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PACIFICANDO A
FAVELA
TRIBUTÁRIA
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Só sei que nada sei
Sócrates
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O otimismo é a fé em ação
Bob Marley
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Quem quer
empreender?
quinta-feira, 13 de junho de 13
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Tem renda familiar
entre R$ 1.064 e
R$ 4.591
Classe C
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106 milhões de brasileiros
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2001
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13% querem ter
carteira assinada
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51% querem
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Sonhos do brasileiro
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Sonhos do brasileiro
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Taxa de empreendedorismo
20,9%
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2002
2012
Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2012)
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36 milhões de
brasileiros são
empreendedores
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Principais
obstáculos
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Educação
empreendedora no
ensino médio
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Burocracia e
impostos
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Muitos já estão legalizados
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Outros já cresceram
MEI
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Lucro Presumido
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Arrecadação Concentrada
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Média arrecadação
federal mensal:
R$4,9 milhões
12 mil grandes contribuintes
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média arrecadação
federal mensal:
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Os outros 8,5 milhões
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33 normas
tributárias por dia
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“Nós temos 27 legislações”
Pedro Delarue, presidente Sindifisco Nacional
Fonte: Agência Brasil
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"Nosso regulamento da
Cofins é o mais volumoso
de todos, e o sistema gera
uma série de distorções.
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27+ 5.565 + ?
Quantas “legislações” temos?
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Fonte: IBPT
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Fonte: IBPT
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Segundo o Financial Times
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Segundo o Banco Mundial
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uarteBrasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
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Fonte: MBE
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O apoio da
população
é fundamental!
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valor aproximado
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totalidade dos tributos
Lei 12.741/2012
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7 tributos
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Incidentes sobre a
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consumidor
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alíquota do serviço
prestado
ISS
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alíquota informada
pelo fornecedor do
produto
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Sempre que o pagamento de
pessoal constituir item de custo
direto do serviço ou produto
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alíquota do produto
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exemplo: Simples = tabela + IPI
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outro exemplo: Simples = tabela + IPI +
ST(MVA) - ICMS(tabela)
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pode ser calculado por
instituição
reconhecidamente idônea
Difícil calcular?
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ICMS: média aritmética
ponderada (PIB) das
alíquotas do ICMS por
NCM de cada Estado.
metodologia IBP...
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poderá constar de painel
ou qualquer outro meio
eletrônico ou impresso
Além do documento
valor e/ou ...
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Quer simplificar?
Só com apoio popular!
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  4. 4. Roberto D ias D uarte Quem quer empreender? quinta-feira, 13 de junho de 13
  5. 5. Roberto D ias D uarte Tem renda familiar entre R$ 1.064 e R$ 4.591 Classe C quinta-feira, 13 de junho de 13
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  17. 17. Roberto D ias D uarte Outros já cresceram MEI 34% Simples 51% Lucro Presumido 13% Lucro Real 2% quinta-feira, 13 de junho de 13
  18. 18. Roberto D ias D uarte Arrecadação Concentrada 12 mil 70% 8,5 milhões 30% quinta-feira, 13 de junho de 13
