O documento autoriza o Poder Executivo a criar o projeto "Natal Luz nos Bairros", que promoverá shows, apresentações, artesanato e outras atividades culturais nos bairros durante o Natal, organizado pelas associações de moradores, visando proporcionar lazer e união para a comunidade.

1. PROJETO DE LEI 082/2011.
Em 05 de setembro de 2011.
Fica o Poder Executivo autorizado a
criar o Projeto “Natal Luz nos Bairros”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar no âmbito do município de
Cabo Frio o Projeto “Natal Luz nos Bairros”.
Art. 2º As atividades desenvolvidas no projeto “Natal Luz nos Bairros”
consistirão em:
I- shows musicais- artistas populares, duplas, grupos de coral;
II- apresentações teatrais;
III- pinturas;
IV- artesanato;
V- shows pirotécnicos;
VI- leitura e declamação textual natalina;
VII- brinquedos;
VIII- demais atividades culturais com motivo natalino.
Parágrafo único. Todas as manifestações artísticas culturais desenvolvidas no
projeto “Natal Luz nos Bairros” deverão obrigatoriamente ter como objetivo enaltecer
o dia 25 de dezembro, dia de Natal.
Art.3º. O Projeto Natal Luz nos Bairros será coordenado e organizado pelas
Associações de Bairros devidamente regularizadas junto à UNI - AMACAF (União
das Associações de Moradores de Cabo Frio).
Art.4º. O Natal nos Bairros poderá ser realizado tanto em local público como
privado, desde que seja facultado livre acesso a comunidade.
Parágrafo único. Em caso da realização do evento em local público, deverá a
entidade promotora, obter a autorização do poder público.
Art.5º. Para o evento, poderão as entidades promotoras firmar parceria com:
I – escolas;
II – entidades sociais;
III – empresas;
IV - igrejas.

2. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 09 de junho de 2011.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR
Vereador – Autor
JUSTIFICATIVA:
A criação do Projeto “Natal Luz nos Bairros” tem por objetivo proporcionar às
pessoas que moram nos bairros de nossa cidade, momentos de lazer, divertimento,
descontração e de mais união. O Natal é uma data mágica e as pessoas, em
especial as crianças, estão mais sensíveis e sujeitas às inferências benéficas que
pretende este projeto. As famílias estão mais receptivas, há todo um clima
diferenciado no ar, são férias escolares, o comércio está aberto até mais tarde, o
calor característico e o espírito natalino é contagiante. O projeto também valoriza os
movimentos sociais, pois são os lideres destas comunidades, que ficarão
encarregados de criar, organizar e por em prática o Natal Luz nos Bairros, através
de parceria com a iniciativa privada e colaboradores.
Mais do que isso, o Natal Luz nos Bairros pode ser capaz de fortalecer a
autoconfiança, a união entre as pessoas, ao meio cultural, social e religioso.
Os bairros de nosso município estão passando por um processo de
revitalização, na busca constante de acrescer a auto-estima da comunidade local, e
este projeto vem exatamente ao encontro deste sentimento da coletividade.
Os presidentes das Associações dos Moradores de Bairros, juntamente com
suas comunidades têm realizado belos trabalhos em busca de melhorias de suas
casas, do bairro como um todo, e este melhoramento, tem reflexos positivos para o
município. Agindo desta forma as pessoas, estão dando um jeito na própria
existência, acalentando o espírito, entrando em sintonia com a serenidade e o prazer
que a nova estética externa, traz, qual seja, ao arrumar a cidade, o bairro ou a casa,
adornam a própria alma.
O Natal Luz nos Bairros tem tudo para ter uma grande aceitação da
comunidade, e isso ainda proporcionará uma oportunidade de renda para centenas
de pessoas, que terão nos eventos possibilidade de conciliar um Natal mais feliz
para a sua família. Na verdade, toda ação estabelecida em bairros ou localidades
carentes tem uma função clara de fixar as pessoas neste ambiente, dando a elas
maior conforto físico e espiritual.
O evento proposto pode se firmar através de atividades lúdico-didáticas e
oficinas de danças, shows, manifestações culturais e artísticas e o incremento do
comércio local, porém o ponto diferencial do projeto, são os objetivos subliminares
que, ao compor o imaginário deste povo, estará lhes conferindo novos conceitos e
novas virtudes cristãs, que é a base moral e ética que constituem as atividades
humanas.

3. O projeto em tela pretende aplacar a sede desta população, que, muitas vezes,
sacrifica-se e dá o excesso de si para tornar realidade estas atividades culturais,
pois uma comunidade que empreende luta cega, que batalha, que realiza, e segue
sempre em frente contando consigo mesma, movida pela crença, pela fé em dias
bons, merece ter momentos de sonhos realizados.
Acreditamos que seremos plenamente exitosos nesta empreitada com a
aprovação desta matéria, reforçando, assim a tese de que a casa legislativa é de
fato a casa do povo.
Sala das Sessões, 09 de junho de 2011.
TAYLOR DA COSTA JASMIM JÚNIOR
Vereador – Autor