2. SUMÁRIO
Introdução ..........................................................................................
19
Capítulo 1
Sistema Tributário Nacional
1. Tributos ........................................................................................
1.1 Espécies ..............................................................................
1.1.1 Imposto .........................................................................
1.1.2 Taxa .......................................................................
1.1.3 Contribuição de melhoria ......................................
21
21
21
21
21
2. Constituição Federal ..................................................................
2.1 Quem pode instituir tributos ...............................................
2.1.2 Quem pode cobrar tributos? .................................
2.2 Princípios constitucionais que limitam a tributação .............
2.2.1 Legalidade .............................................................
2.2.2 Anterioridade.........................................................
2.2.3 Anterioridade nonagesimal ou noventena ..............
2.3 Imunidades (art. 150, IV da CF/1988) ................................
2.4 Competências tributária ......................................................
2.5 Impostos de competência da União ....................................
2.6 Impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal
2.7 Impostos de competência dos Municípios e do Distrito
Federal................................................................................
2.8 Tratamento diferenciado para empresas do Simples ............
2.9 Lei complementar ...............................................................
2.9.1 Obrigação principal...............................................
2.9.2 Obrigação acessória ..............................................
2.10 Denúncia espontânea .........................................................
22
22
22
22
22
23
23
24
24
24
25
3. Crédito Tributário .........................................................................
3.1 Lançamento ........................................................................
3.2 Finalidade ...........................................................................
3.3 Prescrição ...........................................................................
3.4 Decadência ........................................................................
29
29
29
29
30
25
25
27
28
28
29

3. 6
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
Capítulo 2
Fato Gerador
IPI
1. Legislação ....................................................................................
31
2. Hipóteses de Incidência ...............................................................
2.1 Desembaraço aduaneiro .....................................................
2.2 Industrialização – Modalidades ..........................................
2.2.1 Transformação .......................................................
2.2.2 Beneficiamento......................................................
2.2.3 Montagem .............................................................
2.2.4 Acondicionamento/reacondicionamento ...............
2.2.5 Recondicionamento...............................................
2.3 Industrialização – Exclusões ...............................................
31
31
31
32
32
32
32
33
33
3. Estabelecimentos Equiparados a Industrial (artS. 9º, 10 e 11 do RIPI)
3.1 Estabelecimento importador ...............................................
3.2 Estabelecimento comercial de produto industrializado por
terceiros..............................................................................
3.3 Estabelecimento industrial que realiza revenda de matéria-prima.................................................................................
3.4 Equiparação por opção .......................................................
34
34
35
35
35
ICMS
1. Legislação ....................................................................................
36
2. Hipóteses de Incidência ...............................................................
2.1 Saída de mercadoria a qualquer título ................................
2.2 Fornecimento de refeição ...................................................
2.3 Importação (art. 2º, V, do RICMS/2000) ...............................
2.4 Transporte intermunicipal ou interestadual (art. 2º, VIII, do
RICMS/2000) ......................................................................
2.4.1 Transporte intramunicipal ......................................
2.4.2 Transporte internacional ........................................
36
37
37
37
38
38
39
Capítulo 3
Não Incidência/Isenção
1. Não Incidência ............................................................................
41
2. Isenção ........................................................................................
2.1 Redução de base de cálculo ...............................................
41
42

4. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
3. Hipóteses de Não Incidência do IPI .............................................
3.1 Saída subsequente à primeira locação ................................
3.2 Exportação direta ................................................................
3.3 Ativo com mais de 5 anos ...................................................
3.4 Mudança de endereço ........................................................
4. Hipóteses de Isenção do IPI .........................................................
4.1 Amostra grátis .....................................................................
4.2 Missões diplomáticas ..........................................................
4.3 Bagagem de passageiros .....................................................
4.4 Remessas postais internacionais sujeitas ao regime de tributação simplificado ..............................................................
5. Hipóteses de Não Incidência do ICMS .........................................
5.1 Operações internas com armazém-geral e depósitos fechados .....................................................................................
5.2 Exportação direta e indireta ................................................
5.3 Operação interestadual com petróleo e energia elétrica .....
5.4 Conserto .............................................................................
6. Hipóteses de Isenção do ICMS .....................................................
6.1 Amostra grátis .....................................................................
6.2 Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio
(ALC) ..................................................................................
6.2.1 Zona Franca de Manaus......................................................
6.2.2 Áreas de Livre Comércio ........................................
6.2.3 IPI ..........................................................................
6.2.4 Procedimentos para internamento .........................
6.3 Exposição e feiras ...............................................................
6.4 Saídas de hortifrutigranjeiros...............................................
7
43
43
43
43
43
43
43
43
44
44
44
44
44
46
46
46
47
47
48
48
48
49
49
49
Capítulo 4
Suspensão/Diferimento
1. Suspensão ....................................................................................
2. Diferimento .................................................................................
3. Normas de Interrupção ................................................................
51
52
53
Capítulo 5
Base de Cálculo/Alíquota
IPI
1. Base de Cálculo ...........................................................................
1.1 Importação .........................................................................
55
55

5. 8
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
1.2
Operações em geral ............................................................
1.2.1 Frete – Rateio do frete (IN nº 87/1989) ...................
1.2.2 Descontos..............................................................
1.2.3 Despesas acessórias ............................................................
1.2.4 Bonificações .......................................................................
1.3 Produtos usados..................................................................
55
55
55
56
56
56
2. Alíquota (Art. 189 do RIPI e a TIPI: aprovada pelo Decreto nº
7.660/2011) .................................................................................
56
2.1 Classificação fiscal .......................................................................
2.2 Alíquota específica .............................................................
56
57
ICMS
1. Base de Cálculo ...........................................................................
1.1 Valor da operação ..............................................................
1.2 Importação .........................................................................
1.3 Substituição tributária .........................................................
1.4 Valores determinados pela fiscalização...............................
1.5 Software .............................................................................
57
58
58
58
58
58
2. Alíquota .......................................................................................
2.1 Alíquotas internas ...............................................................
2.2 Operação interestadual.......................................................
2.2.1 Resolução do Senado Federal nº 13/2012 ...........................
2.3 Operação para não contribuintes ........................................
59
59
60
60
61
Capítulo 6
Crédito
1. Não Cumulatividade ....................................................................
63
2. IPI ................................................................................................
2.1 Crédito básico ....................................................................
2.1.1 Bens de produção ..................................................
2.1.2 Importação ............................................................
2.1.3 Compra de atacadista não equiparado a industrial .
2.2 Devolução ..........................................................................
2.2.1 Procedimento de quem recebe em devolução ...........
2.3 Mercadorias não entregues ao destinatário .........................
2.4 Hipótese de estorno ............................................................
2.5 Hipóteses de manutenção...................................................
63
64
64
64
64
65
65
66
66
68

6. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
3. ICMS ............................................................................................
3.1 Hipóteses............................................................................
3.2 Crédito extemporâneo ........................................................
3.3 Isenção ou não incidência ..................................................
3.3.1 Manutenção de crédito ..........................................
3.4 Crédito independente de autorização do Fisco ...................
3.5 Crédito acumulado .............................................................
9
68
68
69
69
69
69
70
Capítulo 7
Apuração
IPI ....................................................................................................
73
1. Apuração (Ato Declaratório CST Nº 10/1990) ..............................
73
2. Prazo de Recolhimento ................................................................
2.1 Recolhimento em Darf........................................................
2.2 Débito em atraso ................................................................
74
74
75
ICMS
1. Apuração .....................................................................................
1.1 Resumo nos livros Registro de Entradas e de Saídas ............
1.2 Livro de Apuração com valores expressos em reais e agrupados por alíquotas ............................................................
1.3 EFD (Escrituração Fiscal Digital)..........................................
75
75
2. Prazo de Recolhimento ................................................................
76
3. Débito em Atraso .........................................................................
76
4. Outras Formas de Recolhimento ..................................................
4.1 Efetuado em Guia de Recolhimentos Especiais (Gare-ICMS) ................................................................................
4.2 Recolhimento pelo destinatário ..........................................
4.3 Diferencial de alíquota .......................................................
4.3.1 Empresas do Simples Nacional ..............................
79
79
79
79
80
5. Sped ............................................................................................
4.1 Informações prestadas ........................................................
81
81
75
76
Capítulo 8
Obrigações Acessórias
Notas Fiscais
1. Notas Fiscais ................................................................................
83

