Resposta do Movimento Resgate Cambui e APA VIVA à carta que a Sanasa enviou ao Comdema. REF: Resposta à carta da Sanasa enviada dia 28/9/20 (https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/carta-da-sanasa-ao-comdema) A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, por meio de sua titular – TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO, fazendo referência e em resposta à Carta enviada dia 28/09/2020 (Doc. 01), vem trazer alguns pontos que entende pertinentes e necessários quando aos apontamentos, em especial, no que tange aos trabalhos da “Comissão Especial Temática para estudo e emissão de relatório sobre a questão da segurança hídrica de Campinas” (Resolução 03/2020 – COMDEMA) (Doc. 02), senão vejamos: Ao tratar dos fatos, a SANASA aponta que houve apresentação de trabalhos, pela Comissão, de maneira precipitada e desrespeitosa em relação a uma questão séria, qual seja a crise hídrica da cidade de Campinas. A SANASA aponta que o relatório apresentado pela Comissão em reunião do dia 23/9/20 (Doc. 3) não traz dados conclusivos e voltados a questões administrativas da licitação e que não tem cunho ambiental. As preocupações e recomendações da Comissão se baseiam em questões e preocupações ambientais, que diante da presente situação, acabaram por acarretar a recomendação (Doc. 04) de que o edital seja analisado por membros do Ministério Público, para avaliação de sua regularidade. A Comissão Especial apresentou seus apontamentos em relação aos pontos do edital que levantam preocupação ambiental no que tange à localização da barragem.

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Campinas,02 de outubrode 2020
À
SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
A/C:
ARLY DE LARA ROMEO (Diretor Presidente)
PEDRO CLÁUDIO DA SILVA (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores)
MARCO ANTONIO DOS SANTOS (Diretor Técnico)
PAULO JORGE ZERAIK (Diretor Administrativo)
MARIA PAULA P. BALESTEROS SILVA (Procuradora Jurídica)
C/C Maria Helena Novaes Rodriguez (Presidente COMDEMA)
C/C Plínio Escher (Vice Presidente COMDEMA)
REF: Resposta à carta da Sanasa enviada dia 28/9/20
A ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, por meio de sua titular – TERESA CRISTINA
MOURA PENTEADO,fazendoreferência e emrespostaàCartaenviadadia28/09/2020(Doc.01),
vemtrazeralgunspontosqueentendepertinentese necessáriosquandoaosapontamentos,em
especial,noque tange aostrabalhosda “ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode
relatóriosobre aquestãodasegurançahídricade Campinas”(Resolução03/2020 – COMDEMA)
(Doc. 02), senão vejamos:
Ao tratar dos fatos,a SANASA apontaque houve apresentaçãode trabalhos,pelaComissão, de
maneiraprecipitadae desrespeitosaemrelaçãoaumaquestãoséria,qual sejaacrise hídricada
cidade de Campinas. A SANASA apontaque o relatórioapresentadopela Comissãoemreunião
do dia 23/9/20 (Doc. 3) não traz dados conclusivos e voltados a questões administrativas da
licitação e que não tem cunho ambiental.
As preocupações e recomendações da Comissão se baseiam em questões e preocupações
ambientais,quediantedapresentesituação,acabaramporacarretara recomendação (Doc.04)
de que o edital seja analisado por membros do Ministério Público, para avaliação de sua
regularidade. A Comissão Especial apresentou seus apontamentos em relação aos pontos do
edital que levantam preocupação ambiental no que tange à localização da barragem.
Não restam dúvidas quanto à importância e necessidade de serem analisadas e elaboradas
alternativas paraatendimentohídricodoMunicípiode Campinas.De maneiraalguma,aposição
dessaconselheiraoudaComissãoEspecial foiquestionaranecessidadede seremcolocadasem
práticas políticas que permitam que o Município tenha segurança hídrica para seu futuro.
Contudo,não se pode colocar todasas apostasem uma Barragem previstapara ser construída
(Doc. 05) em uma região de tamanha importância e fragilidade ambiental como a Área de
ProteçãoAmbiental de Campinas(APA de Campinas),sem, aomenos,que alternativastenham
sido exaustiva e detalhadamente analisadas.
