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Palestra realizada em 06/08/2017 na Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Blumenau

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  1. 1. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor Planejamento Urbano em Blumenau Profa. Dra. Claudia Siebert - FURB Agosto, 2017 www.blumenauvertical.com.br/2016/08/belas-fotos-de-drone-de-blumenau.html - Foto: Sergio Tormes
  2. 2. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor Sumário 1. Introdução - Conceitos - Linha do Tempo 2. Planejamento sem Plano 3. Planos Diretores 4. Conclusão fonte das fotos e mapas antigos: Arquivo Histórico de Blumenau e facebook/antigamenteemblumenau fonte das fotos e mapas recentes: Prefeitura de Blumenau http://csiebert-arq.wixsite.com/blumenau-urbana
  3. 3. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1. Introdução
  4. 4. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1. Introdução - Conceitos Planejamento Urbano planejamento - preparar o futuro planejamento urbano - preparar, projetar o futuro da cidade implica em tomada de decisões - escolhas Legislação Urbanística legislação - pacto coletivo sobre normas de comportamento legislação urbanística - pacto coletivo sobre a cidade que se quer (largura das ruas, tamanho das edificações, áreas de preservação...) Evolução Urbana ao longo do tempo, evoluem: • a sociedade (a relação homem-natureza); • a legislação; • a cidade; • os objetivos do planejamento. exemplos: • áreas de preservação • humanização • participação popular • função social da sociedade
  5. 5. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1. Introdução - Linha do tempo 1850 1900 1950 2000 1850-fundaçãodaColônia 1883-CódigodePosturas 1939-CódigodeObras 1977-PrimeiroPlanoDiretor 1989-RevisãoPlanoDiretor 2001-EstatutodaCidade 1996/7-RevisãoPlanoDiretor 2006-RevisãoPlanoDiretor 2010-RevisãoCódigos 2017-RevisãoPlanoDiretor 1983/84-GrandesEnchentes 2008-MaiorDesastre 1880-desmembramento planejamento sem plano
  6. 6. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2. Planejamento Sem Plano
  7. 7. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • como planejar a ocupação do território? • como dividir a terra? • como traçar os caminhos / estradas / ruas? 1850 a 1883 - Colônia Agrícola A primeira clareira foi aberta na foz do Rib. da Velha, na beira da selva, onde foi erguida a primeira casa. Na sequência dos trabalhos de implantação da Colônia, fizeram derrubadas em grandes áreas de florestas nas margens do Rib. Garcia (DEEKE, 1995).
  8. 8. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1850 a 1883 - Colônia Agrícola • estrutura fundiária - lotes coloniais • acesso à água • áreas de preservação???? • metas: ocupar o território e prosperar
  9. 9. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • transformar a Colônia em Cidade: exigência de ruas de no mínimo doze metros de largura, construções cobertas por telhas, calçadas de 1,80 m; • poucas preocupações construtivas; • questões de segurança, higiene, tranqüilidade e moral pública; da lavoura; das ruas, estradas e caminhos; das construções, das rendas municipais e do uso de armas. exemplos: • proibição de assustar animais de montaria, • de ter gado solto na rua, • de fazer carreiras de cavalos, • de amarrar animais nas ruas e praças, • de caçar com arma de fogo nas povoações. 1883 a 1939 - Códigos de Posturas
  10. 10. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1872 de Colônia a Cidade nenhuma ponte sobre o Rio Itajaí-Açu
  11. 11. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 16,90 m
  12. 12. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1930s
  13. 13. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • oficialização do controle urbanístico • distinção da zona urbana da zona rural • recuos frontais de quatro metros para as novas edificações nas ruas residenciais • preocupações estéticas e sanitaristas exemplos: busca da urbanidade, através da exigência de no mínimo dois pavimentos para as edificações da área central, definida pelas ruas Quinze de Novembro, Sete de Setembro, São Paulo e Rio Branco. 1939 a 1977 - Códigos de Edificações
  14. 14. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1940s - Ponte, Vapor e Favela Farroupilha Acervo Willy Sievert - Sávio Abi-Said
  15. 15. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1950 Nota-se a ausência de verticalização, e a presença da mata ciliar. Os imóveis com frente para a R. 15 de Novembro tinham fundos para o Rio Itajaí-Açu. Na extrema direita da foto, o corte no Morro dos Padres para a abertura da R. 7 de Setembro. Em 1950, a população de Blumenau era de 48.108 habitantes (IBGE).