7. 10
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
1.1
1.2
1.3
1.4
Notas fiscais modelos 1 e 1-A .............................................
1.1.1 Finalidade ..............................................................
1.1.2 Seriação.................................................................
1.1.3 Nota fiscal referente à entrada (art. 136 do RICMS/
2000) .....................................................................
1.1.4 Nota fiscal-fatura ...................................................
1.1.5 Vias das notas fiscais..............................................
1.1.6 Campos do documento fiscal.................................
1.1.7 CFOP.....................................................................
1.1.8 Modelo da nota fiscal ............................................
1.1.9 Uso do verso do documento ..................................
1.1.10 Romaneio ..............................................................
1.1.11 Emissão por processamento de dados ....................
1.1.12 Cancelamento de nota fiscal de venda – Procedimentos fiscais ........................................................
1.1.13 Modelo do documento a ser cancelado .................
1.1.14 Escrituração do livro Registro de Apuração do
ICMS .....................................................................
1.1.15 Escrituração do livro Registro de Apuração do IPI ..
Vendas à vista a consumidor final .......................................
ECF .....................................................................................
1.3.1 Cancelamento .......................................................
1.3.2 Venda a não contribuinte inscrito ..........................
1.3.3 Obrigatoriedade de emissão de cupom fiscal e nota
fiscal ......................................................................
1.3.4 Contribuintes do IPI ...............................................
1.3.5 Emissão de nota fiscal englobando cupons fiscais ..
1.3.5.1 Modelo de nota fiscal ............................
1.3.5.2 Emitente .................................................
1.3.5.3 Demonstrativo de vendas realizadas no
período ..................................................
1.3.5.4 Dados a serem fornecidos no documento
1.3.5.5 Destinatário ...........................................
1.3.6 Dispensa................................................................
1.3.7 Equipamento de cartão de crédito ou débito..........
Conhecimento de transporte de cargas ...............................
1.4.1 Subcontratação ......................................................
1.4.2 Redespacho ...........................................................
83
83
83
83
84
84
85
88
89
89
89
89
90
91
92
92
92
92
93
94
94
94
94
95
95
95
96
96
96
97
97
97
97

8. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
1.5
11
1.4.3 Contratação de dois transportes ............................. 99
1.4.4 Possibilidade de comboio ...................................... 99
Disposições gerais .............................................................. 99
1.5.1 Clareza .................................................................. 99
1.5.2 Informação do benefício fiscal na nota fiscal ......... 99
1.5.3 Confecção de nota fiscal só com AIDF................... 99
1.5.4 Talonário próprio ................................................... 99
1.5.4.1 Autorização para retirada de documento 100
1.5.5 Emissão ................................................................. 100
1.5.6 Nota fiscal simbólica ............................................. 100
2. Formulários Contínuos ou Jogos Soltos (Processo Mecanizado) –
Autenticação ................................................................................ 100
3. Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55..............................................
3.1 Forma de credenciamento ..................................................
3.2 Processamento da NF-e ......................................................
3.3 Danfe .................................................................................
3.4 Legislação...........................................................................
3.5 Situações que ocorrem com a NF-e ....................................
3.5.1 Autorização ...........................................................
3.5.2 Rejeição ................................................................
3.5.3 Denegação ............................................................
3.6 Cancelamento ....................................................................
3.7 Inutilização de numeração .................................................
3.8 Sefaz virtual ........................................................................
3.9 Contingência ......................................................................
3.10 Consulta de NF-e ................................................................
3.11 CT-e ....................................................................................
100
101
101
101
102
103
103
103
104
104
104
104
105
105
106
Capítulo 9
Obrigações Acessórias
1. Livros Fiscais ................................................................................
1.1 Livro Registro de Entradas (art. 214 do RICMS/2000) ..........
1.2 Livro Registro de Saídas (art. 215 do RICMS/2000) .............
1.3 Livro Registro de Produção e Estoque (art. 216 do RICMS/
2000) ..................................................................................
1.4 Livro Registro de Selo Especial de Controle (art. 218 do
RICMS/2000) ......................................................................
107
110
112
114
115

