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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO........................................................................................ 7
CAPÍTULO 1 ...
10 TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
ADRIANA MANNI PERES • PAULO ANTONIO MARIANO • RODRIGO ALBANEZ G. DE OLIVEIR...
TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS 11
SUMÁRIO
4.6.3. CFOP possíveis.................................................
12 TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS
ADRIANA MANNI PERES • PAULO ANTONIO MARIANO • RODRIGO ALBANEZ G. DE OLIVEIR...
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  1. 1. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................................ 7 CAPÍTULO 1 - NOÇÕES DE ICMS............................................................ 13 1. Noções gerais do ICMS ......................................................................... 13 1.1. Legislação Nacional (CF/1988 e LC nº 87/1996)........................ 13 1.2. Contribuinte................................................................................ 14 1.3. Fato Gerador ............................................................................... 14 1.4. Benefícios Fiscais......................................................................... 14 1.5. Base de Cálculo ........................................................................... 15 1.6. Alíquota....................................................................................... 15 1.6.1. Interna............................................................................. 16 1.6.2. Interestadual.................................................................... 16 1.7. CFOP........................................................................................... 17 CAPÍTULO 2 - NOÇÕES DE IPI................................................................. 19 2. Noções gerais do IPI.............................................................................. 19 2.1. Contribuinte................................................................................ 19 2.2. Fato Gerador ............................................................................... 20 2.2.1. Conceito industrial.......................................................... 20 2.2.2. Não caracteriza fato gerador............................................ 21 2.2.3. Equiparado a industrial................................................... 23 2.3. Base de Cálculo ........................................................................... 25 2.3.1. Base de cálculo na importação ........................................ 26 2.4. Alíquota....................................................................................... 26
  2. 2. 10 TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS ADRIANA MANNI PERES • PAULO ANTONIO MARIANO • RODRIGO ALBANEZ G. DE OLIVEIRA • TATIANE D’CASTRO TEIXEIRA SAVIAN CAPÍTULO 3 - CST..................................................................................... 27 3. CST........................................................................................................ 27 3.1. CST-ICMS.................................................................................... 27 3.2. CST-IPI ........................................................................................ 31 3.3. CST-PIS/Cofins............................................................................ 32 CAPÍTULO 4 - OPERAÇÕES...................................................................... 35 4. Operações nos Vários Estados............................................................... 35 4.1. Venda........................................................................................... 35 4.1.1. Esquema .......................................................................... 36 4.1.2. Conceito legal.................................................................. 36 4.1.3. CFOP possíveis................................................................ 36 4.1.4. Legislação aplicável ......................................................... 39 4.2. Comodato.................................................................................... 40 4.2.1. Esquema .......................................................................... 40 4.2.2. Conceito legal.................................................................. 40 4.2.3. CFOP possíveis................................................................ 40 4.2.4. Legislação aplicável ......................................................... 40 4.3. Locação........................................................................................ 42 4.3.1. Esquema .......................................................................... 42 4.3.2. Conceito legal.................................................................. 42 4.3.3. CFOP possíveis................................................................ 43 4.3.4. Legislação dos estados..................................................... 43 4.4. Venda de Ativo ............................................................................ 44 4.4.1. Esquema .......................................................................... 45 4.4.2. Conceito legal.................................................................. 45 4.4.3. CFOP possíveis................................................................ 46 4.4.4. Legislação aplicável ......................................................... 46 4.5. Transferência de Ativo................................................................. 48 4.5.1. Esquema .......................................................................... 49 4.5.2. Conceito legal.................................................................. 49 4.5.3. CFOP possíveis................................................................ 49 4.5.4. Legislação aplicável ......................................................... 49 4.6. Conserto...................................................................................... 52 4.6.1. Esquema .......................................................................... 53 4.6.2. Conceito legal.................................................................. 53