  16. 16. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1955 Em 1955, quatro pontes já haviam sido construídas sobre o Rio Itajaí-Açu: • a Ponte do Salto (1913), • a Ponte Metálica da Estrada de Ferro (1931), • a Ponte dos Arcos (1950) • e a Ponte Irineu Bornhausen (1953). A ponte Adolfo Konder (1957) aparece neste mapa como ponte projetada. A Rua 7 de Setembro terminava na Rua Paraíba. Apesar das 4 pontes, a ocupação urbana ainda aparece concentrada na margem direita.
  17. 17. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor +1963 - obras da Av. Pres. Castelo Branco (Beira Rio) fonte: Ike Ferreira
  18. 18. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1973 - Enchente de 12,24 m fonte: Ike Ferreira Foto Marek para Júlio Zadrosny
  19. 19. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 3. Planos Diretores
  20. 20. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1977 - Primeiro Plano Diretor • metodologia do SERFHAU, financiamento do BNH, Arquiteto Harry Cole + Saturnino de Brito; • aperfeiçoamento do controle urbanístico: Zoneamento; • Vias estruturais, Anéis Viários; • Lei do Plano Diretor (2.235); Códigos de Zoneamento (2.242), Parcelamento da Terra (2.263) e Edificações (2.264); • Zona Central e Zona de Expansão do Centro, Corredores de Serviço radiais a partir do Centro, Centros de Bairro, Zonas Residenciais de densidades diversas, Zonas Industriais e Agrícolas.
  21. 21. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1977 - Primeiro Plano Diretor • Visando estimular a ocupação da recém construída avenida Beira Rio (Av. Presidente Castelo Branco), o Plano Diretor de 1977 incentivou a construção em altura nesta via, oferecendo como bônus a área construída equivalente aos três primeiros pavimentos; • Corredores de Serviço: ruas Itajaí, Amazonas, João Pessoa, Missões e Dois de Setembro; • Seguindo orientação do DNOS, proibição de edificações apenas abaixo da cota de 10 metros. agradecimento: Arq. Marelise Amandio Prade
  22. 22. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor Lei 2.262/77, de incentivo fiscal à construção e reforma de edificações em estilo “germânico: enxaimel ou casa dos alpes”. Pouco cuidado com a preservação do Patrimônio Histórico. 1977 - Cidade Cenário
  23. 23. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1977 - Criação da AEMA - Assessoria Especial de Meio Ambiente 1980 - Decreto 1.567: APA - Área de Preservação Permanente 135,48km2 (1/3 do território municipal), localizada na região sul do município, onde o parcelamento do solo seria vedado. 1977 - Criação da AEMA
  24. 24. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 4 3 2 1 direcionando o crescimento para o Norte 4 3 2 1 1 1980s - Relocação da Rodoviária e da Prefeitura
  25. 25. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1983 e 1984 - Enchentes > 15 m
  26. 26. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • objetivo geral: “garantir o equilíbrio entre o crescimento demográfico/econômico e a preservação da qualidade de vida” • Lei 3.652 - Código de Diretrizes Urbanísticas • Lei 3.650 - Código de Zoneamento • Lei 3.649 - Código de Parcelamento • Lei 3.651 - Código de Edificações • definição de um macrozoneamento, direcionando a expansão urbana; 1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor
  27. 27. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor • redução dos índices urbanísticos da área central, visando evitar seu adensamento excessivo; • proibição do uso residencial abaixo da cota de 12 metros; • definição de eixos industriais ao longo das rodovias de acesso; • preservação do patrimônio histórico (ZPH = 4 pavtos.) e do meio ambiente. 3. Planos Diretores 1989 - Primeira Revisão do Plano Diretor Equipe: Arq. Claudia Siebert, Arq. Vera Krummenauer, Eng. Alexandre Gevaerd, Geo. Patrício Farfan, Arq. Aliciana Scheffer, Arq. Fernando do Valle
  28. 28. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • 14 de Outubro - 65 mm / 4 horas • 21 mortes, 67 desabamentos 1990 - Enxurrada no Garcia
  29. 29. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 1995 Sistema de Transporte Integrado