  19. 19. Roberto D ias D uarte Média arrecadação federal mensal: R$4,9 milhões 12 mil grandes contribuintes quinta-feira, 13 de junho de 13
  20. 20. Roberto D ias D uarte média arrecadação federal mensal: R$3.125,00 Os outros 8,5 milhões quinta-feira, 13 de junho de 13
  21. 21. Roberto D ias D uarte 33 normas tributárias por dia quinta-feira, 13 de junho de 13
  22. 22. Roberto D ias D uarte “Nós temos 27 legislações” Pedro Delarue, presidente Sindifisco Nacional Fonte: Agência Brasil quinta-feira, 13 de junho de 13
  23. 23. Roberto D ias D uarte "Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções. Entender o funcionamento da Cofins é algo muito complexo" Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal Fonte: Valor Econômico - 29.5.2012 Foto: Agência Brasil quinta-feira, 13 de junho de 13
  24. 24. Roberto D ias D uarte 27+ 5.565 + ? Quantas “legislações” temos? quinta-feira, 13 de junho de 13
  25. 25. Roberto D ias D uarte Fonte: IBPT 275.095 normas 225.519 artigos 525.459 parágrafos 1.680.117 incisos 221.009 alíneas Em 20 anos foram: quinta-feira, 13 de junho de 13
  26. 26. Roberto D ias D uarte Fonte: IBPT 1.602.748 regras tributárias com 11.157.749 combinações 105.600 combinações de alíquotas no SIMPLES 14.982 produtos (NCM) 1.192 serviços (NBS) 1.327 atividades (CNAE) quinta-feira, 13 de junho de 13
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  29. 29. Roberto D ias D uarte Segundo o Financial Times quinta-feira, 13 de junho de 13
  30. 30. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  31. 31. Roberto D ias D uarte “O sistema tributário brasileiro lembra suas novelas... quinta-feira, 13 de junho de 13
  32. 32. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  33. 33. Roberto D ias D uarte é enrolado, cômico e difícil de seguir.” quinta-feira, 13 de junho de 13
  34. 34. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  35. 35. Roberto D ias D uarte Segundo o Banco Mundial quinta-feira, 13 de junho de 13
  36. 36. Roberto D ias D uarteBrasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Custo de conformidade tributária e trabalhista 9x maior que a média mundial Fonte: www.pwc.com 182º 183º quinta-feira, 13 de junho de 13
  37. 37. Roberto D ias D uarteBrasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Custo de conformidade tributária e trabalhista 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º China: 398 183º quinta-feira, 13 de junho de 13
  38. 38. Roberto D ias D uarte 4% do custo das empresas quinta-feira, 13 de junho de 13
  39. 39. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  40. 40. Roberto D ias D uarte Fonte: MBE quinta-feira, 13 de junho de 13
  41. 41. Roberto D ias D uarte O apoio da população é fundamental! quinta-feira, 13 de junho de 13
  42. 42. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  43. 43. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  44. 44. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  45. 45. Roberto D ias D uarte valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos Lei 12.741/2012 quinta-feira, 13 de junho de 13
  46. 46. Roberto D ias D uarte 7 tributos quinta-feira, 13 de junho de 13
  47. 47. Roberto D ias D uarte Incidentes sobre a operação de venda ao consumidor PIS & COFINS quinta-feira, 13 de junho de 13
  48. 48. Roberto D ias D uarte alíquota do serviço prestado ISS quinta-feira, 13 de junho de 13
  49. 49. Roberto D ias D uarte alíquota informada pelo fornecedor do produto IPI quinta-feira, 13 de junho de 13
  50. 50. Roberto D ias D uarte Sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor, deve ser divulgada a contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores incidente, alocada ao serviço ou produto. Contribuição previdenciária quinta-feira, 13 de junho de 13
  51. 51. Roberto D ias D uarte alíquota do produto ICMS quinta-feira, 13 de junho de 13
  52. 52. Roberto D ias D uarte exemplo: Simples = tabela + IPI quinta-feira, 13 de junho de 13
  53. 53. Roberto D ias D uarte é um regime de recolhimento que atribui a um contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento do imposto relativo a fato gerador praticado por terceiro ST quinta-feira, 13 de junho de 13
  54. 54. Roberto D ias D uarte outro exemplo: Simples = tabela + IPI + ST(MVA) - ICMS(tabela) quinta-feira, 13 de junho de 13
  55. 55. Roberto D ias D uarte pode ser calculado por instituição reconhecidamente idônea Difícil calcular? quinta-feira, 13 de junho de 13
  56. 56. Roberto D ias D uarte quinta-feira, 13 de junho de 13
  57. 57. Roberto D ias D uarte ICMS: média aritmética ponderada (PIB) das alíquotas do ICMS por NCM de cada Estado. metodologia IBPT quinta-feira, 13 de junho de 13
  58. 58. Roberto D ias D uarte poderá constar de painel ou qualquer outro meio eletrônico ou impresso Além do documento valor e/ou percentual quinta-feira, 13 de junho de 13
  59. 59. Roberto D ias D uarte Quer simplificar? Só com apoio popular! quinta-feira, 13 de junho de 13
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