1. O documento lista links para vídeos e documentos sobre debates de uma comissão especial sobre segurança hídrica no município de Campinas.
2. Inclui estudos técnicos sobre a barragem de Sousas proposta pela SANASA e documentos sobre outorgas, financiamentos e manifestações sobre o projeto.
3. Apresenta debates em reuniões sobre a viabilidade da barragem de Sousas e de Pedreira frente aos dados hidrológicos e à segurança hídrica da região.
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Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020
Abaixo constam os links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da
ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode pareceresarespeitodasegurançahídrica
no município de Campinas:
1- Links dos vídeos da reunião 02/10/2020
1 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=kU2903MOPH8
2 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=PfyzS6n0yQs
2- Reunião da Comissão 16/09/2020 – Redação e Aprovação do primeiro Parecer
https://www.youtube.com/watch?v=jNo0LhNtFIo
Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de 16/9/20
https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing
3- Sei 2020.0000000632-61 Sanasa Documentação do decreto de desapropriação da
barragem da Sanasa.
Pag 105: Sanasa realizoupesquisase mediante novostrabalhostecnicos,constatouque a area
necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia .....
pag 114 para a frente-mapas da localização.
https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing
4- Congeapa reunião 29/8/17
https://www.youtube.com/watch?v=USbHbKcDHNs
Manifestação citada na matéria abaixo
Manifestação Congeapa reunião 29/8/17
DOM 6/9/17 pag 53/54
Trecho:
O ParecerTécnicoAmbiental nº2/17 UC da SVDS/PMCapresentaaincompatibilidade doPlano
de Trabalho apresentado pela SANASA e o que enuncia o “Manual para 54 Diário Ofi cial do
Municípiode CampinasCampinas, quarta-feira,06de setembrode 2017 Elaboraçãode Estudos
para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014).
Segundo este Manual, deve-se proceder a “avaliação da compatibilidade do empreendimento
com planose programas governamentais,propostose emimplantaçãonaáreade infl uênciado
projeto”.Noentanto,oPlanode TrabalhopropostopelaSANASA,nãoconsideraoestabelecido
no Plano Municipal do Verde, quanto às linhas de conectividade, a indicação de Unidade de
Conservação de Proteção Integral para o fragmento que será alagado; a Lei Municipal nº
10.850/2001, que criaaAPA,e que delimitafragmentosprotegidosnaregião;oPlanode Manejo
da APA de Campinas,aindaemelaboração,que jáapontaaregiãocomode elevadaimportância
para a conservação da biodiversidade, dentre outros. Nessa direção, entendem como
pressupostoessencialaoprojetoo(1) detalhamentodosestudosque determinaramlocal;(2) a
avaliação técnica pormenorizada da escolha da tecnologia (barragem); (3) a comprovação da
necessidade dessa solução tecnológica (barragem) frente (a) ao contexto da nova outorga do
Cantareira,(b) construçãodaBarragemde PedreiranorioJaguari,(c) oProgramade Pagamento
porServiçosAmbientais(PSA--Água)e (d)aadoçãodatecnologiade reúsode águajáemprática
no Município; e (4) os ganhos e perdas socioambientais da implantação do empreendimento.
Entendem que a resposta a estes pressupostos compõem o conjunto mínimo e indispensável
para o início dos levantamentos do EIA/RIMA.
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http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf
5- Arquivos Caixa Federal e Sanasa, financiamento barragem Sousas.
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/arquivos-caixa-e-sanasa-financiamento-
barragem-sousas
6- Barragem Sousas
Documentação AEGEA estudos e protocolos:
594-2020-2014-10-44145-1de3 (1).pdf
https://drive.google.com/file/d/1GVzqGf4O75fO9qxi_PeaV9M5vDcsdMDX/view?usp=sharing
594-2020-2014-10-44145-2de3 (1).pdf
https://drive.google.com/file/d/1xrsBWsCHF7IOMSQ8saZV6TMNgfMAY6_C/view?usp=sharing
594-2020-2014-10-44145-3de3 (1).pd
https://drive.google.com/file/d/1ulJYDWdyDUCNWvaDq-KFocmrfYkMmcU7/view?usp=sharing
estudo técnico 1 de 5
https://drive.google.com/file/d/1knNuPEDL6IxnItrAbspRk3u-C4cevs2b/view?usp=sharing
estudo técnico 2 de 5
https://drive.google.com/file/d/1geXfcvOgVriUroIH9yWhybQaa8CWhSjZ/view?usp=sharing
estudo técnico 3 de 5
https://drive.google.com/file/d/1P4IMVfS0ppgS3qOnDj5BsG2Iz1-Ttxvf/view?usp=sharing
estudo técnico 4 de 5
https://drive.google.com/file/d/1562_KBGc6ez7_Ot73ibQ9F_LgBiuoz6j/view?usp=sharing
estudo técnico 4 de 5
https://drive.google.com/file/d/1VTgWxYoOPMDpUfqtpNHexsu3BcGmXJVA/view?usp=sharin
g
7- Link com o edital da prefeitura
https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea
8- Sanasa-apresentação Cantareira Sousas
http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pdf
9- Sanasa solicitação outorga barragem na APA
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-solicitao-outorga-barragem-na-apa
10- DOM 12/5/2017 pág. 1
Já havia proposta da Caixa.