  30. 30. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • LC 139 Parcelamento • LC 140 Código de Zoneamento • LC 141 Código de Edificações • LC 142 Diretrizes Urbanísticas • LC 491/2004 - Código de Zoneamento 1996/97 e 2004 - Revisão do Plano Diretor Mapa esquemático do Zoneamento, Código de Zoneamento, Lei Complementar 140/1996. Concebida pelos técnicos do recém criado IPPUB (Prof. Vilmar Vidor), esta revisão do PD foi discutida longamente com o Conselho Deliberativo do IPPUB, desta vez com maior participação de entidades comunitárias. O Plano Diretor de 1997 aumentou as restrições ao adensamento da área central.
  31. 31. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2001 - Reurbanização da Rua 15 de Novembro No início do século XXI, a R. 15 de Novembro foi reurbanizada, com prioridade ao pedestre. As calçadas foram alargadas; o número de vagas de estacionamento foi reduzido; a pavimentação de paralelepípedo foi substituída por blocos de cimento; foi feito o rebatimento das fachadas das edificações históricas no desenho de piso; foi colocado novo mobiliário urbano. Em 2002, a fiação aérea foi substituida por fiação subterrânea. fonte: Marcelo Mannrich - Prefeitura Municipal de Blumenau
  32. 32. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor Pós Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001 • LC 615/2006 Lei do Plano Diretor • função social da propriedade e da cidade • gestão democrática / planejamento participativo • inclusão social / regularização fundiária • instrumentos: parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública; consórcio imobiliário; direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir e alteração de uso; transferência do potencial construtivo; operações urbanas consorciadas; direito de superfície; estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV); tombamento; desapropriação; EIA-RIMA. • patrimônio histórico em risco: ZPH substituída por ZLE, a critério dos Conselhos. 3. Planos Diretores 2006 - Revisão do Plano Diretor
  33. 33. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor Parque das Itoupavas 2006 - Revisão do Plano Diretor
  34. 34. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor corredores exclusivos para ônibus 2008 - Blumenau 2050
  35. 35. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 22 e 23 de Novembro de 2008: o maior desastre socio-ambiental da história de Blumenau Chuva torrencial concentrada sem precedentes: recorde histórico nacional 283 mm em 24 horas 429mm em dois dias (3 x a média mensal) 3000 deslizamentos; 24 mortos; 22.000 desalojados; 3.000 desabrigados; 2.000 edificações destruídas ou danificadas 2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
  36. 36. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor gatilho (catalizador) TOPOGRAFIA ACIDENTADA (morros íngremes formando vales estreitos) + GEOLOGIA FRÁGIL (solos profundos de argila) + OCUPAÇÃO DESORDENADA DE ÁREAS DE RISCO + CHUVA Quadro causal: suporte físico ação antrópica bombarelógioarmada + + + + 2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada)
  37. 37. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2008 - O Grande Desastre (uma tragédia anunciada) foto: Juares Aumond solifluxão: tudo que é sólido se desmancha ... na água desmatamento ocupação do topo de morro ocupação da encosta declividade acentuada geologia frágil geologia frágil corte de terra no pé da encosta para abertura de rua ocupação da margem do ribeirão
  38. 38. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2008 - Pós-desastre - Reconstrução - Preparando a Armadilha para o Próximo Desastre Precisamos aproveitar as oportunidades de aprendizado social que os desastres propiciam para interromper o ciclo vicioso de desastre-reconstrução em área de risco-novo desastre (SIEBERT, 2013). desastre reconstrução em área de risco Observa-se que a pressão por uma reação rápida na fase pós-desastre induz a uma série de erros que comprometem a prevenção na fase de pré-desastre. A fase de reconstrução, em especial, é a que mais contribui para o aumento do risco, pela quase irresistível vontade coletiva de voltar ao estágio original, disperdiçando a oportunidade de reconstruir de forma mais segura.