  3. 3. TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS 11 SUMÁRIO 4.6.3. CFOP possíveis................................................................ 53 4.6.4. Legislação aplicável ......................................................... 53 4.7. Remessa para Uso Fora do Estabelecimento ............................... 59 4.7.1. Esquema .......................................................................... 59 4.7.2. Conceito legal.................................................................. 59 4.7.3. CFOP possíveis................................................................ 59 4.7.4. Legislação aplicável ......................................................... 60 4.8. Arrendamento Mercantil ............................................................. 62 4.8.1. Esquema .......................................................................... 62 4.8.2. Conceito legal.................................................................. 62 4.8.3. CFOP possíveis................................................................ 62 4.8.4. Legislação aplicável ......................................................... 63 4.9. Construção Civil ......................................................................... 65 4.9.1. Esquema .......................................................................... 65 4.9.2. Conceito legal.................................................................. 66 4.9.3. CFOP possíveis................................................................ 66 4.9.4. Legislação aplicável ......................................................... 67 4.10. Salvado de Sinistro ...................................................................... 74 4.10.1. Esquema .......................................................................... 75 4.10.2. Conceito legal.................................................................. 75 4.10.3. CFOP possíveis................................................................ 75 4.10.4. Legislação aplicável ......................................................... 75 4.11. Exposição em Feira ..................................................................... 78 4.11.1. Esquema .......................................................................... 78 4.11.2. Conceito legal.................................................................. 78 4.11.3. CFOP possíveis................................................................ 78 4.11.4. Legislação aplicável ......................................................... 78 4.12. Brinde.......................................................................................... 80 4.12.1. Esquema .......................................................................... 81 4.12.2. Conceito legal.................................................................. 81 4.12.3. CFOP possíveis................................................................ 81 4.12.4. Legislação aplicável ......................................................... 81 4.13. Demonstração.............................................................................. 84 4.13.1. Esquema .......................................................................... 84 4.13.2. Conceito legal.................................................................. 84
  4. 4. 12 TRIBUTAÇÃO NAS PRINCIPAIS OPERAÇÕES FISCAIS ADRIANA MANNI PERES • PAULO ANTONIO MARIANO • RODRIGO ALBANEZ G. DE OLIVEIRA • TATIANE D’CASTRO TEIXEIRA SAVIAN 4.13.3. CFOP possíveis................................................................ 84 4.13.4. Legislação aplicável ......................................................... 84 4.14. Industrialização por encomenda ................................................. 87 4.14.1. Esquema .......................................................................... 87 4.14.2. Conceito legal.................................................................. 87 4.14.3. CFOP possíveis................................................................ 88 4.14.4. Legislação aplicável ......................................................... 88 4.15. Venda à Ordem............................................................................ 100 4.15.1. Esquema .......................................................................... 100 4.15.2. Conceito legal.................................................................. 100 4.15.3. CFOP possíveis................................................................ 101 4.15.4. Legislação aplicável ......................................................... 101 4.16. Venda para Entrega Futura.......................................................... 106 4.16.1. Esquema .......................................................................... 106 4.16.2. Conceito legal.................................................................. 106 4.16.3. CFOP possíveis................................................................ 107 4.16.4. Legislação aplicável ......................................................... 107 4.17. Zona Franca de Manaus .............................................................. 110 4.17.1. Esquema .......................................................................... 111 4.17.2. Conceito legal.................................................................. 111 4.17.3. CFOP possíveis................................................................ 112 4.17.4. Legislação aplicável ......................................................... 112 4.18. Mudança de Endereço................................................................. 120 4.18.1. Esquema .......................................................................... 120 4.18.2. Conceito legal.................................................................. 120 4.18.3. CFOP possíveis................................................................ 120 4.18.4. Legislação aplicável ......................................................... 120 4.19. Devolução.................................................................................... 122 4.19.1. Esquema .......................................................................... 123 4.19.2. Conceito legal.................................................................. 123 4.19.3. CFOP possíveis................................................................ 123 4.19.4. Legislação aplicável ......................................................... 124 ANEXO I - CFOP (CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES) 137 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................... 197
  5. 5. Store Este conteúdo exclusivo é oferecido gratuitamente pela Clique aqui e saiba mais detalhes sobre esta edição. www.iobstore.com.br

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