Caracterização econômica, social e ambiental de São Félix do Xingu (2000-2010

CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO FÉLIX DO XINGU: UMA ANÁLISE DA ÚLTIMA DÉCADA (2000-2010)1
Edson da Silva e Silva2
Walenda Silva Tostes3
Resumo
O município de São Felix do Xingu tem se destacado nos últimos anos no cenário econômico
paraense por ter o maior rebanho bovino do estado. Tal destaque tem revelado um município
marcado pela devastação florestal. A produção bovina de São Félix trouxe profundas
alterações no município proporcionando modificações sociais, econômicos e ambientais. A
esse respeito, o presente artigo procurou analisar os principais indicadores sociais,
econômicos e ambientais dos últimos dez anos, na tentativa de evidenciar a atual
caracterização do município nessas três questões. O resultado mostrou que, apesar da
realidade local ter apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso
caracterizado no município, ainda é pouco o envolvimento do poder público municipal no
processo de readequação ao uso sustentável da floresta, envolvendo os aspectos sociais e
econômicos.
Palavras Chaves: Pecuária; Crescimento Econômico; Meio Ambiente; Desenvolvimento
Social.
Abstract
The municipality of Sao Felix do Xingu has excelled in recent years in the economic paraense
for having the largest cattle herd in the state. This emphasis has unveiled a city marked by
forest devastation. The production of bovine St. Felix brought profound changes in the
municipality modifications providing social, economic and environmental. In this respect, this
article sought to analyze the main social indicators, economic and environmental issues of the
past ten years, in an attempt to highlight the current characterization of the municipality in
these three issues. The result showed that, despite the local reality has presented some
alternatives for the reversal of the confusion characterized the city is still little involvement of
municipal government in the process of readjusting to sustainable forest use, involving social
and economic aspects.
keywords: Livestock, Economic Growth, Environment, Social Development.
1
Artigo apresentado no II Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável em outubro de 2012 em
Palmas-TO.
2
Economista do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP. E-mail:
edsons.silva@idesp.pa.gov.br e edsonecom@yahoo.com.br.
3
Estatística do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP. E-mail:
walenda.tostes@idesp.pa.gov.br e walenda_ufpa@yahoo.com.br.

2
1 INTRODUÇÃO
Nos últimos anos tem sido crescente a discussão em torno de assuntos envolvendo o
meio ambiente, e o estado do Pará insere-se nessa questão por configurar um território
complexo do ponto de vista dos diferentes interesses e conflitos existentes nele. Interesses por
abrigar regiões ricas em recursos naturais que servem de base para várias economias
municipais, e conflitos por ter em muito destes municípios um processo econômico exaustivo,
seja pelo uso da terra, com a extração de minerais, seja pelo uso da floresta, com a exploração
de madeira.
Os segmentos produtivos da extração mineral e madeireira têm desencadeado
grandes transformações econômicas e sociais no estado. Outro segmento inserido na dinâmica
econômica e que tem provocado grandes repercussões no aspecto ambiental é a pecuária,
fortemente instalada na região Sul e Sudeste do Pará. O desempenho produtivo da atividade
bovina nestas regiões tem resultado em vários conflitos ambientais.
Um dos municípios responsável pela expansão da pecuária naquela parte do estado é
São Félix do Xingu que se apresenta como o maior produtor bovino do Pará, tendo um efetivo
de 2 milhões de cabeças de gado, segundo Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (PPM/IBGE 2010). Esse fator tem feito do município um dos
maiores causadores do desmatamento no estado nos últimos dez anos.
Nesse sentido, o presente trabalho procura evidenciar os aspectos econômicos,
sociais e ambientais de São Félix do Xingu entre os anos de 2000 e 2010, na tentativa de
explicar a atual situação em que se encontra o município. Para isso o trabalho encontra-se
dividido, além desta introdução, em cinco seções, onde a primeira faz uma apresentação dos
aspectos históricos e de formação do município; já a segunda seção faz uma caracterização
social, onde trata das principais questões associadas à educação, saúde, trabalho etc.; na
terceira seção será enfatizada a dinâmica econômica do município em seus principais setores
produtivos; enquanto que a quarta, discorre sobre a temática ambiental do município; e por
último as considerações finais.

