista, em especial as Normas Regulamentadoras instituídas pela Portaria 3.214/78, e também a legislação previdenciária, é de fundamental importância e é necessário ter o correto discernimento entre as regras da legislação previdenciária e da legislação trabalhista, pois, não raramente, há confusão acerca de direitos que uma confere e que, tecnicamente, não se comunica com a outra, não obstante ambas integrarem a rotina laboral do trabalhador-segurado. Com efeito, o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), exigido pela legislação previdenciária (§ 1o, do Art. 58, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.732/98), tem como principal objetivo analisar o ambiente laboral e apontar o exercício do trabalho em contato com agentes nocivos que caracterizam a atividade especial, bem como a adoção de medidas preventivas pelas empresas com intuito de eliminar e/ou neutralizar os agentes agressores que podem prejudicar o trabalhador, utilização, existência e eficácia dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) ou Individual (EPI), servindo então de documento base para a confecção do PPP, eis que tal formulário exige os dados dali extraídos. Já o PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais), exigido pela legislação trabalhista, avalia a exposição de cada posto de trabalho no que respeita à exposição a agentes insalubres ou periculosos, de acordo com os níveis de tolerância previstos pelas NRs 15 e 16. Os resultados levantados pelo PPRA, devem ser observados para a elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) e os exames e a periodicidade por ele definidos devem ser observados para que não haja inconsistência no eSocial. Enfim, deve ser estabelecido um sistema de gestão para que as normas trabalhistas e previdenciárias, de segurança e saúde e fiscais sejam observadas de forma integrada para que não apresentem inconsistências e não resultem em infrações. Aí se inclui CIPA corretamente dimensionada, com realização de SIPAT que, aliás, pode ser Comunitária, como a organizada pelo SINDIMETAL, SESMT, PPRA, PCMSO e todas as demais Normas Regulamentadoras.Além disso, para que não haja surpresas, há que se observar todas as demais obrigações acessórias, inclusive a lei de cotas (pessoas com deficiência) e aprendizes, pois as notificações passaram a ser automáticas. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. O curso CIPA é previsto na NR nº 5, em conformidade com a Portaria SSST/MTE nº08 de 23/02/99. No dia 13 de março, às 16h, na sede do SINDIMETAL RS, haverá a reunião de apresentação da SIPAT Comunitária Itinerante para as empresas. A adesão deve ocorrer até o dia 22 de março. A partir de então, a comissão, formada por representantes do SINDIMETAL, SESI e das empresas participantes, define os temas, que devem sempre obedecer à legislação: saúde, segurança e meio ambiente. A ação compreenderá seis semanas de atividades: 1 - 13 a 17 de maio; 2 - 20 a 24 de maio; 3 - 03 a 07 de junho; 4 - 24 a 28 de junho; 5 - 12 a 16 de agosto; 6 - 21 a 25 de outubro. SAIBA MAIS - Reconhecida pelo Ministério do Trabalho, com cláusulas específicas nas convenções coletivas, negociadas pelo SINDIMETAL RS, a SIPAT Comunitária Itinerante é um evento coletivo. Seus principais objetivos visam integrar empresas da mesma categoria, propiciando um ambiente de troca de experiências; além de reduzir custos; oportunizar aos trabalhadores a participação em atividades culturais e sociais voltadas à preservação da vida e despertar a importância da adoção de uma consciência e conduta prevencionista laboral. Mais informações pelo fone (51) 3590-7708. Gisele Garcez OAB/RS 68.534 • Advogada integrante da equipe de profissionais do escritório Garcez Advogados Associados – AssessoriaJurídica do SINDIMETAL RS, nas áreasTrabalhista,Ambiental e de Representação Comercial. ação
