O documento descreve alguns dos maiores escândalos corporativos do século 21, incluindo fraudes na Volkswagen, Petrobras e empresas de Eike Batista no Brasil, assim como casos internacionais como Lehman Brothers, Bernard Madoff e Enron. Ele também discute a evolução das leis e regulamentos de governança corporativa para prevenir fraudes.

1. Especial
Os maiores escândalos corporativos do
século 21
09-11-2015 Gilberto C. Porto
Maio, 2016

2. Desde que o homem começou constituir e armazenar as riquezas e
frutos de suas conquistas, sempre foi assediado de forma direta
(guerras, confrontos e usurpação), ou de forma “sorrateira”, através de
esquemas de fraudes e golpes.
Nas organizações empresariais, face aos inúmeros mecanismos
necessários para a gestão dos negócios, a larga escala de delegação
de poderes e atividades, aliadas a legislação ou controles internos
ineficientes, sempre permitiram e permitirão a ação de oportunistas.
O jornal ESTADÃO de SP, elencou 11 grandes casos de fraudes
corporativas no Brasil e no exterior da nossa história recente, a fim de
ilustrar a constante necessidade de implementação de bons controles
e mecanismos de prevenção às fraudes corporativas.

3. Em setembro de
2015, denúncias
revelaram que a
Volkswagen
instalava
softwares em
seus carros
movidos a diesel
para manipular
resultados de
testes de emissão
de poluentes.

4. O esquema de corrupção
na Petrobrás, revelado
pela Operação Lava Jato,
já é considerado o maior
escândalo corporativo da
história do Brasil por sua
dimensão e pelas partes
envolvidas, que vão
desde partidos políticos
até as principais
construtoras do País.
Tudo começou com a
Polícia Federal
investigando o doleiro
Alberto Youssef, que
movimentou bilhões de
dólares em empresas de
fachada no exterior. Logo
foi feita a ligação com o
agora ex-diretor da
Petrobrás, Paulo Roberto
Costa. Após um ano e
meio, o caso não dá sinais
de fim.

5. O império de Eike Batista
começou a ruir em 2012,
quando suas empresas
deixaram de cumprir
metas. No ano seguinte, a
petroleira OGX comunicou
ao mercado que cessaria a
exploração de algumas
áreas da bacia de Campos,
o que derreteu o preço das
ações. Em 1º de outubro, a
OGX confirmou um calote
de US$ 44,5 milhões a
credores estrangeiros.
Hoje, a maior parte do que
restou das empresas X está
nas mãos de credores.

6. Protagonista da crise mundial
de 2008,o Lehman Brothers era
o quarto maior banco de
investimento dos EUA e
concedia empréstimos
hipotecários de alto risco. Em
2007,começou a ter prejuízo,e
em 2008 pediu concordata,
causando um efeito dominó:a
falência de várias instituições
financeiras derrubou o índice
Dow Jones. O Barclays assumiu a
operação norte-americana do
banco e o Nomura Holdings as
atividades da instituição na
Ásia.

7. Um dos maiores escândalos de
fraude no mundo, o caso Madoff
foi descoberto em dezembro de
2008.A empresa do investidor
Bernard Madoff atraía
investidores oferecendo níveis
de rentabilidade que chegavam
a 1% ao mês. Ele, então, usava o
dinheiro dos novos investidores
para pagar clientes antigos que
queriam resgatar os recursos
aplicados,num exemplo de
esquema Ponzi de alto escalão.
O montante desviado por
Madoff chegou a US$ 17,5
bilhões e ele foi condenado a
150 anos de prisão.

8. O Banco Panamericano
começou a praticar fraudes
fiscais em meados de 2006,
quando passou a inflar seus
balanços por meio do registro
de carteiras de crédito - elas
eram descritas como ativos nos
documentos.No ano seguinte,
o banco abriu capital,mas o
escândalo só veio a público em
2010,quando o Banco Central
identificou a fraude.Como
consequência,os executivos da
instituição foram demitidos e o
Panamericano foi vendido ao
BTG Pactual em janeiro de
2011.

9. Multinacional alemã,a
Siemens está envolvida em
escândalos fiscais desde 1998,
quando uma força-tarefa
formada por 200 policiais na
Alemanha investigou desvio
de dinheiro para comprar
contratos de infraestrutura na
Nigéria.O montante desviado
chegava a € 200 milhões. Mais
recentemente,a empresa virou
ré no Brasil em ação do
Ministério Público que
investiga o cartel de trens de
São Paulo.

10. Em 2004,a Shell
supervalorizou suas reservas
de petróleo em 23%, o que
resultou em lucros inflados em
US$ 276 milhões. A divulgação
dos dados corrigidos
derrubou o preço de suas
ações nas bolsas de Londres e
Amsterdã. Como multa,a Shell
desembolsou US$ 150 milhões
e investiu mais US$ 5 milhões
em um programa de
compliance.

11. A ausência de práticas de boa
governança já era evidente na
Parmalat em um item básico: o
principal representante da
companhia ocupava,ao
mesmo tempo,os cargos de
presidente do conselho de
administração e diretor-
presidente,algo que os
manuais de governança
corporativa condenam. Em
2002,a Pricewaterhouse
Coopers (PwC) foi contratada
para auditar os balanços da
empresa e concluiu que o
valor de seus ativos líquidos
era insignificante.As dívidas
também foram subestimadas e
ultrapassavam os € 14,5
bilhões.