3
2 ASPECTOS HISTÓRICOS E DE FORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX
DO XINGU
2.1 Território
O município de São Félix do Xingu pertence à Mesorregião Sudeste Paraense e a
Microrregião de São Félix do Xingu4
. Atualmente, para atender a política de planejamento do
Estado o município faz parte da Região de Integração do Araguaia, junto com outros quatorze
municípios5
. A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 06o
39’30”S e
51o
59’15”W Gr. Seus limites estão: ao Norte - municípios de Senador José Porfírio,
Altamira, Anapu, Novo Repartimento e Água Azul do Norte; ao Sul - Estado do Mato Grosso;
a Leste – municípios de Marabá, Parauapebas, Tucumã, Ourilândia do Norte, Santana do
Araguaia e Cumaru do Norte; e a Oeste - município de Altamira.
FIGURA 2.1 – Mapa Político do Município de São Félix do Xingu.
Fonte: IDESP
4
De acordo com a metodologia do IBGE.
5
O Estado do Pará possui doze Regiões de Integração: RI Araguaia, RI Baixo Amazonas, RI Carajás, RI Guamá,
RI Lago de Tucuruí, RI Marajó, RI Metropolitana, RI Rio Caeté, RI Rio Capim, RI Tapajós, RI Tocantins e RI
Xingu. Os municípios da RI Araguaia são: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do
Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras,
Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

4
2.2 Histórico
Criado em 1961, o município de São Felix do Xingu possuía em 1970 uma
população com cerca de 2.332 habitantes, chegando em 2010 com 91.340, conforme Censo
2010 (IBGE). O maior crescimento populacional se deu no período de 1980 a 1991, devido a
expansão de fronteiras da Amazônia e também pela corrida de exploração de minério, o que
ocasionou uma alta imigração para o município, como também no período de 2000 a 2010,
quando houve uma variação positiva de 164%, isto é, a população cresceu de 34.621 para
91.340 mil habitantes (ver gráfico a baixo), em um ritmo de 10,19% a.a.
GRÁFICO 2.1 – População de São Félix do Xingu por situação de domicilio.
Fonte: IBGE/IDESP.
Elaboração: Autores.
As origens do município de São Félix do Xingu, estão intimamente ligadas ao
município de Altamira. Em 14 de abril de 1874, através da Lei nº 811, foi criado o Município
de Souzel, do qual Altamira fazia parte. Na primeira década do século XX, o governo
desmembrou aquele município, criando o de Xingu, com sede em Altamira. Conforme divisão
territorial, com data de 31 de dezembro de 1936, Xingu compunha-se de onze distritos:
Altamira, Novo Horizonte, São Félix, Porto de Moz, Tapará, Vilarinho do Monte, Veiros,
Aquiqui, Souzel, Alto Xingu e Iriri. (IDESP, 2012)
Pelo disposto no Decreto-Lei nº 2.972, de 31 de março de 1938, foi mudado o
topônimo do município de Xingu para Altamira, que passou a ser formado por dois distritos:
Altamira e Novo Horizonte (zonas de Novo Horizonte e São Félix). Tal situação foi
1970 1980 1991 2000 2010
Urbana 897 1.763 8.198 12.530 45.113
Rural 1.435 3.191 16.693 22.091 46.227
Total 2.332 4.954 24.891 34.621 91.340
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
100000
H
a
b
i
t
a
n
t
e
s

5
confirmada, através do Decreto-Lei nº 3.131, de 31 de outubro de 1938, que estabelecia a
divisão territorial do Estado para o período de 1939-1943 (IDESP, 2012).
Em 29 de dezembro de 1961, durante o governo de Aurélio do Carmo, através da Lei
nº 2.460, foi criado o município de São Félix do Xingu, com área desmembrada do município
de Altamira. Com as Leis de nºs 5.449 e 5.455, de 10 de maio de 1988, São Félix do Xingu
teve seu território desmembrado para criar os municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã.
Atualmente, tem como principais localidades da zona rural as seguintes Vilas e Distritos:
Vila Tancredo Neves, Vila Minerasul, Vila Morada do Sol, Vila dos Caboclos, Vila Central,
Vila Xadazinho, Vila Sudoeste, Vila Clareane, Vila Teilândia, Vila Karapanã, Vila Km 23,
Vila Primavera, Vila São José, Vila Nova Vida, Vila São Francisco, Distrito do Nereu,
Distrito da Taboca, Distrito da Lindoeste e Distrito da Ladeira Vermelha.
3 CARACTERIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
Em São Félix do Xingu, dados dos Censos Demográficos apontam que a população
do município apresenta taxas de crescimento superior as da capital e do estado. Analisando as
três últimas décadas o crescimento foi maior entre 1980 e 1991, quanto a taxa de crescimento
foi de 15,81% ao ano. Entre 1991 e 2000 a taxa de crescimento populacional reduziu,
passando para 3,73% ao ano, a explicação para isso é dada à diminuição da corrida pelo
minério. Já entre os anos de 2000 e 2010 voltou a crescer chegando a 10,19% ao ano (ver
Gráfico 3.1), dessa vez o bom desempenho da atividade pecuária foi o atrativo para a
imigração e consequentemente o aumento da população.

