1. BRASIL CONTEMPORÂNEO
FATOS E PERSONAGENS
POLÍTICOS
República – parte II
Professora Silvia Eliane de Oliveira Basso
2. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Durante a sua presidência foi eleita a
Assembléia Constituinte que, em 18 de
setembro de 1946, deu origem à quarta
Constituição republicana, a quinta do Brasil. Os
direitos trabalhistas do período getulista foram
incorporados ao texto constitucional.
No plano internacional a presidência de Dutra
inseriu-se nos quadros da guerra fria,
caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina
Truman. O Brasil definiu-se no plano da política
externa como aliado da grande potência do
Norte. Segundo a nova norma das relações
internacionais que o Brasil assumiu, Dutra
coerentemente rompeu relações diplomáticas
com a União Soviética, ao mesmo tempo em
que o Partido Comunista do Brasil, chefiado por
Luís Carlos Prestes, foi declarado ilegal.
3. Getúlio Vargas (1951-1954)
Em um contexto marcadamente imperialista por
parte dos norte-americanos, a política econômica de
Vargas era marcadamente nacionalista. A mais
significativa decisão de Vargas no período foi a
nacionalização do petróleo, com a criação da
Petrobrás, através da lei 2004 de 3/10/53, que
estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.
Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não
agradava aos capitalistas norte-americanos, e o
presidente dos Estados Unidos, Eisenhower,
cancelou unilateralmente o acordo de
desenvolvimento entre o Brasil e os Estados Unidos,
entregando apenas 180 milhões de dólares dos
quase 400 milhões prometidos anteriormente.
Paralelamente à política econômica nacionalista,
Getúlio concedeu especial atenção ao movimento
trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa
popular para sustentar o seu programa econômico .
4. Vargas teve de enfrentar a oposição dos conservadores, cada vez
mais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário
do jornal Tribuna da Imprensa .
De outro lado, as pressões norte-americanas, sobretudo das
empresas petrolíferas, criavam dificuldades cada vez maiores
para Vargas. A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando
o jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado.
O envolvimento de pessoas que compunham a segurança pessoal
de Vargas fez com que o Exército se colocasse contra o
presidente, exigindo a sua renúncia. Na manhã de 24 de agosto
de 1954, depois de escrever uma carta-testamento, Getúlio se
suicidou.
Nacionalismo
5. Juscelino Kubitschek (1956-1961)
O governo Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações de
grande alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o
"desenvolvimento econômico industrial", estabeleceu, o Plano de
Metas, energia, transporte, alimentação, indústria de base,
educação e construção da nova capital, propondo fazer o Brasil
crescer 50 anos em 5. O Estado tornou-se instrumento
coordenador do desenvolvimento, estimulando o empresariado
nacional, e também criando um clima favorável à entrada do capital
estrangeiro, quer na forma de empréstimos, quer na forma de
investimento direto.
Desenvolvimentismo
6. A abertura para o capital estrangeiro se tornou a principal
alavanca do desenvolvimento industrial e começou a
pressionar a economia, provocando a inflação. O centro-sul
desenvolveu-se aceleradamente, agravando ainda mais as
disparidades regionais.
Com a transferência da mão-de-obra das áreas tradicionais
para o centro-sul, isto é, do campo para a cidade, modificou-se
a composição social dos grandes centros urbanos,
aumentando a pobreza. Novos desequilíbrios se anunciavam,
desdobrando-se nos anos seguintes em graves crises que
culminariam com o movimento militar de 1964.
7. Jânio da Silva Quadros (31/1/1961-25/8/1961)
Juntamente com Getúlio, Jânio foi um dos maiores lideres
carismáticos do Brasil. Oferecia, assim, ao cidadão
comum do eleitorado urbano a presença de uma
transformação radical através da força redentora de uma
única personalidade líder. Desde o início, procurou
controlar os sindicatos, não hesitou em reprimir os
protestos camponeses do nordeste, mandou prender
estudantes rebeldes, adotou uma política de austeridade
e acreditou poder corrigir os vícios da administração
pública reprimindo a corrupção.