9. 12
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
1.5
Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais (art. 219
do RICMS/2000) .................................................................
1.6 Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos
de Ocorrência (art. 220 do RICMS/2000) ............................
1.7 Livro Registro de Inventário (art. 221 do RICMS/2000) ........
1.8 Livro Registro de Apuração do IPI (art. 222 do RICMS/
2000) ..................................................................................
1.9 Livro Registro de Apuração do ICMS (art. 223 do RICMS/
2000) ..................................................................................
1.10 Livro Registro de Movimentação de Combustíveis ..............
1.11 Livro de Movimentação de Produtos ...................................
116
117
118
119
122
123
125
2. Autenticação de Livros ................................................................. 126
3. Numeração das páginas dos livros fiscais ..................................... 126
4. Regras Gerais ...............................................................................
4.1 Conservação .......................................................................
4.2 Livros próprios ....................................................................
4.3 Saída do estabelecimento ...................................................
127
127
127
128
5. Legislação do ICMS (Livros Fiscais) .............................................. 128
6. EFD (Escrituração Fiscal Digital) ................................................... 153
Capítulo 10
Obrigações Acessórias
GIA .................................................................................................... 157
1. Programa ..................................................................................... 157
2. Fichas ..........................................................................................
2.1 Contribuinte .......................................................................
2.2 Lançamento de CFOP .........................................................
2.3 Entradas interestaduais........................................................
2.4 Saídas interestaduais ...........................................................
2.5 Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio
(ALC) ..................................................................................
2.6 Informações para a Dipam-B ..............................................
2.7 Apuração do ICMS .............................................................
2.8 Apuração do ICMS – ST-11 (Substituição Tributária) ............
2.8.1 Registro de exportação .......................................................
2.9 Prazos de entrega ...............................................................
158
159
160
161
162
163
163
167
168
170
170

10. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
3. Verificação de Dados (Consistência) ............................................
3.1 GIA sem erros .....................................................................
3.2 GIA com mensagens de inconsistência ...............................
3.3 Corrigindo inconsistências ..................................................
3.4 Alerta..................................................................................
13
171
171
171
173
173
Capítulo 11
Principais Operações 1
1. Venda de Produto Industrializado ................................................ 175
2. Venda de Mercadoria Adquirida de Terceiros ............................... 176
3. Industrialização ...........................................................................
3.1 Distinção entre serviços sujeitos à tributação de ICMS/ISS ..
3.2 Operações sujeitas à tributação do ICMS referente aos serviços de industrialização ....................................................
3.2.1 Remessa de insumo para industrialização em operação dentro do Estado (interna) – Procedimento por
parte do autor da encomenda ................................
3.2.2 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento
industrializador no retorno de produtos industrializados ao autor da encomenda situado neste
Estado .................................................................
3.2.3 Procedimento por parte do autor da encomenda por
ocasião do retorno de industrialização ..................
3.2.4 Procedimento a ser adotado pelo industrializador
no retorno do produto acabado quando o autor da
encomenda estiver situado em Estado diverso ........
3.2.5 Remessa para industrialização de insumos quando o
produto final for destinado a uso/consumo ou ativo
por parte do encomendante ...................................
3.2.6 Remessa para industrialização ...............................
3.2.7 Retorno de industrialização ...................................
3.2.8 Remessa para industrialização de bem do ativo
imobilizado ...........................................................
3.3 Prazos de retorno nos processos de industrialização (art. 409
do RICMS/2000) .................................................................
3.3.1 Não observância do prazo .....................................
3.4 Industrialização efetuada por trabalhadores autônomos ou
avulsos ...............................................................................
177
177
179
180
181
183
183
183
183
184
184
184
185
185