6
GRÁFICO 3.1 - Taxa Média Geométrica de Incremento Anual da
População dos Municípios de São Felix do Xingu e Belém, e para o
total do Estado do Pará.
Fonte: IDESP
Elaboração: Autores
O aumento populacional do município não foi acompanhado na mesma proporção
pela melhoria dos serviços públicos, fato que comprometeu alguns dos atendimentos básicos
das áreas da saúde, educação e trabalho. A esse respeito, nas tabelas seguintes, são
apresentados alguns indicadores sociais dando conta da realidade vivida pelo município. Um
deles é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)6
, que mede a qualidade de vida da
população levando em consideração a educação, a longevidade e a renda. Nesse Índice o
município de São Félix do Xingu ocupa a 31ª posição no ranking entre os municípios
paraenses (IDH, 2000). O IDHM (IDH municipal) cresceu cerca de 37% na comparação com
1990. Embora o aumento não tenha modificado sua classificação em Médio, que vai de 0,500
a 0,799 (PNUD, 2012), tanto em 1990 como em 2000 o município de São Félix do Xingu
ultrapassou o IDH total do estado do Pará, ocupando uma posição regular no ranking dos
municípios.
No IDHM de Educação e Longevidade, houve um crescimento de ambos no período
observado, já no de renda, houve uma queda em 1990, voltando a crescer novamente em
2000. Conforme Tabela 3.1, podemos observar que em praticamente todas as décadas o
critério renda foi o que teve os valores mais expressivos do IDHM, tendo uma variação total
do período analisado de 280,78%.
6
O IDH a ser considerado data do ano de 2000, última publicação do PNUD para os municípios.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
1980-1991 1991-2000 2000-2010
3,46
2,52
2,04
15,81
3,73
10,19
2,65
0,32
0,85
Pará São Félix do Xingu Belém

7
TABELA 3.1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de São Félix do Xingu.
Fonte: PNUD
Já em se tratando de saúde pública, serviço essencial para a manutenção da saúde da
população, os dados apresentados pelo município de São Félix do Xingu, no período de 2005
a 2010, dão conta do número de hospitais, onde o município manteve duas unidades até o ano
de 2009, e em 2010, totalizou três hospitais gerais; também do número de Centros de Saúde
que aumentou em 100%, chegando em 2010 com 12 unidades de atendimento. Quanto ao
número de leitos por mil habitantes houve uma diminuição, que se explica devido à explosão
populacional que o município sofreu entre 2006 e 2010, saindo de 2,7 para 1,5 leitos (ver
Tabela 3.2).
TABELA 3.2 – Leitos em São Félix do Xingu (2006-2010).
Leitos 2006 2007 2008 2009 2010
Número de Leitos – Hospitalares 80 80 80 80 100
Número de Leitos - Ambulatórios 12 12 12 12 12
Número de Leitos – Urgência 21 21 21 21 21
Total de leitos 113 113 113 113 133
Leitos/ Mil Habitantes 2,7 1,9 1,8 1,7 1,5
Fonte: DATASUS/MS
Na área da educação, a taxa de analfabetismo no município de São Felix do Xingu,
entre pessoas com 15 anos ou mais de idade, que em 2000 era de 24,22%, chegou em 2010 a
11,59%, segundo dados do Ministério da Educação (MEC/INEP – 2012). O número de
matriculas, no mesmo período, no nível fundamental aumentou 46%, já no nível médio,
destacando os anos de 2003 a 2004 em que o número de matriculas cresceu cerca de 61%,
cresceu 207% (ver Tabela 3.3). A taxa de aprovação no ensino fundamental, que em 2000 era
de 57,% chegou em 2010 a 82,%, um aumento de 44% em aprovação, diferente do que
ocorreu no ensino médio, que em 2000 possuía 96,%, caindo em 2010 para 78%.
Ano Educação Longevidade Renda IDH Médio
1970 0,268 0,345 0,182 0,265
1980 0,356 0,392 0,633 0,460
1990 0,515 0,465 0,567 0,516
2000 0,692 0,741 0,693 0,709

