- O documento resume os principais pontos do pronunciamento técnico CPC 27 sobre ativo imobilizado, incluindo conceito, critérios de reconhecimento, mensuração, depreciação e interpretações técnicas relacionadas.
6. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27 - ATIVO IMOBILIZADO
APROVADO PELO (A):
• - Instrução Normativa nº 430/12;
• -Circular nº 430/12.
7. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
OBJETIVO:
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento
contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das
demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre
o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem
como suas mutações.
8. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
OBJETIVO:
Os principais pontos a serem considerados na contabilização do
ativo imobilizado são:
- O reconhecimento dos ativos;
- A determinação dos seus valores contábeis;
- Os valores de depreciação e
- As perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação
aos mesmos.
9. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
CONCEITO DO IMOBILIZADO:
Ativo imobilizado é item tangível que:
- É mantido para uso na produção ou fornecimento de
mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins
administrativos;
- Se espera utilizar por mais de um período;
- A norma não prescreve o critério de materialidade utilizado
para definir se um ativo deve ser reconhecido no imobilizado
10. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
CONCEITO DO IMOBILIZADO:
•Por outro lado, o pronunciamento informa que pode ser
adequado registrar determinados itens não materiais no
imobilizado e aplicar os critérios do imobilizado pelo valor global.
•Alguns ativos podem ser adquiridos por questões de segurança
ou de natureza ambiental.
•Nesses casos, embora não diretamente vinculados à geração de
fluxos de caixa da entidade, contribuem para sua continuidade.
11. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
CRITÉRIO DE RECONHECIMENTO:
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido
como ativo se:
• For provável que futuros benefícios econômicos associados ao
item fluirão para a entidade (exceção para os itens de natureza
ambiental);
• O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
12. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
CUSTOS INICIAIS:
Todos os ativos permanentes imobilizados que atendam aos
critérios de reconhecimento devem ser mensurados por seu
valor de custo.
13. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
CUSTOS SUBSEQUENTES:
A entidade não reconhece no valor contábil de um item do ativo
imobilizado os custos da manutenção periódica do item.
Esses custos são reconhecidos no resultado quando ocorridos.
14. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO:
A mensuração do ativo permanente imobilizado, após o
reconhecimento, deve obedecer ao método de custo ou ao
método de reavaliação e deve aplicar essa política a uma
classe inteira de ativos imobilizados.
15. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DE CUSTO:
No método do custo, o ativo é reconhecido por seu custo,
após a dedução da depreciação acumulada e de
qualquer perda por imparidade acumulada.
Valor líquido de venda: é o valor obtido ou que se pode
obter na venda de um ativo, líquido dos custos
correspondentes
Valor em uso: representa a estimativa de fluxos futuros
de caixa descontados a valor presente derivados de um
ativo
16. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
AVALIAÇÃO PELO MÉTIDO DE REAVALIAÇÃO:
Após o reconhecimento como um ativo, o item do ativo
imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente
pode ser apresentado, se permitido por lei, pelo seu valor
reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da
reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao
valor recuperável acumuladas subsequentes.
17. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
DEPRECIAÇÃO:
Cada parte que possua custo significativo de um item do ativo
permanente imobilizado deve ser depreciado separadamente,
sendo que o custo de depreciação em cada período reconhecido
no resultado de período.
18. Lima Lucchesi Auditores e Consultores PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 27
Ativo Imobilizado
ALIENAÇÃO:
Ao tratar da baixa de itens do ativo permanente imobilizado, o
CPC 26 determina que o ativo deve ser baixado no momento da
alienação ou quando não seja esperado nenhum tipo de
benefício decorrente do uso ou da alienação desse ativo.
19. CPC 27
Ativo Imobilizado
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10:
Objetivo e Alcance
O CPC edita a presente Interpretação com a finalidade de tratar
alguns assuntos relativos à implementação inicial dos
Pronunciamentos Técnicos do CPC 27 – Ativo Imobilizado, CPC
28 – Propriedade para Investimento, CPC 37 – Adoção Inicial
das Normas Internacionais e CPC 43 – Adoção Inicial dos
Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 40.
