Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Reflexos na EFD – Escrituração Fiscal Digital - IOB e-Store

2. SUMÁRIO
Introdução.......................................................................................... 21
Capítulo 1
Sistema Tributário Nacional
1. Tributos........................................................................................ 23
1.1 Espécies.............................................................................. 23
1.1.1 Imposto ................................................................. 23
1.1.2 Taxa....................................................................... 23
1.1.3 Contribuição de melhoria...................................... 23
2. Constituição Federal .................................................................... 24
2.1 Quem pode instituir tributos............................................... 24
2.1.2 Quem pode cobrar tributos? .................................. 24
2.2 Princípios constitucionais que limitam a tributação ............ 24
2.2.1 Legalidade............................................................. 24
2.2.2 Anterioridade......................................................... 25
2.2.3 Anterioridade nonagesimal ou noventena.............. 25
2.3 Imunidades (art. 150, IV da CF/1988) ................................. 26
2.4 Competências Tributária ..................................................... 26
2.5 Impostos de competência da União.................................... 26
2.6 Impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal .. 27
2.7 Impostos de competência dos Municípios e do Distrito Federal. 27
2.8 Tratamento diferenciado para empresas do Simples............ 27
2.9 Lei complementar............................................................... 29
2.9.1 Obrigação principal............................................... 30
2.9.2 Obrigação acessória .............................................. 30
2.10 Denúncia espontânea......................................................... 31
3. Crédito Tributário......................................................................... 32
3.1 Lançamento........................................................................ 32
3.2 Finalidade........................................................................... 32
3.3 Prescrição........................................................................... 32
3.4 Decadência ........................................................................ 33

3. 6 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
Capítulo 2
Fato Gerador
IPI ....................................................................................................35
1. Legislação.................................................................................... 35
2. Hipóteses de incidência............................................................... 35
2.1 Desembaraço aduaneiro..................................................... 35
2.2 Industrialização – Modalidades .......................................... 35
2.2.1 Transformação (Artigo 4º I, RIPI/2010) ................... 36
2.2.2 Beneficiamento (Artigo 4º II, RIPI/2010)................. 36
2.2.3 Montagem (Artigo 4º III, RIPI/2010) ....................... 36
2.2.4 Acondicionamento/reacondicionamento (Artigo 4º
IV, RIPI/2010)......................................................... 36
2.2.5 Recondicionamento (Artigo 4º V do RIPI)............... 37
2.3 Industrialização – Exclusões ............................................... 37
3. Estabelecimentos Equiparados a Industrial (artS. 9º, 10 e 11 do
RIPI/2010).................................................................................... 38
3.1 Estabelecimento importador ............................................... 38
3.2 Estabelecimento comercial de produto industrializado por
terceiros.............................................................................. 39
3.3 Estabelecimento industrial que realiza revenda de matéria-
-prima................................................................................. 39
3.4 Equiparação por opção....................................................... 39
ICMS .................................................................................................. 39
1. Legislação.................................................................................... 39
2. Hipóteses de incidência............................................................... 40
2.1 Saída de mercadoria a qualquer título ................................ 40
2.2 Fornecimento de refeição ................................................... 41
2.3 Importação (art. 2º, V, do RICMS/2000)............................... 41
2.4 Transporte intermunicipal ou interestadual (art. 2º, VIII, do
RICMS/2000) ...................................................................... 42
2.4.1 Transporte intramunicipal ...................................... 42
2.4.2 Transporte internacional ........................................ 43
Capítulo 3
Não Incidência/Isenção
1. Não Incidência ............................................................................ 45
2. Isenção ........................................................................................ 45
2.1 Redução de base de cálculo ............................................... 46

4. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 7
3. Hipóteses de não incidência do IPI.............................................. 47
3.1 Saída subsequente à primeira locação ................................ 47
3.2 Exportação direta................................................................ 47
3.3 Ativo com mais de 5 anos................................................... 47
3.4 Mudança de endereço........................................................ 47
4. Hipóteses de isenção do IPI ......................................................... 47
4.1 Amostra grátis..................................................................... 47
4.2 Missões diplomáticas.......................................................... 48
4.3 Bagagem de passageiros ..................................................... 48
4.4 Remessas postais internacionais sujeitas ao regime de tribu-
tação simplificado .............................................................. 48
5. Hipóteses de não incidência do ICMS.......................................... 48
5.1 Operações internas com armazém geral e depósitos fechados 48
5.2 Exportação direta e indireta ................................................ 48
5.3 Operação interestadual com petróleo e energia elétrica ..... 50
5.4 Conserto............................................................................. 50
6. Hipóteses de isenção DO ICMS................................................... 50
6.1 Amostra grátis..................................................................... 51
6.2 Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio
(ALC) .................................................................................. 51
6.2.1 Zona Franca de Manaus......................................... 52
6.2.2 Áreas de Livre Comércio........................................ 52
6.2.3 IPI.......................................................................... 52
6.2.4 Procedimentos para internamento ......................... 53
6.3 Exposição e feiras ............................................................... 53
6.4 Saídas de hortifrutigranjeiros............................................... 53
Capítulo 4
Suspensão/Diferimento
1. Suspensão.................................................................................... 55
2. Diferimento ................................................................................. 56
3. Normas de Interrupção ................................................................ 57
Capítulo 5
Base de Cálculo/Alíquota
IPI ....................................................................................................59
1. Base de Cálculo........................................................................... 59
1.1 Importação ......................................................................... 59

5. 8 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
1.2 Operações em geral............................................................ 59
1.2.1 Frete – Rateio do frete (IN nº 87/1989)................... 59
1.2.2 Descontos.............................................................. 59
1.2.3 Despesas acessórias............................................................ 61
1.2.4 Bonificações....................................................................... 61
1.3 Produtos usados.................................................................. 61
2. Alíquota (art. 189 do RIPI e a TIPI aprovada pelo Decreto Nº
7.660/2011)................................................................................. 62
2.1 Classificação fiscal.............................................................. 62
2.2 Alíquotas específicas .......................................................... 62
ICMS .................................................................................................. 63
1. Base de Cálculo........................................................................... 63
1.1 Valor da operação .............................................................. 63
1.2 Importação ......................................................................... 63
1.3 Substituição tributária......................................................... 63
1.4 Valores determinados pela fiscalização............................... 63
1.5 Software ............................................................................. 64
2. Alíquota....................................................................................... 64
2.1 Alíquotas internas............................................................... 64
2.2 Operação interestadual....................................................... 65
2.2.1 Resolução do Senado Federal nº 13/2012.............. 65
2.3 Operação para não contribuintes........................................ 66
Capítulo 6
Crédito
1. Não cumulatividade..................................................................... 67
2. IPI................................................................................................ 67
2.1 Crédito básico .................................................................... 68
2.1.1 Bens de produção.................................................. 68
2.1.2 Importação ............................................................ 68
2.1.3 Compra de atacadista não equiparado a industrial. 68
2.2 Devolução.......................................................................... 69
2.2.1 Procedimento de quem recebe em devolução ....... 69
2.3 Mercadorias não entregues ao destinatário ......................... 70
2.4 Hipótese de estorno............................................................ 70
2.5 Hipóteses de manutenção................................................... 72

6. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 9
3. ICMS............................................................................................ 72
3.1 Hipóteses............................................................................ 72
3.2 Crédito extemporâneo ........................................................ 73
3.3 Isenção ou não incidência..................................... 73
3.3.1 Manutenção de crédito.......................................... 73
3.4 Crédito independente de autorização do Fisco ................... 77
3.5 Crédito acumulado............................................................. 78
Capítulo 7
Apuração
IPI
1. Apuração (Ato Declaratório CST Nº 10/1990).............................. 81
2. Prazo de recolhimento................................................................. 82
2.1 Recolhimento em Darf........................................................ 82
2.2 Débito em atraso ................................................................ 83
ICMS .................................................................................................. 83
1. Apuração ..................................................................................... 83
1.1 Resumo nos livros Registro de Entradas e de Saídas ............ 83
1.2 Livro de Apuração com valores expressos em reais e agru-
pados por alíquotas ............................................................ 83
1.3 EFD (Escrituração Fiscal Digital).......................................... 84
2. Prazo de recolhimento................................................................. 84
3. Débito em atraso.......................................................................... 84
4. Outras formas de recolhimento.................................................... 87
4.1 Efetuado em Guia de Recolhimentos Especiais (Gare-
-ICMS) ................................................................................ 87
4.2 Recolhimento pelo destinatário .......................................... 87
4.3 Diferencial de alíquota ....................................................... 87
4.3.1 Empresas do Simples Nacional .............................. 88
5. Sped ............................................................................................ 89
4.1 Informações prestadas ........................................................ 89
Capítulo 8
Obrigações Acessórias
Notas Fiscais ...................................................................................... 91
1. Notas Fiscais................................................................................ 91