8
O desempenho educacional do município pode ser medido através do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)7
, que mostra a evolução positiva para a 4ª
série/5º ano, já para a 8ª série/9º ano tem sido contrária como mostra a Tabela 3.3.
TABELA 3.3 – Matrículas nos Ensinos Fundamental e Médio e Nota IDEB.
Ano
Matriculas
Fundamental
Matriculas Médio Nota IDEB
4ª/5ºAno
Nota IDEB
8ª/9ºAno
2000 8.289 611 - -
2001 9.234 812 - -
2002 10.274 836 - -
2003 11.136 874 - -
2004 10.928 1.414 - -
2005 11.180 1.480 2,4 3,2
2006 11.736 1.798 - -
2007 11.476 1.483 2,7 3,3
2008 11.763 1.876 - -
2009 11.787 2.029 3,2 3,1
2010 12.111 1.876 - -
Fonte: MEC/INEP
Com relação ao número de empregos formais no município, os setores Agropecuário,
Indústria e Serviços têm contribuído com o crescimento do emprego. A tabela a baixo mostra
o número de postos de trabalhos ocupados entre os anos de 2000 e 2010. O Serviços foi o
setor que mais empregou em 2010, demandando cerca de 62,32% do total de empregos, já a
Agropecuária, com 34,54% da absorção de trabalhadores do município, respondeu por ser o
segundo setor que mais empregou em São Félix. Em quanto que a Indústria foi responsável
3,13%. Em 2000, 30% dos postos de trabalhos estavam compreendidos no âmbito do setor da
Indústria e, somente 18% no setor Agropecuário. O setor de Serviços, por sua vez, foi
responsável por 52% dos empregos de São Félix.
7
O IDEB foi criado pelo Governo Federal para medir o desenvolvimento da educação básica no Brasil e teve a
primeira divulgação em 2005, sendo que seu resultado é a cada dois anos.

9
TABELA 3.4 – Vínculos Empregatícios por Setor Econômico no Município de
São Félix do Xingu (2000 e 2010).
Ano Agropecuário Industrial Serviços Total
2000 75 126 220 421
2001 69 10 960 1039
2002 142 34 606 782
2003 479 37 909 1425
2004 631 72 1366 2069
2005 830 74 1516 2420
2006 1021 131 1848 3000
2007 962 177 2110 3249
2008 1058 231 1985 3274
2009 1418 167 2181 3766
2010 1611 146 2907 4664
Fonte: RAIS/IDESP
O aumento do número de empregos no setor Agropecuário é decorrente do bom
desempenho da atividade pecuária que respondeu por 91% do total de empregos no setor no
ano de 2010, em 2000 essa participação era de 53%. Com relação ao total de empregos
formais gerados no município, a atividade pecuária respondia em 2000 por 10%, em 2010
esse percentual passou para 31%. O aumento expressivo de empregos na pecuária revela a
dimensão da atividade no município e sua importância econômica.
GRÁFICO 3.2 – Representação dos Vínculos Empregatícios na atividade de Pecuária,
em relação ao Setor Agropecuário e ao Total de empregos formais no Município de
São Felix do Xingu.
Fonte: RAIS/IDESP
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Total 421 1039 782 1425 2069 2420 3000 3249 3274 3766 4664
Agropecuária 75 69 142 479 631 830 1021 962 1058 1418 1611
Pecuária 40 54 125 467 572 774 978 917 996 1327 1465
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000