  15. 15. s i n d i m e t a l @ s i n d i m e t a l r s . o r g . b r 15 A Forjas Taurus anunciou a mudança em sua razão social para Taurus Armas S.A. Em comunicado, a empresa informa que a expressão “Forjas” trata de uma atividade que não exerce mais. A princípio, a intenção da empresa era eliminar apenas o “Forjas” e passar a se chamar Taurus S.A. Ao encaminhar o pedido de registro à Junta Comercial do Rio Grande do Sul, porém, houve exigência de complementação da denominação socialindicando o objeto da sociedade e, assim, a empresa se tornou Taurus Armas. Segundo o diretor-presidente da Taurus, Salesio Nuhs, a mudança “também faz parte do processo de reestruturação que a empresa está vivendo, baseado no tripé estratégico rentabilidade sustentável, qualidade dos produtos e melhora dos indicadores financeiros e operacionais”. Além disso, diz ainda o comunicado, “a mudança corrobora com a estratégia da empresa em focar no seu principal negócio, a produção e venda de armas, bem como, o desenvolvimento de novos produtos a fim de atender as necessidades do mercado interno e externo, principalmente, Estados Unidos, mas sem esquecer a abertura de novos mercados, tais como Ásia e África”. FABRICANTE DE ARMAS NO BRASILALTERA NOME FONTE:TAURUS No dia 13 de janeiro, a Metalúrgica SS, sediada em São Leopoldo, completou 28 anos de fundação. Com reconhecida atuação no mercado, possui uma diversificada gama de produtos, composta por: parafusos especiais, porcas, êmbolos, pinos, arruelas, tirantes, mancais, bocais para tanques de combustível, agulhas, hastes, tubos de sucção, insertos metálicos EMPRESA FESTEJA 28 ANOS FONTE: METALÚRGICA SS para injeção, cilindros, buchas, suportes de bóia, etc. O comprometimento da Metalúrgica SS, apoiada por seus colaboradores e fornecedores, torna a sua imagem e marca consolidadas em vários segmentos, tais como: metalúrgico, metalmecânico, automotivo, bélico, pneumático, máquinas, moveleiro, agrícola, transporte, mineração, petróleo, naval, elétrico, entre outros. Para uma maior comodidade e segurança dos clientes, a Metalúrgica SS fornece itens com Tratamentos Térmico e Superficial diversos, incluindo processos de pinturas, Líquidas e a Pó. A empresa está continuamente investindo na otimização e padronização de seus produtos e serviços, mas principalmente em seus processos produtivos, contando com laboratório próprio, equipado com Tridimensionais cnc, Projetor de Perfil Digital e Desempeno, entre outros equipamentos para realização de ensaios e medições, garantindo assim, qualidade e segurança, aos clientes. Que novas conquistas marquem os próximos anos da Metalúrgica SS. Sucesso à direção e colaboradores. FONTE: AÇO PEÇAS OLIVEIRA A Aço Peças Oliveira, indústria que atua no setor metalmecânico fornecendo serviços de Usinagem de peças em metais ferrosos, não ferrosos e polímeros, comemorou, no dia 15 de janeiro, oito anos de fundação. Focada no fornecimento de peças especiais sob desenho para empresas de diversos segmentos, busca sempre atender os clientes com flexibilidade na produção e excelência na qualidade. É especializada na usinagem de peças complexas utilizando equipamentos e recursos de alta tecnologia. Com sede em São Leopoldo, a empresa está estruturada dentro dos mais modernos padrões industriais e preparada para a COMEMORANDO MAIS UM ANO execução dos serviços, tendo como missão atuar de forma segura e rentável nas atividades de manufatura, satisfazendo os requisitos das partes interessadas para que todos se beneficiem. Parabéns à direção e equipe! Diretor-presidente da Taurus, Salesio Nuhs mercado
  16. 16. Para a diretoria da empresa, o comprometimento dos funcionários também é determinante. “Temos na equipe pessoas, que iniciaram aqui, com o primeiro emprego e que já somam 40 anos de trabalho. O clima é de confiança”. Com determinação e paixão pelo que faz, Carlos referencia valores como honestidade, integridade e justiça, que norteiam as atitudes e o comportamento da equipe.