7. 10 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
1.1 Notas fiscais modelos 1 e 1-A............................................. 91
1.1.1 Finalidade.............................................................. 91
1.1.2 Seriação................................................................. 91
1.1.3 Nota fiscal referente à entrada (art. 136 do RI-
CMS/2000) ............................................................ 91
1.1.4 Nota fiscal-fatura ................................................... 92
1.1.5 Vias das notas fiscais.............................................. 92
1.1.6 Campos do documento fiscal................................. 93
1.1.7 CFOP..................................................................... 96
1.1.8 Modelo da nota fiscal ............................................ 97
1.1.9 Uso do verso do documento.................................. 97
1.1.10 Romaneio.............................................................. 97
1.1.11 Emissão por processamento de dados.................... 97
1.1.12 Cancelamento de nota fiscal de venda – Procedi-
mentos fiscais ........................................................ 98
1.1.13 Modelo do documento a ser cancelado................. 99
1.1.14 Escrituração do livro Registro de Apuração do
ICMS ..................................................................... 100
1.1.15 Escrituração do livro Registro de Apuração do IPI .. 100
1.2 Vendas à vista a consumidor final....................................... 100
1.3 ECF..................................................................................... 100
1.3.1 Cancelamento ....................................................... 101
1.3.2 Venda a não contribuinte inscrito .......................... 102
1.3.3 Obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal e nota
fiscal...................................................................... 102
1.3.4 Contribuintes do IPI............................................... 102
1.3.5 Emissão de nota fiscal englobando cupons fiscais.. 102
1.3.5.1 Modelo de nota fiscal ............................ 103
1.3.5.2 Emitente................................................. 103
1.3.5.3 Demonstrativo de vendas realizadas no
período.................................................. 103
1.3.5.4 Dados a serem fornecidos no documento 104
1.3.5.5 Destinatário ........................................... 104
1.3.6 Dispensa................................................................ 104
1.3.7 Equipamento de cartão de crédito ou débito.......... 105
1.4 Conhecimento de transporte de cargas ............................... 105
1.4.1 Subcontratação...................................................... 105
1.4.2 Redespacho........................................................... 105

8. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 11
1.4.3 Contratação de dois transportes ............................. 107
1.4.4 Possibilidade de comboio...................................... 107
1.5 Disposições gerais .............................................................. 107
1.5.1 Clareza.................................................................. 107
1.5.2 Informação do benefício fiscal na nota fiscal ......... 107
1.5.3 Confecção de nota fiscal só com AIDF................... 107
1.5.4 Talonário próprio................................................... 107
1.5.4.1 Autorização para retirada de documento 108
1.5.5 Emissão ................................................................. 108
1.5.6 Nota fiscal simbólica ............................................. 108
2. Formulários contínuos ou jogos soltos (processo mecanizado) –
autenticação ................................................................................ 108
3. Nota fiscal eletrônica – modelo 55 .............................................. 108
3.1 Forma de credenciamento .................................................. 109
3.2 Processamento da NF-e ...................................................... 109
3.3 Danfe ................................................................................. 109
3.4 Legislação........................................................................... 110
3.5 Situações que ocorrem com a NF-e .................................... 111
3.5.1 Autorização........................................................... 111
3.5.2 Rejeição ................................................................ 111
3.5.3 Denegação ............................................................ 112
3.6 Cancelamento .................................................................... 112
3.7 Inutilização de numeração ................................................. 112
3.8 Sefaz virtual........................................................................ 112
3.9 Contingência ...................................................................... 113
3.10 Consulta de NF-e................................................................ 113
3.11 CT-e.................................................................................... 114
3.12 NF-e versão 3.10 ................................................................ 114
Capítulo 9
Obrigações Acessórias
1. Livros Fiscais................................................................................ 115
1.1 Livro Registro de Entradas (art. 214 do RICMS/2000) .......... 118
1.2 Livro Registro de Saídas (art. 215 do RICMS/2000) ............. 120
1.3 Livro Registro de Produção e Estoque (art. 216 do RI-
CMS/2000) ......................................................................... 122
1.4 Livro Registro de Selo Especial de Controle (art. 218 do
RICMS/2000) ...................................................................... 123