10
Com a decorrência do aumento populacional a partir de 2006, a falta de
infraestrutura que se adequasse a essa mudança, a falta de empregos, a falta de políticas
publicas que melhor conduzissem o fluxo migratório, fez com que os problemas sociais
aumentassem na região. Problemas como a falta de moradia, por exemplo, fez surgir na
periferia da cidade favelas, símbolo de cidades sem infraestrutura urbana. Sendo esse um dos
aspectos que também sinaliza a carência de renda da população de um município.
A esse respeito, e com base na definição de pobreza ditado pelo Decreto Federal nº
6.917/2009, a tabela a baixo mostra, comparativamente, os anos de 2000 e 2010, onde a taxa
de pobreza e a taxa de extrema pobreza para São Félix e Pará apresentaram-se menores para
2010. No entanto, em se tratando de valores absolutos são 29.244 pessoas a baixo da linha da
pobreza e 12.736 a baixo da linha de extrema pobreza no município, no ano de 2010.
Para a constatação de pobreza levou-se em consideração a população residente em
domicílio particular permanente, com renda familiar mensal per capita menor que R$ 140,00;
e a de extrema pobreza o de população residente em domicílio particular permanente com
renda familiar mensal per capita menor que R$ 70,00. Para o ano de 2000, deflacionou-se os
valores de 2010 visando manter a comparabilidade entre os anos (Decreto n° 6.917 de 30 de
julho de 2009).
TABELA 3.5 – População abaixo da linha da pobreza e abaixo da linha de extrema pobreza,
para o município de São Félix do Xingu e Estado do Pará – 2000-2010.
Área de
Abrangência
Ano
População
Abaixo da
linha da
pobreza
População
Abaixo da
linha da
extrema
pobreza
População
Total
Taxa de
pobreza
Taxa de
extrema
pobreza
São Félix do Xingu
2000 12.782 6.138 34.621 36,92 17,73
2010 29.244 12.736 90.545 32,30 14,07
Pará
2000 2.930.135 1.483.317 6.192.307 47,32 23,95
2010 2.916.600 1.464.223 7.541.651 38,67 19,42
Fonte: IBGE/IDESP
4 CARACTERIZAÇÃO CONJUNTURAL DA ECONOMIA
O município de São Félix do Xingu possui uma dinâmica econômica emblemática do
ponto de vista da predominância da atividade pecuária, que contribui decisivamente para a
formação do PIB, que chegou a R$ 373,894 milhões em 2009. Este resultado colocou o
município em 21º lugar no ranking do PIB municipal do estado.

11
Para compreendermos como a economia do município se desenvolveu nos últimos
anos foi realizada uma análise dos principais setores econômicos, mostrando o desempenho
de cada um no PIB do município entre os anos de 2000 e 2009. Os setores analisados foram:
Agropecuário, Serviços, Administração Pública e Indústria. Ao longo dos dez anos que
serviram de base para a análise, o Setor Agropecuário8
apresentou perda na participação do
PIB, conforme mostra o Gráfico 4.1, já o Setor de Serviços ganhou espaço na fatia de
participação da economia. Também se mostraram com aumento os Setores da Administração
Púbica e Indústria.
GRÁFICO 4.1 – Participação dos Setores no PIB municipal de 2000 a 2009.
Fonte: IBGE, IDESP
O aumento de participação do Setor de Serviços é explicado pela dinâmica
econômica assumida pelo município que tem na atividade pecuária a força motriz da
economia municipal. Esse fator foi responsável pela geração de demandas por várias outras
atividades e serviços inerentes à própria característica da pecuária, provocando uma expansão
também do comércio local.
Na agricultura a atividade do cacau tem se tornado a mais nova aposta do município,
segundo dados da Produção Agrícola Municipal – PAM, do IBGE, no ano de 2010 a produção
do fruto chegou a 1.500 toneladas. Esta produção representou um aumento de mais de 300%
em cinco anos de cultivo, de 2005 a 2010. Essa elevação foi possível devido à expansão da
érea plantada que saiu de 412 ha, em 2005, para 1.650 ha, em 2010. Boa parte da produção
8
A pecuária é a atividade produtiva que tem permitido perda na participação do PIB do setor agropecuário. Os
motivos para este baixo desempenho vinculam-se ao intenso processo de fiscalização voltada ao desmatamento
na região induzido pelas ações ambientais.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
53,64%
57,95% 61,03%
60,88%
55,20%
53,10%
52,74%45,99% 41,50% 38,19%
28,63% 26,61%
24,58% 24,25% 27,53%
29,06% 29,26%
33,03% 33,55%
36,21%
15,70% 13,02% 12,49%12,54% 13,91% 14,69% 14,45% 17,00%
18,36% 20,43%
2,03% 2,42% 1,90% 2,33% 3,36% 3,14% 3,56% 3,98% 6,59% 5,18%
Agropecuária Serviços AdministraçãoPública Indústria