deliberações:
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5- AceitarpropostaCaixaEconômicaFederal paraassessoramentonaestruturaçãodoprocesso
de Parceria Público Privada no município, especificamente na Construção de Barragem para
Reservação de Água Bruta (chamamento público 001/2014)
http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1627952328.pdf
11- Barragem Sanasa/Cetesb
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
Sanasa/Barragem Sousas-PTA 1/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-117
Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217
Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho
12- SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP
Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Junho de 2017
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousasplano-trabalho
13- Barragem Sanasa/Aegea 16/5/16
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasaaegea-16516
14- Crise hídrica:Ações imediatas em Campinas e Região
Apresentação Sanasa
https://drive.google.com/file/d/1rVnQXJRQA90oG2fmyCu7vj4cQD9TVTi3/view?usp=sharing
15- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217
16- Sanasa/Manifestação congeapa reunião 29/8/17
https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasamanifestao-para-congeapa-reunio-29817
17- SecretarioRogerioMenezesrespondeamanifestaçãodoCongeapacontraa barragem
Sanasa em Sousas
http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF
18- Barragens na Camara 21/5/18 (2/3)
https://www.youtube.com/watch?v=qQTlR0lVgDY
19- Barragem Sanasa/Cetesb prot 17/10/25945
https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb
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20- PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3)
https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs
Minutos: 31:26- dados fluviométricos. 33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas
mesmoassimas vazõesnabacia estãomenoresque amédia. ..osriosda bacia estãoalterados.
-...normalmenteoque agenteeconomiza,sacrificandoorio,é maiorqueovolumedabarragem
de Pedreira. ...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar
água no reservatóriodoCantareira.42:56-...temosproblemasnofinal do Jaguari, na regiãode
Limeira. ...qualidade da água é ruim na captação 43:43-Barramento de Sousas, recebi
questionamentodoCongeapa...45:19- falamsobre o sistemaadutorVÍDEO2/3 Minutos:Início
do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais
serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em
que você estejafazendooreservatóriode Pedreira,cujamaior transferênciaseriaexatamente
para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa
transferênciade PedreiraparaCampinasnãoserafeita.Se abarragemdePedreirafoiconstruída
com a finalidade ,nãomais de disponibilidade hídrica,foi retomada com a visãode segurança
hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança
hídrica?Era levaraguaparaosmunicípiosqueenfrentaramsecaem2014/2015, que estãotodos
acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo
conceitode segurançahídrica, se elativero anel adutor.2:00 - ...se o anel adutorno fundo,no
fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar
para os municípios ,nesse modelose demonstraque paraCampinasabarragemé inútil porque
ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor. E ai fica o seguinte: ficamos
buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam.
4:51 ...abarragemPedreiracadavezmaisse demonstraque osinteressesnãosãode segurança
hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção. 5:24 ...o estudo da Cobrape para
Campinasmostroualgumasduvidas7:24...acoisachegouparaesse comitê deformaincompleta
porque estasendofeitaabarragem,oatual superintendente doDAEEprometeucolocaremdia
e vai se criar um grupo para apresentarisso.A partir dessaapresentação,sejado.....agente vai
podertomaruma decisãoconcreta.9:25 ...essabarragemé inútil.10:00...Planosdasbarragens
foramprometidose nãoforamentregues10:33...barrageminútil e colocaemriscoapopulação
10:36 ....elaé umabarrageminútil paraaqulioque foi proposta,e alémde inútil colocaemrisco
a população 11:00 ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como
segurançahídrica11:04 ...nãoé verdade,issoé tecnicamentefalso12:42..represade Americana
tem100 milhõesde m3que nãotemutilizaçãoanão serpara a CPFL 23:22 ...essabarragemde
Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda 24:25 ...a
outorgade 2017 não recebeuainformaçãode SãoPauloque elestiraram1.100.000 de pessoas
do sistema 26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão 13:04
..discussão sobre enquadramento