  39. 39. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • LC 747 - Código do Meio Ambiente • LC 748 - Código do Sistema de Circulação • LC 749 - Código de Parcelamento • LC 750 - Código de Edificações • LC 751 - Código de Zoneamento (altura livre) 2010 - Revisão dos Códigos do Plano Diretor
  40. 40. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor • Anexo I - Mapa de Restrições ao Zoneamento • Anexo II - Carta Geotécnica Ministério Público: Código Florestal nas áreas urbanas recuo de 100m do Rio Itajaí 2010 - Revisão dos Códigos do Plano Diretor
  41. 41. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2010 a 2012 - Plano Municipal de Habitação de IS regularização fundiária e MCMV
  42. 42. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2010 - Sistema Cicloviário - 43 km Estudo iniciado em 1984 pelo Geipot, implantação iniciada em 1990.
  43. 43. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2011 - Corredores Exclusivos de Ônibus
  44. 44. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2011 - Revitalização Parque Ramiro Ruediguer área de lazer pública; socialização; vitalidade urbana; valorização do entorno...
  45. 45. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2011 - Enchente 12,80 m
  46. 46. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2014
  47. 47. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2014 - Complexo Viário do Badenfurt - Bernardo Wofgang Werner
  48. 48. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2014 - Carta Municipal de Susceptibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15115/CS-Blumenau.pdf?sequence=1
  49. 49. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2015 - Gestão de Risco: Aplicativo Alertablu para Celulares 1984 - CEOPS / FURB 2008 - AlertaBlu
  50. 50. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2017 - Reurbanização Alameda / Nereu Primeiros Binários implantados a partir de 1989: • R. São Paulo / R. Martin Luther • R. São Paulo / R. Paul Werner • R. Joinville / R. Theodoro Holtrup • R. Mal. Floriano Peixoto / R. Nereu Ramos • R. João Pessoa / R. Humberto de Campos mão única (menos conflitos nas interseções); supressão estacionamento; iluminação; ciclovia; mobiliário urbano; passeio com piso drenante.
  51. 51. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2017 - Prolongamento R. Humberto de Campos
  52. 52. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 2017 - Revisão do Plano Diretor
  53. 53. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 4. Conclusão
  54. 54. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor 4. Conclusão O planejamento de Blumenau evoluiu ao longo do tempo, acompanhando o crescimento da cidade e o desenvolvimento da sociedade; Avanços: áreas de preservação ambiental, áreas de lazer, preservação do patrimônio histórico e cultural, humanização, mobilidade urbana focada no transporte público e em modalidades não motorizadas (bicicleta e pedestre); Desafios: desocupação de áreas de risco, inclusão social, sustentabilidade e resiliência urbana. • mais habitação social; • mais moradia no centro; • mais zoneamento multifuncional (aproximar trabalho da moradia, reduzir deslocamentos) • mais arborização urbana, parques e praças; • mais ciclovias e corredores exclusivos de ônibus.
  55. 55. Prefeitura Municipal de Blumenau - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Audiência Pública Revisão do Plano Diretor Obrigado. Profa. Dra. Claudia Siebert http://csiebert-arq.wixsite.com/blumenau-urbana
  • LeandroLudwig1

    Aug. 8, 2017
  • SilvanaSilvestre2

    Aug. 7, 2017

Palestra realizada em 06/08/2017 na Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor de Blumenau

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