12
está relacionada a pequenos e médios produtores, que muita das vezes tem na produção de
cacau a principal atividade econômica. Alguns destes produtores, além de cultivarem cacau,
agregam aos seus ganhos rendas advindas da produção de leite, atividade ligada à criação de
gado.
Outra atividade econômica introduzida no município, e que recentemente tem atraído
investimentos, é a extração mineral. Essa atividade ajuda a caracterizar a formatação da
economia de São Félix do Xingu, além de reforçar a configuração extrativa mineral
apresentada pelo estado.
O bom desempenho econômico, proporcionado pelas atividades produtivas do
município, foi um atrativo para muitas pessoas de vários lugares do Brasil. A esse respeito,
quando verificado o PIB per capita do município observa-se uma diminuição do valor a partir
de 2007, após um acentuado crescimento ocorrido na primeira metade da década de 2000,
como mostra o Gráfico 4.2. Essa queda ocorreu devido ao aumento do cotigente populacional
que variou em 60% de 2006 a 2009, enquanto que o PIB, neste mesmo período, variou
somente em 8%.
GRÁFICO 4.2 – PIB per capita do município de São Félix do Xingu entre 2000 e
2009. Valor em R$.
Fonte: IBGE, IDESP
O forte crescimento populacional não atingiu somente a cidade de São Félix do
Xingu, vilas e comunidades no interior do município passaram a reproduzir a dinâmica
comercial existente na cidade, já que a atividade pecuária viabilizou a oferta de produtos e
serviços demandados por ela. A existência de vilas com sustentação econômica própria só foi
3.476
4.113
5.288
5.698
5.536
6.184
6.969
5.834
5.564 5.563
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
PIB Per Capita

13
possível devido à busca por superação da distância causada pela imensidão territorial do
município, onde proprietários de terras e colonos passaram a concentrar os negócios ligados a
produção agropecuária, na tentativa de encurtar o espaço geográfico existente entre os
moradores do interior e a cidade.
5 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
O município de São Félix do Xingu, com uma área de aproximadamente 84.248,40
km², se destaca por ser o segundo maior município em extensão territorial do Pará, ficando
atrás somente de Altamira. Seu território corresponde a 7% da área geográfica do estado e
abriga cerca de 50% de toda extensão do rio Xingu nos limites do território paraense, e
dispõem de uma cobertura de área protegida de 73%. Estas áreas protegidas são compostas
por Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPI - estadual e federal) e Unidades de
Conservação de Uso Sustentável (UCUSO – estadual e federal), além de terras indígenas e
assentamentos federais, conforme Figura 5.1.
FIGURA 5.1 – Áreas protegidas do município de São Félix do
Xingu no ano de 2010.
Fonte: IDESP

14
De acordo com a figura à cima, as áreas não protegidas correspondem a 27% do
município, totalizando 22.582,18 km². São nessas áreas que está concentrado o
desmatamento em São Félix do Xingu. No entanto pode ser observado na Figura 5.2 que
há um avanço da devastação florestal para as áreas protegidas. No ano de 2000 o
desmatamento representava 8% do território municipal, ou 6.730,5 km², em 2010 já era
20%. Em dez anos o desmatamento aumentou 152% e a pecuária foi a principal atividade
responsável por esta variação.
FIGURA 5.2 – Comparação da área desmatada do município de São Félix do Xingu entre
os anos de 2000 e 2010.
Fonte: IDESP
Comparando a Figura do ano de 2010 com a Figura do ano de 2000, nota-se que a
principal área do município que vem sofrendo com o desflorestamento está compreendida na
Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada como Área de Proteção Ambiental
Triunfo do Xingu (APA Triunfo do Xingu). O processo de ocupação desta região tem como
objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de seus recursos
naturais, condição descrita na definição da Unidade de Conservação de Uso Sustentável
(NUNES, 2010). A ocupação na APA Triunfo do Xingu tem sido marcada pelo intenso
avanço do desmatamento.
O crescimento do desmatamento ocorrido em São Félix do Xingu faz parte de um
processo predominante da produção bovina, que caracterizou a região Sul e Sudeste do estado
pela forma extensiva como ocorreu. Estas regiões configuram uma extensão territorial que
ficou conhecida, segundo Bertha Becker, como “Arco do Povoamento Adensado”, devido à
2000 2010