Aliás,umadessasalternativas de atendimentohídricoparaCampinas, fortemente veiculada,foi
a construção de um sistema adutor (ou adutoras) a partir da Barragem Pedreira, que está em
construção também na APA de Campinas. Entretanto, diante da Carta apresentada pela

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SANASA, nesse momento parece-nos que essa já não é mais uma alternativa, em virtude das
“incertezas quanto à execução do SAR (Sistema Adutor Regional)”.
Ao contrário do alegado pela SANASA, os questionamentos e apontamentos formulados em
relatóriodaComissãoEspecial - colocadoem xeque pelacartada SANASA - traz apontamentos
que se relacionam diretamente a preocupações de cunho ambiental e hídrico, objetivo direto
do COMDEMA e da Comissão Especial.
Por essarazão, a Comissãoapresentouseusapontamentosque,claramente,envolvemoedital,
mas que dizem respeito diretamente às questões ambientais. Ao contrário do afirmado pela
SANASA, não foi realizada nenhuma análise com caráter de “auditoria financeira, contábil ou
administrativa” que pudesse extravasar suas atribuições. Mais uma vez, a refutação do edital
considera diretamente fatores ambientais.
As discussões da Comissão levaram ao entendimento de que não há “evidências técnicas que
justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do
município de Campinas”. Ora, para a Comissão, a forma como o objeto do edital encontra-se
disposto fragiliza a obrigação de serem analisadas alternativas locacionais. Por essa razão, era
DEVER dessa Comissão apresentar suas recomendações para que o edital seja revisto.
Aliás, a preocupação de que outras localizações podem não vir a ser consideradas como etapa
inicial se confirma diante do teor da própria Carta da SANASA, quando afirma que “pelos
próprios fundamentos expostos no corpo do documento acima [Carta da SANASA de
28/09/2020] (doc1), a construção da barragem se mostrou necessária por si só”.
Essaafirmação sóvemreforçarapreocupaçãolevantadapelaComissãoEspecial. Hácontradição
nos argumentos da SANASA, pois ela aponta que o edital foi lançamento e que permitirá a
análise de alternativas locacionais mas no mesmo documento aponta que a construção da
barragem mostra-se necessária por si só. Qual garantia se tem de que por meio desse edital,
realmente serão avaliadas outras possibilidades detalhadamente?
Tudo o apontado no relatório tem absoluto interesse ambiental, sob a égide desse Conselho,
conforme atribuiçõesinsculpidasnoartigo 3º, da Lei 10.841/2001 e do seu Regimentointerno
(artigo 3º - Decreto nº 19.176/2016).
Portanto, da mesma forma os temas tratados estão adequados aos objetivos da Comissão
Especial, que nãoteveseuprazoexpiradoem01/09/2020 comoindicouaSANASA emsuaCarta.
A ResoluçãoCOMDEMA 03/2020 estabeleceuemseuart.6º o prazode 60 diaspara conclusão,
deixandoexpressoque ocorreriasuaprorrogação por igual período,casofosse necessário. Não
restam dúvidas, que referida prorrogação ocorreu diante da continuidade dos trabalhos pela
Comissão. Não foi determinada qualquer formalidade para que a prorrogação ocorresse.
Ademais, oart. 7º da mesmaResoluçãoindicouque a “após a conclusãode seutrabalho, com
apresentação ao Pleno para deliberação de seu relatório, estará extinta”. Portanto, tudo o
quanto elaborado pela Comissão Especial até a finalização do trabalho inclusive, a revisão do
Pleno (23/09/2020) deve ser considerada.
Por todo o exposto, requer que o relatório elaborado pela Comissão seja considerado em sua
integralidade, assim como o documento elaborado pelo conselheiro Jefferson Lima, que deve
constar em inteiro teor. Requer ainda, que o presente documento seja encaminhado aos
integrantes da SANASA que subscreveram a Carta do dia 28/09/2020; também seja enviado a

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todosos conselheiros,damesmamaneira comoareferidacarta da SANAS.Porfim, requerseja
lido na reunião do dia 5/10/20, anexando-o à ata dessa reunião.
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ
Teresa Cristina Moura Penteado.