12. Segunda maior operadora de
chamadas de longa distância
nos EUA, a WorldCom teve
suas irregularidades contábeis
descobertas durante uma
auditoria interna realizada em
2002.A empresa inflou
artificialmente seu rendimento
líquido,lançando os custos das
linhas nos balanços como
dispêndio com ativos fixos. A
SEC (a CVM americana)
acusou a empresa de fraude e,
como a concordata já era dada
como certa, suas ações
fecharam a US$ 0,10 em julho
daquele ano. As perdas
estimadas para os acionistas
chegaram a US$ 186 bilhões..

13. Gigante do setor elétrico,a Enron se
envolveu em um escândalo que
resultou em sua quebra em 2001.
Durante anos, diretores da empresa
maquiaram balancetes,enxugaram
prejuízos e chegaram a lucros
impressionantes.A mágica funcionou
até que veio à tona a informação de
que a companhia havia escondido
débitos de bilhões de dólares. A SEC
(a CVM americana) iniciou uma
investigação e os papéis da
companhia foram rebaixados à
categoria de títulos podres no
mercado de ações. O valor dos papéis
chegou a poucos centavos de dólar. O
escândalo também gerou 42 ações
civis por reguladores e processos
criminais contra 33 pessoas.

14.  1977 – USA: A FCPA foi a legislação percursora, emitida após os escândalos Lockheed, Watergate,
Bananasgate,no início da década de 70.
 2002 – USA: assinada a lei Sarbanes Oxley, implementando a necessidade de validação de todos
os processos e controles internos para os registros contábeis para SEC.
 2003 – global: A ONU, OCDE e a Transparência Internacional emitem suas edições sobre os Princípios
de Combate a Corrupção e seus desdobramentos.
 2007 – Brasil: IFRS – A Lei nº 11.638 é sancionada, um avanço à Lei das S.A.´s de 1976. Desta forma,
as empresas brasileiras passam a seguir os padrões internacionais de registros e informes
financeiros e contábeis (IASB),validados pelos PCPs.
 2008 – Brasil: as agências reguladoras estipularam mecanismos de avaliação e autorregulação, tais
como: BACEN resolução 2.256 – Controles Internos, 3.380 – Riscos Operacionais e
Compliance; SUSEP com as circulares 344 e 517; CVM-558 – Assets e Gestores de
Recursos,além das ferramentas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
 2010 – UK: lei anticorrupção do Reino Unido - Anti-bribery Act 11, criminalizando práticas ilícitas
de corrupção, fraudes e subornos,no país e exterior.
 2014 – Brasil: entrou em vigor a lei AntiCorrupção nº 12.468, que teve como seu “batismo de fogo” a
operação Lava-Jato.

15. linha do tempo: importantes eventos
Governança Corporativa
escândalos Lockheed,
Bananagate, Watergate (EUA)
Lei Anticorrupção nos EUA: FCPA
Escândalos Enron, WorldCom, Tyco,
Andersen, etc (EUA)
Lei Sarbanes Oxley (SOx, EUA)
Crise financeira mundial (sub-primes,
EUA)
fraudes Lehman Brothers e B. Madoff
(EUA)
BACEN - controles internos, gestão de
riscos e compliance nas IFs
Lei Anticorrupção Inglaterra - UK
Bribery act
Transparência Internacional: estrutura
de programa de integridade
Colapso grupo EBX, circulares Susep
(risco e compliance),novas sansões
da CVM
Lei 12.468 AntiCorrupção Brasil
deflagrada a Operação Lava-Jato
CGU - iniciativa Empresa Pró Ética
(reestruturação)
CGU - Programas de Integridade:
empresas privadas,públicas,
estatais e PMEs
dez-1972 dez-1977 dez-2001 jul-2002 jan-2008 abr-2008 jun-2008 jul-2011 out-2013 nov-2013 dez-2013 jan-2014 jul-2014 jul-2015

18. • “Follow the
money...”
The Deaph-Throath,
informante do
Whashingtpn Post
(Watergate), 1972
• "Como eu poderia
ter feito isso? Eu
estava fazendo um
monte de dinheiro.
Eu não preciso do
dinheiro... Sou um
caráter falho? "
Bernard Madoff,
banqueiro americano,
responsável pelo
maior esquema de
fraude da história.
• “A corrupção
rouba a comida,
remédio e a
escola do
brasileiro”
Deltan Dallagnol, 36
anos, mestrado por
Harvard, procurador
do MPF, Curitiba.
• “Nunca pensei
que pudesse
acontecer nada
comigo.”
Delcídio do Amaral,
senador licenciado,
2016 em sua delação
premiada.
Corrupção vs Impunidade: duas variáveis centrais para a decisão são, o montante da punição e a
probabilidade de punição. A probabilidade da punição está diretamente vinculada ao tema da
impunidade e,assim, é um fator decisivo para o volume da corrupção no país.
www.lavajato.mpf.mp.br/perguntas-e-respostas.html

19. Boa sorte & sucesso!