9. 12 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
1.5 Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais (art. 219
do RICMS/2000) ................................................................. 124
1.6 Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais eTermos
de Ocorrência (art. 220 do RICMS/2000)............................ 125
1.7 Livro Registro de Inventário (art. 221 do RICMS/2000)........ 126
1.8 Livro Registro de Apuração do IPI (art. 222 do RI-
CMS/2000) ......................................................................... 127
1.9 Livro Registro de Apuração do ICMS (art. 223 do RI-
CMS/2000) ......................................................................... 130
1.10 Livro Registro de Movimentação de Combustíveis .............. 131
1.11 Livro de Movimentação de Produtos................................... 132
2. Autenticação de livros.................................................................. 135
3. Numeração das páginas dos livros fiscais..................................... 135
4. Regras gerais................................................................................ 136
4.1 Conservação....................................................................... 136
4.2 Livros próprios.................................................................... 136
4.3 Saída do estabelecimento ................................................... 137
5. Legislação do ICMS (livros fiscais)................................................ 137
6. EFD (Escrituração Fiscal Digital)................................................... 162
Capítulo 10
Obrigações Acessórias
GIA ................................................................................................... 165
1. Programa ..................................................................................... 165
2. Fichas .......................................................................................... 166
2.1 Contribuinte ....................................................................... 167
2.2 Lançamento de CFOP......................................................... 168
2.3 Entradas interestaduais........................................................ 169
2.4 Saídas interestaduais........................................................... 170
2.5 Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio
(ALC) .................................................................................. 171
2.6 Informações para a Dipam-B .............................................. 171
2.7 Apuração do ICMS ............................................................. 175
2.8 Apuração do ICMS – ST-11 (Substituição Tributária)............ 176
2.8.1 Registro de exportação ....................................................... 178
2.9 Prazos de entrega ............................................................... 178

10. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 13
3. Verificação de Dados (Consistência) ............................................ 179
3.1 GIA sem erros..................................................................... 179
3.2 GIA com mensagens de inconsistência............................... 179
3.3 Corrigindo inconsistências.................................................. 181
3.4 Alerta.................................................................................. 181
Capítulo 11
Principais Operações 1
1. Venda de produto industrializado ................................................ 183
2. Venda de mercadoria adquirida de terceiros ................................ 184
3. Industrialização ........................................................................... 185
3.1 Distinção entre serviços sujeitos à tributação de ICMS/ISS.. 185
3.2 Operações sujeitas à tributação do ICMS referente aos ser-
viços de industrialização .................................................... 187
3.2.1 Remessa de insumo para industrialização em opera-
ção dentro do Estado (interna) – Procedimento por
parte do autor da encomenda................................ 188
3.2.2 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento
industrializador no retorno de produtos indus-
trializados ao autor da encomenda situado neste
Estado.................................................................... 189
3.2.3 Procedimento por parte do autor da encomenda por
ocasião do retorno de industrialização .................. 191
3.2.4 Procedimento a ser adotado pelo industrializador
no retorno do produto acabado quando o autor da
encomenda estiver situado em Estado diverso........ 191
3.2.5 Remessa para industrialização............................... 191
3.2.6 Retorno de industrialização ................................... 191
3.2.7 Remessa para industrialização de bem do ativo
imobilizado ........................................................... 192
3.3 Prazos de retorno nos processos de industrialização
(art. 409 do RICMS/2000) ................................................... 192
3.3.1 Não observância do prazo..................................... 193
3.4 Industrialização efetuada por trabalhadores autônomos ou
avulsos ............................................................................... 193
3.5 Procedimento do autor da encomenda por ocasião da re-
messa para industrialização ao autônomo .......................... 193
3.6 Procedimento a ser adotado no retorno de industrialização.. 194