15
intensa ocupação pelo fluxo migratório, associada ao modelo de produção econômica baseado
na pecuária e na exploração madeireira (BECKER, 2004).
O intenso desmatamento na Amazônia provocou em 2004 uma reação do Governo
Federal, que levou à criação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal, com o intuito de viabilizar um novo modelo de desenvolvimento na
região amazônica, baseado na inclusão social com respeito à diversidade cultural, a
viabilização de atividades econômicas dinâmicas e competitivas e o uso sustentável dos
recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico da Amazônia (BRASIL, 2004). Um dos
mecanismos de contenção do desmatamento criado através do Plano foi APA Triunfo de
Xingu em 2006.
Apesar do crescimento da área desmatada no município de São Félix do Xingu, de
2000 a 2010, a maior taxa de devastação da floresta ocorreu no ano de 2000 quando chegou a
25,17%. Em 2010 esta ocorrência foi de 2,22% de crescimento. O fato relevante enquanto a
isso, apoia-se basicamente nas crescentes discussões sustentadas pela sociedade contra a
devastação ambiental, ocorrida não só no município como em toda a Amazônia. A esse
respeito, algumas iniciativas públicas conduziram a realidade ambiental a um novo horizonte
de perspectiva.
Entre algumas das iniciativas criadas pelo Governo Estadual para o controle do
desmatamento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem se apresentado como um dos
principais instrumentos de acompanhamento das atividades rurais, entre elas a pecuária. O
CAR, como assim é conhecido, foi instituído no estado em julho de 2008 pelo Decreto
Estadual nº1148, através da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA) e serve de pré-
requisitos para qualquer processo de regularização ambiental e para obtenção de créditos
junto a bancos oficiais e privados. Para a aquisição do Cadastro o proprietário tem que
declarar, entre outras coisas, o percentual de área destinada à formação de Reserva Legal.
Contudo o licenciamento e regularização ambiental de propriedades rurais ainda
dependem da Licença de Atividade Rural (LAR), outro instrumento que juntamente ao CAR
habilita o proprietário de terra a exercer a atividade pretendida por ele. Nesse sentido, o
resultado proporcionado pela aplicação, tanto do CAR como do LAR, associados a outras
questões conjunturais, ajudou conduzir o desmatamento no município de São Félix do Xingu
à menor taxa da década em 2010, 2,22%, como mostra o Gráfico 5.1. O ponto a ser destacado
nessa avaliação revela um paralelo com a produção pecuária, que perdeu valor no agregado
municipal com relação ao PIB nos anos de 2008 e 2009, como já mencionado na seção
anterior.

16
GRÁFICO 5.1 – Taxa de desmatamento no município de São Félix do Xingu
de 2001 a 2010.
Fonte: IDESP
Apesar do avanço do desmatamento ter diminuído no município, por outro lado os
focos de queimadas passaram a chamar a atenção em 2010, onde, nesse ano aumentaram mais
de 300%, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE). As queimadas se
tornaram recorrentes, devido às dificuldades encontradas pelos proprietários de terras em
desmatar novas áreas de florestas, e estão associadas à limpeza dos pastos.
A problemática ambiental no município, apesar de ser uma questão em evidência,
não parece ser um assunto que desperte o interesse público local, já que não há uma secretaria
exclusiva de meio ambiente responsável pelas questões pertinentes e inerentes à temática
ambiental. Os assuntos que envolvem o meio ambiente ficam a cargo de uma secretaria
conjunta denominada de Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Visto a caracterização Econômica, Social e Ambiental do município de São Félix do
Xingu, compreende-se a situação emblemática que o envolve. No entanto, definir soluções
para os problemas existentes não é tarefa fácil. Como pode se ver, tanto os aspectos
econômicos quanto os sociais estão atrelados às questões ambientais pelas quais o município
tem sido envolvido.
O foco dado para as questões ambientais nos últimos anos tem evidenciado o
município como um dos grandes destaques nesta temática. Apesar da realidade local ter
25,17
15,02
13,60
11,03
11,49
6,38
4,36 5,02 4,62
2,22
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Taxa de Desmatamento