De acordo
APA VIVA
Angela Podosky
Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020
Abaixo constam os links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da
ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode pareceresarespeitodasegurançahídrica
no município de Campinas:
1- Links dos vídeos da reunião 02/10/2020
1 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=kU2903MOPH8
2 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=PfyzS6n0yQs
2- Reunião da Comissão 16/09/2020 – Redação e Aprovação do primeiro Parecer
https://www.youtube.com/watch?v=jNo0LhNtFIo
Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de 16/9/20
https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing
3- Sei 2020.0000000632-61 Sanasa Documentação do decreto de desapropriação da
barragem da Sanasa.
Pag 105: Sanasa realizoupesquisase mediante novostrabalhostecnicos,constatouque a area
necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia .....
pag 114 para a frente-mapas da localização.
https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing
4- Congeapa reunião 29/8/17
https://www.youtube.com/watch?v=USbHbKcDHNs
Manifestação citada na matéria abaixo
Manifestação Congeapa reunião 29/8/17
DOM 6/9/17 pag 53/54
Trecho:
O ParecerTécnicoAmbiental nº2/17 UC da SVDS/PMCapresentaaincompatibilidade doPlano
de Trabalho apresentado pela SANASA e o que enuncia o “Manual para 54 Diário Ofi cial do
Municípiode CampinasCampinas,quarta-feira,06de setembrode 2017 Elaboraçãode Estudos
para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014).
Segundo este Manual, deve-se proceder a “avaliação da compatibilidade do empreendimento
com planose programasgovernamentais,propostose emimplantaçãona áreade infl uênciado
projeto”.Noentanto,oPlanode TrabalhopropostopelaSANASA,nãoconsideraoestabelecido
no Plano Municipal do Verde, quanto às linhas de conectividade, a indicação de Unidade de

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Conservação de Proteção Integral para o fragmento que será alagado; a Lei Municipal nº
10.850/2001, que criaaAPA,e que delimitafragmentosprotegidosnaregião;oPlanode Manejo
da APA de Campinas,aindaemelaboração,que jáapontaaregiãocomode elevadaimportância
para a conservação da biodiversidade, dentre outros. Nessa direção, entendem como
pressupostoessencialaoprojetoo(1) detalhamentodosestudosque determinaramlocal;(2) a
avaliação técnica pormenorizada da escolha da tecnologia (barragem); (3) a comprovação da
necessidade dessa solução tecnológica (barragem) frente (a) ao contexto da nova outorga do
Cantareira,(b) construçãodaBarragemde PedreiranorioJaguari,(c) oProgramade Pagamento
porServiçosAmbientais(PSA--Água)e (d)aadoçãodatecnologiade reúsode águajáemprática
no Município; e (4) os ganhos e perdas socioambientais da implantação do empreendimento.
Entendem que a resposta a estes pressupostos compõem o conjunto mínimo e indispensável
para o início dos levantamentos do EIA/RIMA.
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf
5- Arquivos Caixa Federal e Sanasa, financiamento barragem Sousas.
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/arquivos-caixa-e-sanasa-financiamento-
barragem-sousas
6- Barragem Sousas
Documentação AEGEA estudos e protocolos:
594-2020-2014-10-44145-1de3 (1).pdf
https://drive.google.com/file/d/1GVzqGf4O75fO9qxi_PeaV9M5vDcsdMDX/view?usp=sharing
594-2020-2014-10-44145-2de3 (1).pdf
https://drive.google.com/file/d/1xrsBWsCHF7IOMSQ8saZV6TMNgfMAY6_C/view?usp=sharing
594-2020-2014-10-44145-3de3 (1).pd
https://drive.google.com/file/d/1ulJYDWdyDUCNWvaDq-KFocmrfYkMmcU7/view?usp=sharing
estudo técnico 1 de 5
https://drive.google.com/file/d/1knNuPEDL6IxnItrAbspRk3u-C4cevs2b/view?usp=sharing
estudo técnico 2 de 5
https://drive.google.com/file/d/1geXfcvOgVriUroIH9yWhybQaa8CWhSjZ/view?usp=sharing
estudo técnico 3 de 5
https://drive.google.com/file/d/1P4IMVfS0ppgS3qOnDj5BsG2Iz1-Ttxvf/view?usp=sharing
estudo técnico 4 de 5
https://drive.google.com/file/d/1562_KBGc6ez7_Ot73ibQ9F_LgBiuoz6j/view?usp=sharing
estudo técnico 4 de 5
https://drive.google.com/file/d/1VTgWxYoOPMDpUfqtpNHexsu3BcGmXJVA/view?usp=sharin
g
7- Link com o edital da prefeitura
https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea
8- Sanasa-apresentação Cantareira Sousas

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http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pdf
9- Sanasa solicitação outorga barragem na APA
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-solicitao-outorga-barragem-na-apa
10- DOM 12/5/2017 pág. 1
Já havia proposta da Caixa.