11. 14 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
4. Venda à ordem ............................................................................ 196
5. Venda para entrega futura ............................................................ 200
5.1 Emissão de recibo e nota fiscal de venda............................ 200
5.2 O fornecedor pode optar pela nota fiscal de simples fatura-
mento................................................................................. 202
5.3 Desfazimento do negócioantes antes da efetiva saída do
fornecedor.......................................................................... 205
6. Exportação................................................................................... 206
6.1 Direta ................................................................................. 206
6.2 Nota fiscal .......................................................................... 206
6.2.1 Nota fiscal complementar...................................... 208
6.3 Exportação.......................................................................... 209
6.4 Manutenção de crédito....................................................... 209
6.5 Exportação indireta............................................................. 209
6.6 Nota fiscal .......................................................................... 210
6.7 Escrituração........................................................................ 211
7. Venda para zona franca de Manaus ............................................. 211
7.1 ICMS .................................................................................. 212
7.1.1 Municípios beneficiados com isenção ................... 212
7.2 IPI....................................................................................... 213
7.3 Exemplo de venda para a ZFM ........................................... 213
8. Demonstração.............................................................................. 216
9. Mostruário ................................................................................... 218
9.1 Do retorno das mercadorias................................................ 220
10. Amostra grátis .............................................................................. 221
11. Brinde.......................................................................................... 222
12. Distribuição de mercadorias a empregados.................................. 225
12.1 Mercadoria adquirida para distribuição a empregados
por empresa do Simples Nacional ...................................... 228
Capítulo 12
Principais Operações 2
1. Devolução ................................................................................... 231
1.1 Procedimentos do IPI.......................................................... 232
1.2 Alíquota a ser aplicada na devolução ................................. 233

12. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 15
1.3 Devolução efetuada por estabelecimento sujeito às normas
do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte – “Simples Nacional”.............................. 233
1.4 Devolução efetuada por não contribuinte – Impossibilidade
de crédito ........................................................................... 234
2. Retorno........................................................................................ 234
3. Diferencial de alíquota ................................................................ 235
Exemplo....................................................................................... 236
Procedimento .............................................................................. 236
3.1 Equalização de carga tributária (empresas) ......................... 237
4. Compra de produtor rural ............................................................ 239
5. Consignação mercantil................................................................. 239
5.1 Definição............................................................................ 239
5.2 Remessa das mercadorias ................................................... 240
5.2.1 Consignante........................................................... 240
5.2.2 Consignatário ........................................................ 241
5.3 Reajuste do preço............................................................... 241
5.3.1 Consignante........................................................... 241
5.3.2 Consignatário ........................................................ 241
5.4 Faturamento da mercadoria em consignação ...................... 241
5.4.1 Consignatário ........................................................ 241
5.4.2 Consignante........................................................... 243
5.5 Devolução da mercadoria em consignação ........................ 244
5.5.1 Consignatário ........................................................ 244
5.5.2 Consignante........................................................... 244
5.6 Substituição tributária......................................................... 244
6. Consignação industrial................................................................. 245
7. Sucatas ........................................................................................ 246
7.1 Venda para fora do Estado .................................................. 249
8. Lixo – procedimentos fiscais ........................................................ 249
9. Venda de ativo............................................................................. 252
10. Transferência de ativo .................................................................. 254
10.1 ICMS não incidência .......................................................... 254
10.1.1 Ativo...................................................................... 254
10.1.2 Uso ou consumo ................................................... 254
10.2 IPI....................................................................................... 254

13. 16 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
11. Crédito de Ativo........................................................................... 255
Exemplo:...................................................................................... 256
Cálculo........................................................................................ 256
11.1 Reforma.............................................................................. 257
11.2 Construção de imóvel......................................................... 257
11.3 IPI....................................................................................... 257
12. Devolução de material de uso e consumo.................................... 257
13. Venda ambulante......................................................................... 259
13.1 ICMS .................................................................................. 259
13.1.1 Legislação.............................................................. 259
13.1.2 Procedimentos na remessa..................................... 259
13.1.3 Procedimento no retorno....................................... 261
13.2 IPI....................................................................................... 262
13.2.1 Legislação do IPI.................................................... 262
13.2.2 Procedimentos....................................................... 262
14. Refeição....................................................................................... 263
Capítulo 13
Regularização de Notas Fiscais
1. Nota Fiscal Complementar........................................................... 265
2. Nota fiscal com valor a maior ...................................................... 272
2.1 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que não
tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal.. 273
2.2 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que
tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal.. 274
2.3 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento fornece-
dor para aproveitamento do crédito.................................... 275
3. Nota Fiscal com quantidade de mercadoria maior que a recebida 276
3.1 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que não se
creditou do valor destacado indevidamente no documento 277
3.2 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que se creditou in-
devidamente do valor destacado a maior no documento fiscal . 278
4. Nota fiscal com quantidade de mercadoria a menor do que a
recebida....................................................................................... 280
Exemplo....................................................................................... 280
4.1 Procedimento de regularização .......................................... 281
5. Carta de correção ........................................................................ 283
6. Extravio de Notas Fiscais.............................................................. 285

14. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 17
Capítulo 14
Parte Prática
Emissão de notas fiscais ............................................................... 288
Notas fiscais de aquisição............................................................ 303
Escrituração do livro de Registro de Saídas................................... 313
Capítulo 15
Substituição Tributária e Antecipação
1. Definição de Substituição Tributária e Antecipação...................... 337
2. Figuras na substituição tributária.................................................. 337
3. Modalidades de substituição tributária......................................... 338
3.1 Substituição tributária para trás........................................... 338
3.2 Operações ou prestações concomitantes ............................ 340
3.3 Substituição tributária para frente ....................................... 341
4. Hipótese de não aplicação da substituição tributária ................... 342
5. Legislação.................................................................................... 342
6. Produtos sujeitos à substituição tributária em São Paulo............... 343
7. Quadro de produtos sujeitos à substituição tributária................... 343
7.1. Protocolos ICMS................................................................. 346
7.2. Anexo VI do RICMS – Substituição Tributária – Operação
Interestaduais...................................................................... 346
8. Antecipação tributária.................................................................. 347
8.1 Recolhimento pelo emitente da nota fiscal ......................... 354
9. Substituição Tributária.................................................................. 354
9.1 Base de cálculo .................................................................. 355
9.1.1 Preço único ou máximo, autorizado por autoridade
competente............................................................ 356
9.1.2 Preço sugerido pelo fabricante............................... 356
9.1.3 Margem de valor agregado .................................... 356
9.1.4 Média ponderada dos preços a consumidor final... 356
9.1.5 Portaria CAT nº 16/2009 ........................................ 357
9.2 Alíquota.............................................................................. 357
9.3 Cálculo............................................................................... 358
10. ICMS retido.................................................................................. 358
11. Procedimento do substituto.......................................................... 358
11.1 Emissão de nota fiscal......................................................... 358

15. 18 Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD
11.2 Escrituração fiscal............................................................... 359
11.3 Apuração............................................................................ 360
11.4 Recolhimento ..................................................................... 360
12. Procedimento do Substituído ....................................................... 361
12.1 Emissão de nota fiscal......................................................... 361
12.2 Escrituração fiscal............................................................... 362
12.3 Apuração............................................................................ 363
12.4 Recolhimento ..................................................................... 363
13. Obrigações acessórias.................................................................. 363
13.1 Recolhimento ..................................................................... 364
14. Exemplos de Substituição tributária.............................................. 364
14.1 Operação dentro do Estado ................................................ 364
14.2 Operação interestadual: (Mercadoria vendida para contri-
buinte no Paraná)................................................................ 366
14.3 Operação interestadual: (Mercadoria vendida para contri-
buinte na Bahia) ................................................................. 368
15. Situações Diversas ....................................................................... 370
16. Devolução de produtos adquiridos de contribuinte substituto ou
substituído ................................................................................... 371
17. Simples........................................................................................ 372
18. Ressarcimento/Complemento....................................................... 373
18.1 Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/2000)............ 378
18.2 Portaria CAT nº 17/2099 – Pontos principais....................... 379
18.2.1 Método permanente .............................................. 380
18.2.2 Método anual ........................................................ 382
Capítulo 16
CFOP/CST - ICMS
Anexo V - Classificação das Operações, Prestações e Situações Tribu-
tárias............................................................................................ 383
Capítulos 17
Impactos do SPED na Escrituração Fiscal
1. SPED............................................................................................ 435
2. Documentos e livros fiscais no Brasil ........................................... 436
2.1 Processo manual................................................................. 437

16. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais e seus Impactos na EFD 19
2.2 Processo mecanográfico ..................................................... 437
2.3 Processamento de dados..................................................... 438
2.4 Emissão a laser.................................................................... 438
2.5 Arquivos digitais ................................................................. 439
3. Impactos do SPED........................................................................ 439

17. Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.
www.iobstore.com.br