O documento descreve o sistema de saúde universal português. Apresenta dados sobre resultados em saúde, como a esperança média de vida, e sobre o financiamento do sistema, que é majoritariamente público. Discute também tendências e desafios, como o envelhecimento populacional, a sustentabilidade financeira, e a necessidade de regulamentação para manter a qualidade e acesso aos cuidados.

1. Seminário Internacional
Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil
Brasília, 24 e 25 de abril de 2018
O Futuro dos Sistemas Universais de Saúde – Portugal
Jorge Simões
1

2. Enquadramento político
 Existe consenso político: o sistema de saúde baseia-se no
SNS.
 As diferenças políticas não se centram no desenho geral do
sistema de saúde, mas na resolução dos principais
problemas.
 Os últimos anos foram dominados pelo cumprimento do
Memorando de Entendimento, que, na saúde, incluía 34
medidas.
 Apesar da mudança política em 2015, o governo atual tem
mantido medidas políticas para melhorar a eficiência do
SNS.

3. Resultados em saúde
 Em 2015, a esperança média de vida à nascença em Portugal era
de 81,3 anos, superior à média da UE (80,9 anos).
 As mulheres portuguesas esperam viver em média mais 6,4 anos
que os homens, enquanto a média da UE é de 5,5 anos.
 Os Portugueses estão a viver mais tempo, mas não de forma
saudável.
 As desigualdades em saúde, determinadas pela geografia, pelo
rendimento e pela literacia em saúde, representam um
problema.

4. 4
1995 2000 2005 2010 2015 UE (2014)
Esperança de vida à
nascença, total
75,4 76,8 78,2 80,1 81,3 80,9
Esperança de vida à
nascença, homens
71,7 73,3 74,9 76,8 78,0 78,1
Esperança de vida à
nascença, mulheres
79,0 80,4 81,5 83,2 84,4 83,6
Esperança de vida
saudável aos 65 anos,
homens
8,3 8,4 6,5 7,1 7,0 8,6
Esperança de vida
saudável aos 65 anos,
mulheres
9,9 8,8 5,2 5,8 5,4 8,6
Indicadores de mortalidade e longevidade, 1995-2015
Fonte: Eurostat

5. Visão global do sistema de saúde português
O sistema de saúde português caracteriza-se pela coexistência de
três sistemas sobreponíveis:
 o Serviço Nacional de Saúde
 esquemas especiais de seguro para determinadas profissões
(subsistemas de saúde)
seguros voluntários de saúde privados
O sistema de saúde português é um sistema misto, com uma
combinação de prestadores públicos e privados e de
financiamento público e privado

6. Financiamento do sistema de saúde português
Fonte: INE (2015)
Despesa corrente em saúde, Portugal 2015
Milhões de euros Peso
Financiamento público 10 374 66,2%
- Serviço Nacional de Saúde 9 094 58,0%
- Subsistemas públicos 624 4,0%
- Outras unidades da administração pública 461 2,9%
- Fundos da segurança social 196 1,2%
Financiamento privado 5 308 33,8%
- Subsistemas privados 274 1,7%
- Seguros de saúde privados 572 3,6%
- Pagamentos directos pelas famílias 4 346 27,7%
- Instituições sem fins lucrativos e outros 116 0,7%
Total 15 682

7. 1995 2000 2005 2010 2016 UE
(2014)
Despesa total em
saúde em % do PIB
7,5 9,3 10,4 10,4 8,9 9,4
Despesa pública em
saúde em % da desp.
total em saúde
62,6 66,6 68,0 68,7 66,2 76,2
Despesa pública em
saúde em % do PIB
4,7 6,2 7,0 7,2 6,2
(2014)
7,8
Pagamentos diretos
em % da despesa
total em saúde
23,9 24,3 23,9 23,3 27,3% 13,9
Despesa em saúde, 1995-2016

8. SNS
Cuidados
preventivos
Vendas a retalho
Farmácias
comunitárias
Outros bens
médicos/aparelhos
SIGIC
Medicamentos
hospitalares
Serviços
auxiliares
Cuidados
Continuados
Hospitais
Cuidados de
Ambulatório
Privados
Públicos
5.397.894
1.122.480
721.488
1.843.968
36.498
6.802
1.330.027
1.255.838 (4)
74.189
479.965
106.425 (3)
1.033.710
Públicos
Privados
4.843.651
554.243 (1)
Medicina
dentária
14.548
Transporte de
doentes
MCDT383.079 (2)
95.324
Diálise247.180
Mapa dos fluxos financeiros no SNS

9. Tendências e desafios nas Políticas de Saúde
1) Saúde em todas as políticas públicas
2) Redesenho da oferta
3) Europa
4) Demografia
5) Sustentabilidade financeira
6) Profissionais de saúde
7) Tecnologias de informação e comunicação
8) Regulação

10. 1) Saúde em todas as políticas públicas
• Ordenamento do território
• Educação
• Ciência e investigação
• Economia
• Ambiente

11. 2) Redesenho da oferta
• Integração e continuidade de cuidados
• Redes de referenciação
• Recursos humanos
• Epidemiologia
• Acessibilidades

12. 3) Europa - Diretiva sobre cuidados de saúde
transfronteiriços
• Principio geral: assegura a mobilidade dos doentes dos Estados-
membros (EM) da União Europeia em relação a cuidados de
saúde programados.
• Exclusões
1. Cuidados de saúde continuados
2. Colheita e transplante de órgãos
3. Vacinação pública

13. 1995 2000 2005 2010 2015
População total
(milhões)
10,0 10,3 10,5 10,6 10,3
População 0–14 anos
(% do total)
17,8 16,0 15,4 14,9 14,1
População 65 e mais
anos (% do total)
15,0 16,3 17,2 18,8 20,8
Crescimento pop. (tx
de cresc. anual)
0,3 0,7 0,2 0,0 -0,5
Taxa de fertilidade
(nascim. por mulher)
1,4 1,6 1,4 1,4 1,3
População urbana (%
do total)
51,1 54,4 57,5 60,6 63,5
4) Demografia

14.  Estão, aparentemente, esgotadas as medidas de diminuição
dos custos: diminuição do preço do trabalho dos profissionais,
dos medicamentos e dos preços dos prestadores privados com
financiamento público.
 A sustentabilidade financeira do SNS reside,
fundamentalmente, no crescimento do orçamento do SNS e
na melhoria da eficiência na organização e funcionamento do
setor público da saúde, em especial dos hospitais.
5) Sustentabilidade Financeira do SNS

15. RHS SNS Sistema Saúde
Português
Rácios
(prof/1.000hab)
Médicos 27.465 50.927 PT - 4.4
UE28 - 3.5
Enfermeiros 40.980 69.682 PT - 6.1
UE28 - 8.4
Rácio Enfermeiros/ Médico PT - 1.4
UE28 - 2.5
Fonte: OCDE Health Data 2016 (números de 2014).
6) Profissionais de saúde

16. 7) Tecnologias de informação e comunicação
• Informação e orientação de doentes
• Eficácia e eficiência
• Articulação e qualidade de cuidados
• Espaço europeu

17. 8) Regulação
Busca de eficiência e a privatização na prestação de cuidados de
saúde comporta riscos:
 Discriminação de utentes em função das suas características
 Redução da qualidade e segurança dos serviços prestados
 Redução global do acesso a cuidados
 Incentivo a recurso a fontes alternativas de prestação e de
financiamento (seguros e out-of-pocket)
Regulação fundamental para garantir o equilíbrio entre a
sustentabilidade, a eficiência e a os direitos e interesses dos utentes.