8. Apesar de sua estreita concepção política no plano interno,
Jânio curiosamente declarou-se favorável a uma política
externa independente, colocando-a em prática, reatou as
relações diplomáticas e comerciais com o bloco comunista, o
que desagradou profundamente ao governo norte-americano.
Ações e Problemas:
- Restrição de remessa de lucros de empresas estrangeiras;
- Alto endividamento (Construção de Brasília);
- Congelamento de salários;
- Condecoração de Che Guevara.
Renúncia!?
9. João Goulart (1961-1964)
Quando da renúncia de Jânio Jango encontrava-se em visita à
China comunista dirigida por Mao Tse-tung.
A intensa hostilidade de que se cercou a posse de Jango já
denunciava o grande desgaste do "populismo”. Para garantir
sua posse houve intensa negociações políticas e até ameamça
revolucionário no sul do país. A solução veio com uma emenda
constitucional e a implantação do parlamentarismo, revogado
um não depois por plebiscito.
No poder Jango passou a defender as chamadas reformas de
base (agrária, educacional, eleitoral, urbana), pelas quais
perderia o poder, além de medidas anti-imperialistas, como:
- monopólio do petróleo;
- lei de remessa de lucros.
Último populista
10. Governos Militares (1964- 1985)
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, eleito pelo Congresso
Nacional declarou, em seu pronunciamento defender a
democracia, porém ao começar seu governo, assume uma
posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de
dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais
e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos
tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e
os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam
autorizados o funcionamento de dois partidos : Movimento
Democrático Brasileiro ( MDB ) e a Aliança Renovadora
Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposição,
de certa forma controlada, o segundo representava os
militares.
Em janeiro de 1967 é imposta que confirma e institucionaliza
o regime militar e suas formas de atuação.
11. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da
Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo
Congresso Nacional. Seu governo é marcado por
protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime
militar cresce no país. A UNE ( União Nacional dos
Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos
Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários
paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por
jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e
seqüestram embaixadores para obterem fundos para o
movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato
Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do
governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos,
acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou
a repressão militar e policial.
12. GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente :
o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é
considerado o mais duro e repressivo do período,
conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à
luta armada cresce e uma severa política de censura
é colocada em execução. Jornais, revistas, livros,
peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de
expressão artística são censuradas. Muitos
professores, políticos, músicos, artistas e escritores
são investigados, presos, torturados ou exilados do
país. O DOI-Codi ( Destacamento de Operações e
Informações e ao Centro de Operações de Defesa
Interna ) atua como centro de investigação e
repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural,
principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia
é fortemente reprimida pelas forças militares.
13. O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai
de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O
PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a
inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do
exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura.
Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país.
Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a
Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta
deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma
dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
14. GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto
Geisel que começa um lento processo de transição
rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim
do milagre econômico e com a insatisfação popular
em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão
mundial interferem na economia brasileira, no
momento em que os créditos e empréstimos
internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e
segura. A oposição política começa a ganhar espaço.
Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos
votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados
e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.
Os militares de linha dura, não contentes com os
caminhos do governo Geisel, começam a promover
ataques clandestinos aos membros da esquerda.
15. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á
assassinado nas dependências do DOI-Codi
em São Paulo.
Em janeiro de 1976, o operário Manuel
Fiel Filho aparece morto em situação
semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5,
restaura o habeas-corpus e abre
caminho para a volta da democracia no
Brasil.
Repressão e Tortura
16. GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar
o processo de redemocratização. O general João Baptista
Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito
de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais
brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os
militares de linha dura continuam com a repressão
clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da
imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No
dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um
show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado
fora provavelmente promovido por militares de linha dura,
embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o
pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar
dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a
ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros
partidos são criados, como : Partido dos Trabalhadores
( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
17. A Redemocratização e a Campanha pelas
Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil
apresenta vários problemas. A inflação é alta
e a recessão também. Enquanto isso a
oposição ganha terreno com o surgimento
de novos partidos e com o fortalecimento
dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas,
jogadores de futebol e milhões de brasileiros
participam do movimento das Diretas Já. O
movimento era favorável à aprovação da
Emenda Dante de Oliveira que garantiria
eleições diretas para presidente naquele
ano. Para a decepção do povo, a emenda
não foi aprovada pela Câmara dos
Deputados.
18. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o
deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como
novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança
Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela
Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente
antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente
José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o
Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura
militar e estabeleceu princípios democráticos no país.
19. José Sarney (1985 – 1990)
Com a morte de Tancredo Neves, assumiu a
Presidência em caráter definitivo o vice José
Sarney, que procurou dar seqüência ao projeto
de redemocratização do país. Sarney, que
estava em exercício desde o primeiro dia do
novo governo, já havia dado posse ao
Ministério escolhido por Tancredo e decidido a
não assinar mais decretos-leis, transferindo
para o Congresso Nacional maior poder de
decisão.
A primeira preocupação do Legislativo foi
aprovar medidas que permitissem maior
liberdade política do país.
20. Constituição de 1988: Eleições diretas para presidente, Direito
de voto aos analfabetos.
Consolidação de conquistas trabalhistas: Abono de férias,
Indenização de 40% do FGTS em caso de demissão, Jornada
semanal de 44 h, Licença maternidade 120 dias.
Racismo passou a ser crime inafiançável.
Plano cruzado: Congelamento de preços, Substituição da
moeda, Gatilho salarial.
PROBLEMAS: Escassez de alimentos, Tabelamento, Ágio,
Alta da inflação, Desprestígio do Sarney
21. Fernando Collor (1990 – 1992)
Um dia depois de assumir a Presidência, Collor
anunciou uma série de medidas que visavam
reorganizar a economia nacional. Elaborado pela
equipe da ministra Zélia Cardoso de Mello, o
Plano Brasil Novo, mais conhecido como Plano
Collor, determinou:
- a extinção do cruzado novo e a volta do
cruzeiro como moeda nacional;
- o bloqueio, por dezoito meses, dos depósitos
em contas correntes e cadernetas de poupança
que ultrapassassem os 50 000 cruzados novos;
- o congelamento de preços e salários;
- o fim de subsídios e incentivos fiscais;
- o lançamento do Programa Nacional de
Desestatização;
22. Os planos econômicos do governo Collor pecaram pelo
autoritarismo e pelo intervencionismo exagerado que
caracterizavam uma violência contra o sistema econômico
brasileiro. As radicais mudanças econômicas impostas à nação -
congelamentos, confiscos, bloqueios, interferência nos sistemas
de contratos econômicos - não conseguiram eliminar a inflação
nem dar estabilidade à economia.
Escudado nos milhões de votos que recebeu, seu poder se
desmoronou quando a opinião pública, motivada pelo escândalo
da CPI de Paulo César Farias, voltou-se contra o governo e ele
teve de confrontar-se com as fontes reais do poder no Brasil.
Pedro Collor, irmão do presidente, acusou a existência de um
tráfico de influências dentro do governo, intermediado pelo
empresário Paulo César Farias, tesoureiro da campanha
presidencial de Collor e seu amigo pessoal.
O fato repercutiu na impressa e na indignação popular. Uma CPI
provou a corrupção e o presidente renunciou ao cargo.
23. Itamar Franco (1992-1995)
Tendo pela frente pouco mais de dois anos de mandato
presidencial a cumprir, Itamar Franco conformou-se em
governar sem dar início a qualquer projeto no campo
político. Para isso faltava-lhe inclusive o apoio do
Congresso Nacional. A constante troca de ministros ao
longo de seu governo evidenciava as dificuldades que
Itamar enfrentou para administrar o país.
Nem mesmo a consagração do presidencialismo como
regime político, no plebiscito realizado em setembro de
1993, conseguiu fortalecer o governo federal. A falta de
harmonia entre os poderes constituídos e a corrupção
revelada pelas comissões parlamentares de inquérito
instaladas nesse período resultaram em sucessivas crises.