“Contamos com a satisfação do cliente e nos orgulhamos de preservar uma ótima e duradoura relação, que em alguns casos somam 30 anos”, assegura. Segundo Laura isso se deve a qualidade dos produtos da Projelmec, mas também a relação estreita, que o cliente possui com o dono da empresa, além da tradicional agilidade no atendimento. Para o futuro, planos não faltam. O diretor deseja investir na melhoria do produto, bem como na atualização do maquinário, pois acredita que a produção, realizada com qualidade, irá contribuir para a satisfação do cliente e consequentemente com o desenvolvimento da empresa. Ao registrar a sua receita para o sucesso, nestes 45 anos de Projelmec, Carlos é categórico. “Comprometimento com o mercado; ser honesto e atender as necessidades do cliente, atuando sempredeformasustentável.Resumindo é trabalhar e trabalhar, persistindo e melhorando sempre”, enfatiza o diretor. Certamente a história da empresa contará com novos capítulos de sucesso, fruto do talento e do profissionalismo da sua direção e equipe. Parabéns à família Projelmec. VITRINE A partir da elaboração de desenhos e projetos eletromecânicos especializados foi surgindo, para o recém-formado engenheiro mecânico Carlos Cesar Peluso Baldissera, uma demanda de atividades inovadoras. O objetivo principal era fornecer apoio e suporte técnico necessário aos projetos de obras civis. O trabalho pontual, realizado no Estado, foi ganhando espaço, atingindo novos horizontes, chegando aos estados de Santa Catarina e São Paulo, um centro estratégico para alavancar os negócios. “Atender à crescente demanda por sistemas de ventilação, exaustão e transporte pneumático foi um desafio assumido ao perceber as necessidades do mercado”, relata o diretor-presidente da empresa. Nascia então, em janeiro de 1974, a Projelmec Ventilação Industrial, sob a direção do sonhador e obstinado engenheiro. O primeiro escritório foi em Porto Alegre e o galpão, que abrigava a produção, foi instalado no município de Esteio. “Optei por montar uma estrutura voltada ao desenvolvimento de projetos e soluções para diversas aplicações, com um vasto mix de produtos e uma forte equipe de engenharia, fabricação e montagens eletromecânicas”, relembra. Com o passar do tempo, após adquirir grande experiência na área, focou seus esforços, restringindo e qualificando a oferta de produtos, desenvolvendo e aprimorando os processos para a fabricação específica de ventiladores, exaustores industriais e componentes para ventilação. Atualmente, possui uma das mais completas linhas de ventiladores e exaustores industriais, de forma a atender às necessidades específicas de cada aplicação, contando com representantes atuantes por todo o Brasil. HÁ 45 ANOS DESENVOLVENDO SOLUÇÕES E MANTENDO UMA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO Fone: (51) 3451.5100 - projelmec.com.br Mantendo a sua trajetória de crescimento, em 1982, a Projelmec expandiu a sua área de atuação para além do sul do País, passando a fornecer ventiladores industriais para o mercado de São Paulo. “Os frutos se refletiram no crescimento de pedidos, época de um salto muito grande na demanda de serviço”, relembra Carlos. Para atender esse crescimento, a organização adquiriu uma área no município de Sapucaia do Sul, com 4mil hectares, localizada na RS 118, km 6,5, nº 6667, numa época que no local não existia nem rede elétrica, para instalação da futura sede e fábrica da empresa. O prédio foi idealizado em 1988 e, atualmente, possui 10mil m² de área construída. Em 1990, a partir da evolução dos negócios, houve a necessidade de expandir e contar com um escritório em São Paulo. O mercado reagiu bem, pois já acreditava na empresa. CREDIBILIDADE NO MERCADO A partir de 2001, buscando aumentar a qualidade de seus produtos, implementou novas metodologias e normas de qualidade. Seguindo as reais necessidades, obteve, assim, a certificação ISO 9001:2008, no ano de 2003. Contando com uma equipe competente e focada nos resultados, a organização possui um moderno parque industrial. Em 2013, a estrutura foi ampliada, visando atender de forma mais completa as necessidades dos clientes. Atualmente, Carlos e Daniela Teixeira Baldissera constituem a sociedade, que conta com a dedicação da engenheira Mecânica e de Segurança do Trabalho, Laura Acosta Baldissera, filha de Carlos, que atua na administração financeira da empresa, além de atender os setores Comercial e de Compras. 74 - Janeiro / Fevereiro 2019 1974 - 1985 1986 - 2000 2001 - 2011 2012 - Atual

Trabalhar em defesa dos interesses da indústria: Essa é a meta número 1 da nova diretoria

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