20. CPC 27
Ativo Imobilizado
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10:
Objetivo e Alcance
O ICPC 10 abordou os seguintes assuntos relacionados ao CPC
27:
Taxa de depreciação atualmente utilizadas no Brasil
Avaliação Inicial para o ativo imobilizado
Avaliadores, laudos de avaliação e aprovação
Registro de tributos diferidos
Divulgação nas demonstrações contábeis
21. CPC 27
Ativo Imobilizado
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 12:
Alcance
Esta interpretação é aplicável às mudanças na mensuração de
qualquer passivo por desativação, restauração ou qualquer
passivo similar que:
a) Seja reconhecido como parte do custo de item do imobilizado
de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo
Imobilizado; e
b) Seja reconhecido como passivo de acordo com o
Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes.
22. CPC 27
Ativo Imobilizado
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 12:
Alcance
Por exemplo, um passivo por desativação, restauração ou outro
passivo similar pode existir pela desativação de uma fábrica,
reabilitação de danos ambientais em indústrias extrativas ou
remoção do equipamento.
23. CPC 27
Ativo Imobilizado
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 12:
Questão
Esta Interpretação trata sobre como o efeito dos seguintes
eventos que mudam a mensuração de passivo por desativação,
restauração ou outro passivo similar deve ser contabilizado
para:
a) Mudança no fluxo de saída estimado de recursos que
incorporam benefícios econômicos (por exemplo, fluxos de
caixa) necessários para liquidar a obrigação;
24. CPC 12
Ajuste a Valor Presente
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA CPC 12:
Questão
b) Mudança na taxa de desconto corrente baseada em mercado,
conforme definida no item 47 do Pronunciamento Técnico CPC
25 – Provisões Passivos, Contingentes e Ativos Contingentes
(isso inclui mudanças no valor temporal do dinheiro e os riscos
específicos do passivo); e
c) Aumento que reflete a passagem do tempo (também referido
como a reversão do desconto)
25. CPC 12
Ajuste a Valor Presente
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA CPC 12:
Consenso
As mudanças na mensuração do passivo por desativação,
restauração e outros passivos similares que resultam das
alterações nas estimativas do valor ou período do fluxo de
saída de recursos que incorporam benefícios econômicos
necessários para liquidar a obrigação, ou uma mudança na taxa
de desconto, são contabilizados da seguinte maneira:
26. CPC 27
Ativo Imobilizado
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 12:
Consenso
1. Se o respectivo ativo for mensurado utilizando o método de
custo;
2. Se o respectivo ativo tiver sido mensurado utilizando o método
de reavaliação (quando legalmente possível),
3. O valor depreciável ajustado do ativo é depreciado ao longo de
sua vida útil. Portanto uma vez que o respectivo ativo tenha
chegado ao fim de sua vida útil, todas as mudanças
subsequentes no passivo são reconhecidas como resultado à
ordem que ocorrem.
27. CPC 12
Ajuste a Valor Presente
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 12:
Consenso
A reversão periódica do desconto deverá ser reconhecida no
resultado como custo de financiamento à medida que ocorrer.
A capitalização prevista no Pronunciamento Técnico CPC 20 –
Custos dos Empréstimos não é permitida.
32. PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing
contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está
presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,
com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria
tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,
tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com
estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão
de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
Fale com a Moore Stephens: mscorp@msbrasil.com.br
Siga-nos na internet e nas redes sociais:
Homepage: www.msbrasil.com.br
Facebook: http://www.facebook.com/moorestephensbr
Twitter: http://twitter.com/#!/moorestephensbr
Linkedin:http://www.linkedin.com/companies/moore-stephens-brasil
Blog: http://msbrasil.com.br/blog/
SlideShare: http://www.slideshare.net/moorestephensb
Youtube: http://www.youtube.com/moorestephensbr
SOBRE A
MOORE STEPHENS AUDITORES E CONSULTORES