17
apresentado algumas alternativas para a reversão do quadro confuso caracterizado na região,
ainda é pouco o envolvimento do poder público municipal no processo de readequação ao uso
sustentável da floresta.
A esse respeito, vale ressaltar que, por ter uma atividade econômica fortemente
representada pela pecuária, o município não tem apresentado uma gestão ambiental nos
moldes da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938 e que
estabelece alguns princípios da ação governamental que assegura a proteção dos recursos
naturais e consequentemente, a qualidade de vida da população, tratando, inclusive, a questão
ambiental por temas como: saúde, patrimônio cultural, política agrícola e fundiária e
economia (IDESP, 2011). A expressiva participação da pecuária na economia do município
tem tornado difícil a aplicação de medidas básicas, mesmo asseguradas por uma
institucionalização da temática ambiental garantida por lei.
Por conta disso, verifica-se o entrave apresentado, já que o município não dispõe de
uma secretaria exclusiva para tratar dos assuntos ambientais. Esse aspecto pode influenciar
situações complexas do ponto de vista da tomada de decisão pela qual passa constantemente a
questão ambiental no município. Assim, a ausência de alguns mecanismos indutores ao bom
desempenho das ações voltadas ao meio ambiente, contribui para a recorrência dos
problemas, como é a falta do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Este mecanismo foi criado
pela Resolução Estadual nº79 em julho de 2009 através da Secretaria de Meio Ambiente do
Estado, e visa garantir recursos necessários para a implementação de iniciativas voltadas ao
meio ambiente.
Esse instrumento associado aos demais, estabelecidos na Resolução, compõe um
aparato institucional que dá condições aos municípios de exercerem a gestão e articulação
com os demais órgãos de governo e a sociedade civil, em garantia a inserção do tema meio
ambiente nos planos e programas do Estado.
Isso porque o município passa a ter maiores responsabilidades no trato com a questão
ambiental, podendo assim refletir em melhores resultados nas ações do poder público, na
proteção ambiental e na qualidade de vida da população, já que ele é o ente federativo que
está mais próximo dos problemas ambientais enfrentados pela sociedade.
Dada essa situação e acentuada a tímida participação da gestão local, algumas
iniciativas foram desenvolvidas no município no intuito de colaborar com a inserção e
manutenção de uma economia sustentável, garantidora do equilíbrio ambiental e do
desenvolvimento produtivo. Assim, recentemente em 2010, o município passou a fazer parte
de um projeto piloto sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD),

18
realizado por organismos não governamentais com apoio da gestão municipal. O projeto visa
a inserção de políticas de REDD como tentativa de dá eficácia às medidas voltadas para a
sustentabilidade ambiental. Os primeiros resultados deste projeto ainda não foram divulgados
e estão previstos para este ano de 2012.
Outra iniciativa que merece destaque é o programa do Governo Estadual denominado
Municípios Verdes, criado em março de 2011. O Programa propõe um pacto entre municípios
sociedade e poder público para a mudança no quadro de devastação pelo qual tem passado a
Amazônia nos últimos anos. O alvo do Programa são produtores rurais, entidades
representativas do setor produtivo, população de forma geral e prefeituras.
Assim entre os municípios que já declararam adesão ao Programa, está São Félix do
Xingu. Esta iniciativa do poder público municipal aponta para um horizonte de inserção da
gestão local nas questões ambientais. No entanto, o desafio a ser enfrentado a esse respeito
passa pelo comprometimento de cada agente municipal envolvido, trazendo no bojo das
proposições iniciativas eficientes e eficazes. Para isso qualquer que seja a medida tomada para
a inversão das mazelas produzidas no município tem que está pautada em pontos basilares da
economia ligada ao meio ambiente.

19
7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BECKER, B. Amazônia: Geopolítica na Virada do III Milênio. 2ª edição. Rio de Janeiro:
Garamond, 2004
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51.
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Disponível em: http://portal.mte.gov.br/rais/. Acesso em: 09 de maio de 2012.

20
NUNES, T. S. S. A efetividade das unidades de conservação e das terras indígenas na
contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Dissertação de mestrado em Ciências
Ambientais. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emilio
Goeldi e EMBRAPA, Belém, 2010.
PRELAZIA DO XINGU – Discípulos e Missionários. São Félix do Xingu Uma história de
vai e vem 1938-1988. Publicação em comemoração aos 50 anos da Paróquia de São Felix do
Xingu. Arquivo no Centro da Pastoral, 1988. Disponível em:
http://www.prelaziadoxingu.com.br/partida/index.php?option=com_content&view=category
&layout=blog&id=146&Itemid=393. Acesso em: 28 de abril de 2012.

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