deliberações:
5- AceitarpropostaCaixaEconômicaFederal paraassessoramentonaestruturaçãodoprocesso
de Parceria Público Privada no município, especificamente na Construção de Barragem para
Reservação de Água Bruta (chamamento público 001/2014)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1627952328.pdf
11- Barragem Sanasa/Cetesb
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
Sanasa/Barragem Sousas-PTA 1/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-117
Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217
Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho
12- SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP
Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Junho de 2017
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousasplano-trabalho
13- Barragem Sanasa/Aegea 16/5/16
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasaaegea-16516
14- Crise hídrica:Ações imediatas em Campinas e Região
Apresentação Sanasa
https://drive.google.com/file/d/1rVnQXJRQA90oG2fmyCu7vj4cQD9TVTi3/view?usp=sharing
15- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217
16- Sanasa/Manifestação congeapa reunião 29/8/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasamanifestao-para-congeapa-reunio-29817

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17- SecretarioRogerioMenezesrespondeamanifestaçãodoCongeapacontraa barragem
Sanasa em Sousas
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF
18- Barragens na Camara 21/5/18 (2/3)
https://www.youtube.com/watch?v=qQTlR0lVgDY
19- Barragem Sanasa/Cetesb prot 17/10/25945
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
20- PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs
Minutos: 31:26- dados fluviométricos. 33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas
mesmoassimas vazõesnabacia estãomenoresque amédia...osriosda bacia estãoalterados.
-...normalmenteoque agenteeconomiza,sacrificandoorio,é maiorqueovolumedabarragem
de Pedreira. ...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar
água no reservatóriodoCantareira.42:56-...temosproblemasnofinal do Jaguari, na regiãode
Limeira. ...qualidade da água é ruim na captação 43:43-Barramento de Sousas, recebi
questionamentodoCongeapa...45:19- falamsobre o sistemaadutorVÍDEO2/3 Minutos:Início
do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais
serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em
que você estejafazendooreservatóriode Pedreira,cujamaior transferênciaseriaexatamente
para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa
transferênciade PedreiraparaCampinasnãoserafeita.Se abarragemdePedreirafoiconstruída
com a finalidade ,nãomais de disponibilidade hídrica,foi retomada com a visãode segurança
hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança
hídrica?Era levaraguaparaosmunicípiosqueenfrentaramsecaem2014/2015, que estãotodos
acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo
conceitode segurançahídrica, se elativero anel adutor.2:00 - ...se o anel adutorno fundo,no
fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar
para os municípios,nesse modelose demonstraque paraCampinasabarragemé inútil porque
ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor. E ai fica o seguinte: ficamos
buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam.
4:51 ...abarragemPedreiracadavezmaisse demonstraque osinteressesnãosãode segurança
hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção. 5:24 ...o estudo da Cobrape para
Campinasmostroualgumasduvidas7:24...acoisachegouparaesse comitê deformaincompleta
porque estasendofeitaabarragem,oatual superintendente doDAEEprometeucolocaremdia
e vai se criar um grupo para apresentarisso.A partir dessaapresentação,sejado.....agente vai
podertomaruma decisãoconcreta.9:25 ...essabarragemé inútil.10:00...Planosdasbarragens
foramprometidose nãoforamentregues10:33...barrageminútil e colocaemriscoapopulação
10:36 ....elaé umabarrageminútil paraaqulioque foi proposta,e alémde inútil colocaemrisco
a população 11:00 ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como
segurançahídrica11:04 ...nãoé verdade,issoé tecnicamentefalso12:42..represade Americana
tem100 milhõesde m3que nãotemutilizaçãoanão serpara a CPFL 23:22 ...essabarragemde
Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda 24:25 ...a
outorgade 2017 não recebeuainformaçãode SãoPauloque elestiraram1.100.000 de pessoas
do sistema 26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão 13:04
..discussão sobre enquadramento