Fatos; Reorganização dos ministérios, Moralização do
legislativo, Contenção da inflação, criação da URV e
introdução do Real (F.H.C)
24. Fernando Henrique Cardoso (1995 – 1998 - 2002)
Após o sucesso do plano real, Fernando Henrique Cardoso
foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno. No início
do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte
desvalorização do real, devido a crises financeiras
internacionais (Rússia, México e Ásia) Os grandes
destaques brasileiros foram a implantação do gasoduto
Brasil-Bolívia, a elaboração de um Plano Diretor da
Reforma do Estado, um acordo que priorizaria o
investimento em carreiras estratégicas para a gestão do
setor público, aprovação de emendas que facilitaram a
entrada de empresas estrangeiras no Brasil e a
flexibilização do monopólio de várias empresas, como a
Petrobrás, Telebrás e etc.
Alguns dos programas sociais criados no governo de
Fernando Henrique Cardoso foram: A Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação e o Vale Gás.
25. Luis Inácio Lula da Silva (2002 – 2006 / 2006 -
2010)
Seu governo foi marcado pela continuidade da
estabilidade econômica do Governo FHC, uma
balança comercial crescentemente superavitária,
uma política intensiva nas Relações Exteriores,
com atuação intensa na Organização Mundial do
Comércio (OMC) e a formação de grupos de
trabalho formado por países em
desenvolvimento.Além disso, o governo Lula
conseguiu diminuir cerca de 168 bilhões de reais
da dívida externa, embora a dívida interna tenha
passado de 731 bilhões de reais (em 2002) para
um trilhão de reais em fevereiro de 2006. O
governo também é marcado por manter cortes
em investimentos públicos, a exemplo do
governo de FHC.
26. O governo Lula investe parte do orçamento em programas sociais
como a Bolsa família, Fome Zero, programa Luz para todos e outros
programas que visam melhorar a qualidade de vida da população
que vive abaixo da linha da pobreza.
Seu governo também foi marcado pela minimização do chamado
Risco Brasil atingiu, que atingiu o seu menor índice em toda história
brasileira, além disso, o controle das metas de inflação de longo
prazo impôs ao Brasil uma limitação forte em seu crescimento
econômico, chegando a certa recessão semestral, um crescimento
abaixo do esperado.
Além disso, seu governo foi marcado por inúmeras crises, como
corrupção em empresas estatais, como o escândalo dos Correios e
também outros escândalos que culminou a queda de vários de seus
ministros, como: José Dirceu, Antonio Palocci, Benedita da Silva,
Luiz Gushiken e outras pessoas que ocupavam cargos de primeiro
escalão no governo, como o presidente da Caixa Econômica
Federal, Jorge Matoso. O mais atual escândalo é o que envolve o
chefe do Senado, Renan Calheiros.
27. Governo Dilma Rousseff (2010 - 2014 )
Primeira mulher a ser eleita para a presidência do
Brasil.
• Em 2011, eleva a taxa de juros para conter o
aumento
da inflação e manter a economia estabilizada
diante dos resquícios da crise econômica gerada
nos Estados Unidos.
• Denúncias de corrupção envolvendo ministros do
governo levaram à troca de sete ministros,
dificultando uma ação coesa do governo.
• Em 2012, foi criada a Comissão Nacional da
Verdade, com a tarefa de investigar violações de
direitos humanos ocorridas na história recente do
país.
• O aprofundamento da crise econômica e financeira
na zona do euro e a queda dos investimentos
externos no Brasil levaram o governo a reduzir as
taxas de juros e a adotar medidas para estimular o
consumo e a produção industrial.
28. Há um Brasil construído ...
... e há um Brasil a construir-se
29. História do Brasil Recente (1946 – 2011)
Fontes de Consulta:
COTRIM, Gilberto. História do Brasil – um olhar
crítico. São Paulo: Saraiva, 1999.
PILETTI, Nelson. História do Brasil.São Paulo: Ática,
1996.
www.brasilescola.com
www.suapesquisa.com
http://www.cpdoc.fgv.br
http://elogica.br.inter.net/crdubeux/historia.html