11. 14
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
3.5
3.6
Procedimento do autor da encomenda por ocasião da remessa para industrialização ao autônomo .......................... 185
Procedimento a ser adotado no retorno de industrialização 186
4. Venda à Ordem ........................................................................... 188
5. Venda para Entrega Futura ...........................................................
5.1 Emissão de recibo e nota fiscal de venda ............................
5.2 O fornecedor pode optar pela nota fiscal de simples faturamento .................................................................................
5.3 Desfazimento do negócio ...................................................
192
192
6. Exportação ...................................................................................
6.1 Direta .................................................................................
6.2 Nota fiscal ..........................................................................
6.2.1 Nota fiscal complementar ......................................
6.3 Exportação..........................................................................
6.4 Manutenção de crédito .......................................................
6.5 Exportação indireta .............................................................
6.6 Nota fiscal ..........................................................................
6.7 Escrituração ........................................................................
198
198
198
200
201
201
201
202
203
7. Venda para Zona Franca de Manaus ............................................
7.1 ICMS ..................................................................................
7.1.1 Municípios beneficiados com isenção ...................
7.2 IPI .......................................................................................
7.3 Exemplo de venda para a ZFM ...........................................
203
204
204
205
205
194
197
8. Demonstração.............................................................................. 208
9. Mostruário ................................................................................... 210
9.1 Do retorno das mercadorias................................................ 212
10. Amostra Grátis ............................................................................. 213
11. Brinde .......................................................................................... 214
12. Distribuição de Mercadorias a Empregados.................................. 217
12.1 Mercadoria adquirida para distribuição a empregados
por empresa do Simples Nacional ...................................... 220
Capítulo 12
Principais Operações 2
1. Devolução ................................................................................... 223
1.1 Procedimentos do IPI .......................................................... 225

12. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
1.2
1.3
1.4
15
Alíquota a ser aplicada na devolução ................................. 226
Devolução efetuada por estabelecimento sujeito às normas
do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte – “Simples Nacional”.............................. 226
Devolução efetuada por não contribuinte – Impossibilidade
de crédito ........................................................................... 227
2. Retorno ........................................................................................ 227
3. Diferencial de Alíquota ................................................................ 228
3.1 Equalização de Carga Tributária (empresas) ........................ 230
4. Compra de Produtor Rural ........................................................... 232
5. Consignação Mercantil ................................................................
5.1 Definição............................................................................
5.2 Remessa das mercadorias ...................................................
5.2.1 Consignante...........................................................
5.2.2 Consignatário ........................................................
5.3 Reajuste do preço ...............................................................
5.3.1 Consignante...........................................................
5.3.2 Consignatário ........................................................
5.4 Faturamento da mercadoria em consignação ......................
5.4.1 Consignatário ........................................................
5.4.2 Consignante...........................................................
5.5 Devolução da mercadoria em consignação ........................
5.5.1 Consignatário ........................................................
5.5.2 Consignante...........................................................
5.6 Substituição tributária .........................................................
232
232
233
233
234
234
234
234
234
234
236
237
237
237
237
6. Consignação Industrial ................................................................. 238
7. Sucatas ........................................................................................ 239
7.1 Venda para fora do Estado .................................................. 242
8. Lixo – Procedimentos Fiscais........................................................ 242
9. Venda de Ativo............................................................................. 245
10. Transferência de Ativo ..................................................................
10.1 ICMS não incidência ..........................................................
10.1.1 Ativo ......................................................................
10.1.2 Uso ou consumo ...................................................
10.2 IPI .......................................................................................
247
247
247
247
247

13. 16
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
11. Crédito de Ativo ...........................................................................
11.1 Reforma ..............................................................................
11.2 Construção de imóvel .........................................................
11.3 IPI .......................................................................................
248
250
250
250
12. Devolução de Material de Uso e Consumo .................................. 250
13. Venda Ambulante ........................................................................
13.1 ICMS ..................................................................................
13.1.1 Legislação..............................................................
13.1.2 Procedimentos na remessa.....................................
13.1.3 Procedimento no retorno .......................................
13.2 IPI .......................................................................................
13.2.1 Legislação do IPI....................................................
13.2.2 Procedimentos .......................................................
252
252
252
252
254
255
255
256
14. Refeição ....................................................................................... 256
Capítulo 13
Regularização de Notas Fiscais
1. Nota Fiscal Complementar ........................................................... 259
2. Nota Fiscal com Valor a Maior .....................................................
2.1 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que
não tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita
fiscal ...................................................................................
2.2 Procedimento a ser adotado pela empresa destinatária que
tenha efetuado o crédito do documento em sua escrita fiscal ......................................................................................
2.3 Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento fornecedor para aproveitamento do crédito ....................................
266
267
268
269
3. Nota Fiscal com Quantidade de Mercadoria Maior que a Recebida . 270
3.1 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que não se
creditou do valor destacado indevidamente no documento 271
3.2 Procedimento a ser adotado pelo destinatário que se creditou
indevidamente do valor destacado a maior no documento
fiscal ................................................................................... 272
4. Nota fiscal com Quantidade de Mercadoria a Menor do que a
Recebida ...................................................................................... 274
4.1 Procedimento de regularização .......................................... 275
5. Carta de Correção ........................................................................ 277
6. Extravio de Notas Fiscais .............................................................. 279

14. Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
17
Capítulo 14
Parte Prática
Emissão de notas fiscais ...................................................................... 282
Notas fiscais de aquisição................................................................... 297
Preencher a GIA ................................................................................. 312
Capítulo 15
Substituição Tributária e Antecipação
1. Definição de Substituição Tributária e Antecipação ...................... 331
2. Figuras na Substituição Tributária ................................................. 331
3. Modalidades de Substituição Tributária ........................................
3.1 Substituição tributária para trás ...........................................
3.2 Operações ou prestações concomitantes ............................
3.3 Substituição tributária para frente .......................................
332
332
334
335
4. Hipótese de Não Aplicação da Substituição Tributária ................. 336
5. Legislação .................................................................................... 336
6. Produtos Sujeitos à Substituição Tributária em São Paulo.............. 337
7. Quadro de Produtos Sujeitos à Substituição Tributária.................. 337
7.1 Protocolos ICMS ................................................................. 340
7.2 Anexo VI do RICMS ............................................................ 340
8. Antecipação Tributária ................................................................. 341
8.1 Recolhimento pelo emitente da nota fiscal ......................... 348
9. Substituição Tributária ..................................................................
9.1 Base de cálculo ..................................................................
9.1.1 Preço único ou máximo, autorizado por autoridade
competente............................................................
9.1.2 Preço sugerido pelo fabricante...............................
9.1.3 Margem de valor agregado ....................................
9.1.4 Média ponderada dos preços a consumidor final ...
9.1.5 Portaria CAT nº 16/2009 ........................................
9.2 Alíquota..............................................................................
9.3 Cálculo ...............................................................................
348
349
350
350
350
350
351
351
352
10. ICMS Retido ................................................................................. 352
11. Procedimento do Substituto ......................................................... 352
11.1 Emissão de nota fiscal ......................................................... 352

15. 18
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais
11.2 Escrituração fiscal ............................................................... 353
11.3 Apuração ............................................................................ 354
11.4 Recolhimento ..................................................................... 354
12. Procedimento do Substituído .......................................................
12.1 Emissão de nota fiscal .........................................................
12.2 Escrituração fiscal ...............................................................
12.3 Apuração ............................................................................
12.4 Recolhimento .....................................................................
355
355
356
357
357
13. Obrigações Acessórias ................................................................. 357
13.1 Recolhimento ..................................................................... 358
14. Exemplos de Substituição Tributária .............................................
14.1 Operação dentro do Estado ................................................
14.2 Operação interestadual: (Mercadoria vendida para contribuinte no Paraná) ................................................................
14.3 Operação interestadual: (Mercadoria vendida para contribuinte na Bahia) .................................................................
358
358
360
362
15. Situações Diversas ....................................................................... 364
16. Devolução de Produtos Adquiridos de Contribuinte Substituto ou
Substituído ................................................................................... 365
17. Simples ........................................................................................ 366
18. Ressarcimento/Complemento .......................................................
18.1 Formas de ressarcimento (art. 270 do RICMS/2000) ............
18.2 Portaria CAT nº 17/1999 – Pontos principais .......................
18.2.1 Método permanente ..............................................
18.2.2 Método anual ........................................................
367
372
373
374
376
Capítulo 16
CFOP/CST - ICMS
Anexo V - Classificação das Operações, Prestações e Situações Tributárias........................................................................................ 377

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