O documento resume os principais elementos do crime como: a conduta (ação ou omissão, dolosa ou culposa), o resultado, e o nexo de causalidade. Também discute tipos de dolo e culpa, tentativa de crime, desistência e arrependimento, e erros de tipo que podem excluir a tipicidade penal.

1. PROFO. CLEVERSON ALVES POLÍCIA CIVIL – 2017 NOTURNO 10/07/2017
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ESTUDO DO CRIME
 Elementos do crime
 Fato típico
 Ilícito
 Culpável
 Teoria tripartite
 Elementos do fato típico
 Conduta
 Ação ou omissão
 Dolosa ou culposa
 Resultado
 Jurídico – todo crime possui
 Naturalístico – só nos crimes materiais
 Nexo de causalidade
 Tipicidade
 Formal
 Material
 Estudo da Conduta
 Comportamento humano voluntário
 Dirigido a uma finalidade – finalismo
 Ação ou omissão
 Dolosa ou culposa
Conduta por omissão
 Relevância da omissão
 Podia e devia agir
 Espécies de omissão:
o Omissão própria
Responde pela simples omissão
Não admite tentativa
o Omissão imprópria ou comissivo por omissão
 Responde pelo resultado
 Admite tentativa
 Garante
 Lei: cuidado, proteção, vigilância
 Assumiu responsabilidade pelo resultado
 Criou o risco do resultado
Conduta dolosa
 Elemento subjetivo do tipo
 Elementos do dolo
o Volitivo – vontade
o Intelectivo – consciência
 Tipos de dolo
o Direito
 Agente QUER o resultado
 Teoria da vontade
 Dolo 1º grau
 Dolo 2º grau
o Indireto
 Eventual
 Agente NÃO QUER o resultado
 Assume o risco de produzi-lo
 Teoria do assentimento

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 Alternativo
 Agente busca um ou outro resultado
Outras classificações do dolo
 Dolo genérico – sem fim específico
 Dolo específico – com fim específico
 Dolo geral ou erro sucessivo
 Erro sobre o nexo de causalidade
 Dolo de dano
 Dolo de perigo
Conduta culposa:
 Elemento subjetivo do tipo
 Conduta voluntária
 Resultado involuntário
 Elementos do crime culposo:
o Conduta voluntária
 Fim lícito ou ilícito
o Violação a um dever objetivo de cuidado
 Modalidades de culpa
 Negligência
 Imperícia
 Imprudência
o Resultado naturalístico involuntário
 Crime material
 Não admite tentativa
o Nexo causal
o Previsibilidade objetiva
o Tipicidade
 Princípio da excepcionalidade do crime culposo
A culpa e sua classificação:
 Culpa inconsciente
o Não prevê o resultado que era previsível
 Culpa consciente
o Prevê o resultado que era previsível
o Acredita que este não irá ocorrer
o Confia na sua habilidade
o Culpa consciente x dolo eventual
 Culpa própria
o Não quer, nem assume o risco de produzir o resultado
o Pode ser consciente ou inconsciente
o Não admite tentativa
 Culpa imprópria, por equiparação, por assimilação
o Agente QUER o resultado
o Mas está em erro
o Imagina está amparado por excludente de ilicitude
o Erro for evitável – responde por culpa – se tiver previsão
o Admite tentativa
Observações importantes:
 Compensação de culpas
 Crime preterdoloso ou preterintencional
 Crime qualificado pelo resultado
Estudo do Resultado
 Resultado jurídico
 Resultado naturalístico

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 Crime quanto ao resultado naturalístico
o Crime material
o Crime formal
o Crime de mera conduta
 Iter criminis
o Cogitação
o Preparação
o Execução
o Consumação
 Crime tentado
o Resultado não ocorre
 Por circunstâncias alheias à vontade do agente
o Punição da tentativa
 Teoria objetiva ou realística
 Pena do crime consumado reduzida 1/3 a 2/3
o Classificação da tentativa
 Branca ou incruenta
 Vermelha ou cruenta
 Tentativa perfeita ou crime falho
 Tentativa imperfeita
o Infrações que não admitem tentativa:
 Crimes culposos
 Crimes preterdolosos
 Crimes unissubsistentes
 Crimes omissivos próprios ou puros
 Contravenções penais
 Crimes de atentado ou de empreendimento
 Crimes habituais
 Crimes condicionados
o Tentativa inidônea ou crime impossível
 Ineficácia absoluta do meio
 Impropriedade absoluta do objeto
 Teoria objetiva
 Câmeras em estabelecimento comercial – STJ
 Delito putativo por obra do agente provocador – STF
o Tentativa abandonada ou qualificada
 Pontes de ouro
 Desistência voluntária
 Arrependimento eficaz
 Exclui a tipicidade
 Comunica aos demais no caso de concurso
 Não há tentativa
 Responde pelos atos praticados
o Desistência voluntária
 Agente inicia a execução
 Agente desiste de prosseguir na execução
 Por ato voluntário
 Não precisa ser ato espontâneo
 Tentativa – agente quer, mas não pode prosseguir.
 Desistência voluntária – agente pode, mas não quer prosseguir.
 Não pode ocorrer o resultado
o Arrependimento eficaz
 Agente já praticou todos os atos de execução
 Agente se arrepende
 Por ato voluntário
 Pratica ação inversa
 Não pode ocorrer o resultado
o Arrependimento posterior
 Pontes de prata
 Após a consumação do crime

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 Causa de diminuição pena – 1/3 a 2/3
 Crime sem violência ou grave ameaça à pessoa
 Violência contra coisa
 Violência culposa
 Repara o dano ou restitui a coisa
 Até o recebimento da peça acusatória
 Por ato voluntário
 Comunica aos coautores
Nexo de Causalidade
 Vínculo que une a conduta a um resultado naturalístico
 Só é exigido nos crimes materiais
 Teorias
 Equivalência dos antecedentes, causalidade simples ou conditio sinequa non
 Causa é toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido
 Processo de eliminação hipotético de Thyrén
 Causalidade física
 Causalidade psíquica: dolo ou culpa
 Adotado como regra pelo CP
 Causalidade adequada
 Busca a causa mais adequada á produção do resultado
 Aplica-se ao art. 13, § 1º do CP
o Concausas
 Absolutamente independentes
 Preexistentes
 Concomitantes
 Supervenientes
 Relativamente independentes
 Preexistente
 Concomitante
 Superveniente
Tipicidade
 Adequação entre a conduta e o tipo penal
 Espécies de tipicidade
 Formal
 Material
 Direta ou imediata
 Indireta ou mediata
 Norma de extensão temporal
 Norma de extensão causal
 Norma de extensão pessoal
o ERRO DE TIPO
 Agente erra sobre algum elemento do tipo
 Tipo penal
 Descrição abstrata de uma conduta
 Elementos do tipo penal
 Objetivos
 Subjetivos
 Normativos
 Espécies de tipo penal
 Normal
 Anormal
 Espécies de erro de tipo
 Essencial
 Escusável, inevitável ou invencível
Sempre exclui dolo e culpa
 Inescusável, evitável ou vencível
 Exclui dolo
 Permite punição por culpa
 Acidental
 Error in objeto
 Error in persona

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 Aberratio causae
 Aberratio criminis
 Aberratio icus
Unidade simples
Unidade complexa
 Erro de tipo permissivo
 Erro sobre uma causa de justificação
 Descriminante putativa
 Erro sobre elementos fáticos
 Teoria limitada da culpabilidade